PASTORAL FÉ E POLÍTICA

Reproduzimos aqui a Análise de Conjuntura de setembro de 2013 produzida pela CNBB / CONSEP, onde é discutido o atual quadro político-econômico mundial e nacional.

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
CONSEP - Conselho Episcopal de Pastoral – 16ª Reunião
Brasília - DF, 17 a 19 de setembro de 2013.
Análise de Conjuntura – Setembro de 2013

O Cenário internacional encontra-se em momento de grande tensão, visto que uma ação militar norte-americana contra a Síria pode se iniciar a qualquer momento. Esse debate dominou a última reunião do G-20. Ao lado disso, vê-se o impasse gerado pelo golpe militar deferido contra o Presidente eleito do Egito, gerando manifestações de partidários da Irmandade Mulçumana duramente reprimidas, resultando em mortes de centenas de cidadãos. Escondidos da grande mídia internacional se encontram os conflitos dos países da África Subsaariana, com os quais o mundo civilizado parece não se importar: são deslocamento de milhares de pessoas, buscando refúgio; assassinatos em massa, torturas, violência sexual contra as mulheres num horizonte de guerra sem fim.

Na América Latina a análise sublinha a fuga do Senador boliviano para o Brasil, que acarretou a exoneração do Ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota.

A análise das manifestações de 7 de setembro descortina o cenário nacional. Havia uma expectativa criada pela mídia de grandes manifestações e o que se assistiu foi a capilaridade do 19º Grito dos(as) Excluídos(as) de norte a sul. Em seguida, apresenta-se o quadro de desconforto da presidente Dilma com a revelação da espionagem dos EUA e de seus objetivos sobre o país. Na sequência, diferente de analistas profissionais, expõe-se que a flutuação do câmbio do dólar no país, deve-se à retomada da economia norte-americana e seus efeitos no mundo globalizado, principalmente nos países emergentes, como o Brasil; mostrando que está ocorrendo crescimento do Produto Interno Bruto, divergindo das previsões negativas esperadas pelos economistas e que o aumento da taxa de juros favorece sim os enormes lucros dos bancos e financeiras. Na continuação, apresenta-se uma crítica à espetacularização do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, afirmando-se que ela serve para mais uma vez criminalizar a política e pressionar os Ministros do STF, não trazendo mudanças concretas para o fim da corrupção no sistema político. Finalmente, relata-se a criação da Coalização pela Reforma Política democrática e eleições limpas, com a participação da CNBB, seus objetivos e ações.

No âmbito dos movimentos sociais, destacam-se as conclusões da 5ª Semana Social Brasileira: lutas pela reforma política e demarcação de terras indígenas e quilombolas, além de um pedido ao Papa Francisco que convoque um Encontro Internacional sobre a Vida no Planeta. Em seguida, realiza-se um balanço parcial das principais bandeiras de luta apresentadas durante o Grito dos Excluídos – 2103; a realização do Encontro Nacional do MAB e sua focalização na conquista de um marco legal que garanta os direitos dos atingidos(as) por barragens; a construção de uma proposta de plebiscito popular por uma constituinte exclusiva para mudar o sistema político do país, aos moldes do plebiscito popular sobre a ALCA, realizado em 2002; e finalmente, as principais decisões do 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres, que mudaram sua secretaria executiva para Moçambique, África.

As Notícias do Congresso trazem informações sobre a minirreforma eleitoral que tramita no Congresso Nacional; os riscos de regressão nas conquistas históricas dos direitos indígenas; a tramitação do marco civil da internet; sobre a MP 620 e as mudanças na concessão da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS; sobre a tramitação do Novo Código Penal.