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Trabalho Escravo e Infantil nas Carvoarias de São Paulo

A CF 2014 trata do tráfico humano. Entre as frentes desta Campanha está o Trabalho Escravo e a exploração infantil. Temos no noticiário a forte denúncia de que o paulistano usa, nos seus churrascos de fim de semana, carvão feito com trabalho escravo e infantil.

Ao comprar carvão desses fornecedores estamos contribuindo para a exploração de trabalho escravo e infantil que acontece a apenas cem quilômetros da capital. Uma megaoperação de fiscalização realizada em janeiro encontrou 34 pessoas trabalhando em condições de escravidão em carvoarias de Piracaia. Além disso, três dos doze estabelecimentos fiscalizados utilizavam trabalho infantil: quatro crianças e adolescentes em Joanópolis, duas em Piracaia e uma em Pedra Bela. O trabalho em carvoaria está incluído na lista das piores formas de trabalho infantil, sendo vedado para qualquer pessoa que tenha menos de dezoito anos.

A investigação da Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público do Trabalho constatou fortes indícios de trabalho escravo, infantil e crimes ambientais em quase duas dezenas de carvoarias da região. 

Em uma das carvoarias investigadas, localizada ao lado da passagem de um gasoduto da Petrobras, uma placa alerta para o perigo de se acender fogueiras. Muitos quilos de carvão estavam guardados dentro de grandes sacos de fertilizantes e de ração animal. Toras de madeiras cortadas e empilhadas. 

Um senhor de pouco mais de setenta anos e pele negra, de nascimento e de carvão trabalha no estabelecimento, que produz o Carvão A.M.E., há doze anos, sem registro em carteira, nem salário. A jornada, em média, é das sete da manhã até as quatro ou cinco da tarde. Ganha por produção. Recebe R$ 1,40 por cada saco de carvão, a cada quinze dias. Ele diz que em dias bons, quando não sente dores, chega a produzir de trinta a quarenta sacos. Apesar da idade avançada, passa o dia carregando toras de madeira pesadas e as jogando dentro dos fornos superaquecidos. As dores são por conta de uma hérnia inguinal – está esperando que a realização de uma cirurgia. Não há refeitório, nem fornecimento de refeição ou Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A água para beber vem da mangueira posicionada numa banheira velha e imunda e é consumida em lata de Nescau. Não há sanitários.

 

Trabalho infantil

 

Em um galpão reservado para o serviço de empacotamento do produto resultante do trabalho dos carvoeiros trabalha uma família que inclui uma criança de onze anos. Empacotam o carvão que chega ao local por meio de um escorregador de madeira. Todos eles, estão inteiramente cobertos de pó preto, pois não tem proteção. 

Recebem 11 centavos para cada quilo de carvão embalado. Em média ganham R$ 600 por mês. Cada um dos três repassa R$ 50 para o menino de onze anos, que é sobrinho e acabou de passar para a sexta série do ensino fundamental. O adolescente de dezesseis anos, de férias do ensino médio, trabalha, em média, das sete e meia da manhã às seis da tarde.

 

Churrascarias e açougues

 

Na carvoaria Bonsucesso, que fornece carvão para churrascarias da capital paulista e de outras cidades de interior do estado, três homens faziam jornada de em torno de dez horas diárias, não possuíam registro em carteira de trabalho, não utilizavam equipamentos de proteção e não tinham água potável à disposição. Os três empregados ganhavam em torno de 70 centavos pela produção de cada saco de 8 quilos. 

Outra carvoaria de Piracaia flagrada com trabalho escravo, que produzia marca própria, o Carvão Atibainha, também vendia sua produção para as marcas Tennessee, Vila Carrão, São Carlos e Le Petit Filet. O padrão de violações era semelhante às das demais carvoarias onde houve flagrante de trabalho escravo.

 

Ciclo vicioso

 

Na empresa, Carvão Cacique, de Bragança Paulista a maioria dos trabalhadores resgatados trabalhavam no plantio e corte do eucalipto usado na produção de carvão. Eles recebiam apenas a cada três ou quatro meses. Por isso, ficavam endividados nos mercados na cidade e eram obrigados a continuar a trabalhar para poderem receber e pagar as dívidas. 

As empresas não reconhecem tratar-se de trabalho escravo. Sete carvoarias fiscalizadas pela megaoperação assinaram compromisso de eliminar as violações trabalhistas encontradas e a não contratar mão de obra infantil. Destas, três foram flagradas com trabalho escravo e se comprometeram a pagar verbas rescisórias e indenizações individuais aos resgatados.

 

Fonte: Reporter Brasil

 

Encerro com o Papa Francisco que nos diz: Sempre me angustiou a situação das pessoas que são objeto das diferentes formas de tráfico. Quem dera que se ouvisse o grito de Deus, perguntando a todos nós: «Onde está o teu irmão?» (Gn 4, 9). Onde está o teu irmão escravo? Onde está o irmão que estás matando cada dia na pequena fábrica clandestina, ... naquele que tem de trabalhar às escondidas porque não foi regularizado? Não nos façamos de distraídos! Há muita cumplicidade... A pergunta é para todos! Nas nossas cidades, está instalado este crime mafioso e aberrante, e muitos têm as mãos cheias de sangue devido a uma cômoda e muda cumplicidade (Evangelii Gaudium, 211).

  

Fonte: Programa exibido na Rádio 9 de Julho no Programa Igreja em Notícia no dia 31/01/2014. Reproduzido aqui com autorização da autora.

 

Márcia M. de Castro

Márcia M. de Castro
Márcia Mathias de Castro é fonoaudióloga, membro da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo e Coordenadora da Escola de Fé e Política Waldemar Rossi (RE Belém). Também é colaboradora da Rádio 9 de Julho (AM 1.600 KHz - SP), participou da Escola de Governo e do Movimento de Integração Campo Cidade (MICC).