Apresentação de Políticas Publicas no Município de São Paulo
Antecedentes
Pacto federativo (União, Estados e Municípios);
Gestão descentralizada – é no município que a maioria das ações acontece;
Cidade de São Paulo 3º maior orçamento nacional;
Políticas públicas x políticas de governo
“ ...conjunto de decisões, planos, metas e ações governamentais, voltados para a resolução de problemas de interesse público”
Ciclo: agenda, formulação, implementação, avaliação.
Modelos de implementação – de cima para baixo x de baixo para cima.
Processo de formulação e Implementação:
Modelos: racional, incremental, análise mistura e irracional.
(Programas, ações, serviços)
Pode ser executado diretamente ou através de (parcerias, convênios, contratos, licitações, etc) ( MROSC).
O público e o privado, as organizações sociais, as tensões entre o poder público e a execução das políticas públicas.
Movimentos Sociais, organizações da Sociedade Civil e poder público.
Relação de monitoramento ou de fiscalização.
Congelamento de investimento, perda de direitos, conservadorismo e retrocesso, privatizações.
PEC 241- congelamento por 20 anos dos gastos públicos.
Estudos IPEA
BPC – 54% passará para 177% - orçamento da assistência, Nota Técnica - 2016 - setembro - Número 27 – IPEA
Saúde - Nota Técnica - 2016 - setembro - Número 28 - IPEA
Disputa por orçamento e escolhas políticas e ideológicas. Exemplos de politicas públicas:
Drogas: Programas de braços abertos x redenção;(olhar da integral – com ênfase na saúde x olhar de polícia)
Saúde: construção do SUS- Adesão ao mais médico x política de compra de remédios de grandes grupos farmacêuticos laboratórios públicos;
Cultura: virada cultural x descentralização da cultura x acesso a diversidade (exemplo casa do hip hop - Brasilândia) x capoeira, jongo, grupos tradicionais.
Áreas Públicas: Privatização dos parques públicos, fechamento dos banheiros públicos, cercar viadutos e parques públicos...politicas higienistas...de limpeza de branqueamento...etc x bulevares, ruas de lazer, etc.
Mobilidade: passe livre x passe estudantil, (quantidade de cotas); gratuidade ao idoso no transporte público;
Menino, muito simples teu roteiro,
e pleno, não exclui, jamais, ninguém:
o último é o que conta por primeiro;
coragem é ser bem, no mal e bem;
nobreza é ser da paz o jardineiro.
Se o troco para o mal revide for,
ficamos cada um como refém
do mal que oprime, trai, exclui, faz dor,
em vez de ao Novo abrir-nos – pois que vem
pedindo parceria, com vigor.
Menino, mãos à obra em teu canteiro!
Natal, lição pra todos: ser amor.
Menino, te encontrar naquela gruta,
te ver como alijado do bem-vindo
é indício de um futuro de labuta.
Seria um paraíso claro e lindo
o mundo, se aguçássemos a escuta!
Tu chegas nos fazendo a gentileza
de vir como quem vê e vai ouvindo
primeiro os pequeninos, da pobreza,
tomando-os como crivo, nos abrindo
os olhos para a paz – eis tua empresa!
Menino, não recuas nessa luta!
Natal: lição que anima a ser firmeza
Menino, teu silêncio na chegada
desvenda-nos teu método na lida.
Não és de impor o rumo para a estrada,
mas és de clarear-nos a medida:
só o céu fecunda a paz nesta jornada!
E então o desafio é a contramão:
em vez de olhar cruel, mão estendida;
em vez de mão feroz, olhar de irmão;
em vez de lei sem dó, voz de acolhida;
em vez de voz que impõe, a mansidão!
Menino, coração que não se enfada!
Natal: lição que leva a ser perdão.
Menino, teu silêncio na chegada
desvenda-nos teu método na lida.
Não és de impor o rumo para a estrada,
mas és de clarear-nos a medida:
só o céu fecunda a paz nesta jornada!
E então o desafio é a contramão:
em vez de olhar cruel, mão estendida;
em vez de mão feroz, olhar de irmão;
em vez de lei sem dó, voz de acolhida;
em vez de voz que impõe, a mansidão!
Menino, coração que não se enfada!
Natal: lição que leva a ser perdão.
Menino, mas que escolha tu fizeste!
Pautamos pela força o nosso ganho,
mas tu vens pequenino, assim quiseste;
buscamos ser destaque no rebanho,
mas dizes que servir é o melhor teste.
Sonhamos uma paz – com sensatez?
Sonhamo-la de um modo um tanto estranho:
sonhamo-la pra nós. Sem nitidez:
não sendo para todos, no tamanho,
é apenas ilusão, mais uma vez.
Menino, que o teu Reino nos conteste!
Natal: lição que chama à lucidez.
Menino, és contramão de corte e reis.
Teus olhos miram fundo o nosso ser
e em vez de te pautares pelas leis
confirmas: “Só o amor tem o poder
de todos irmanar, vós não sabeis?”
Teus gestos: cada um, com densidade,
aponta-nos o novo amanhecer:
ninguém pisar ninguém, fraternidade;
ser próximo de todos, responder
a cada precisão com lealdade!
Menino, nos propões: “Que desperteis!”
Natal: lição de entrega e liberdade.
Menino, você tem o olhar bem claro,
pois capta as precisões de cada qual.
Se nasce como que pedindo amparo,
já vem sem pretensões de ser rival:
“Irmão de cada humano me declaro!”
Bem longe da ambição e da cobiça,
você à fome e à sede dá o aval,
e em cada gesto seu não desperdiça
seu tempo: quer fazer deste quintal
jardim que não permite mão omissa.
Menino, céu na terra é que lhe é caro!
Natal, lição marcante: ser justiça.
Menino, teu olhar não quer distância.
E nasces bem à beira do abandono,
bem lá, onde não chega a relevância...
Pastores do suor têm outro sono,
depois de visitarem tua infância.
Se os grandes te teceram armadilha,
o olhar dos pequeninos foi de abono
de quem viu no bem pouco a maravilha
da solidariedade, não de um trono.
Quem vem assim pequeno não humilha!
Menino, no teu pouco que abundância!
Natal: lição profunda de partilha.
Menino, tu nos chegas desarmado,
em meio à insegurança que vigora.
Fizeste a tua escolha: o melhor lado?
Te vejo tão sem nada neste agora!...
Mas és de surpreender, com teu recado.
Quem sofre, quem chorou... Não vens omisso:
teu jeito muito mais que colabora,
te inseres lá na dor, és compromisso
de erguer – eis que a esperança comemora! –,
de ser Irmão de luz, de trazer viço!
Menino, tu nos vens com tanto agrado!
Natal: lição de empenho e de serviço.