PASTORAL FÉ E POLÍTICA

Movimentos Sociais

5ª Semana Social Brasileira

Nos dias de 2 a 5 de setembro aconteceu o momento nacional da 5ª Semana Social Brasileira no Centro Cultural de Brasília. Estiveram presentes 220 pessoas representando todos os Regionais da CNBB e segmentos da sociedade. Esse Momento marcou o encerramento de uma etapa precedida por mais de 250 eventos nas dioceses e regionais, além de debates com diferentes segmentos eclesiais e da sociedade: Igrejas, pastorais da juventude, Juventude Franciscana (Jufra), Conselho Missionário Indigenista (Cimi) e sindicatos, advogados, comunidades tradicionais e quilombolas. O debate do tema Estado contribuiu para a formação política da população e compreensão das raízes da exclusão social que ocorrem no Estado brasileiro e seus pilares de manutenção, junto com a percepção da necessidade de se pensar outro modelo de Estado.

O processo revelou que se poderia ter intensificado o diálogo com as diferentes dimensões dos movimentos sociais. Esta inserção enriqueceria a reflexão sobre o Estado Brasileiro a partir de outras percepções. Apesar desse limite, viu-se que o tema do Estado está posto no cenário de debates, sobretudo a partir da luta pela Reforma Política, e do acúmulo reflexivo da Semana Social que poderá contribuir neste processo.

A avaliação apontou que a Semana Social foi importante no avivamento e fortalecimento das pastorais sociais nos regionais e dioceses. Em muitos lugares os agentes de pastoral contribuíram de forma significativa na coordenação dos processos. Chamou atenção a presença importante de pessoas do nordeste no evento nacional. A intensidade do compromisso gerou o agendamento, para abril de 2014, em Lagoa Seca, PB, de um encontro com os Estados Nordestinos tratando do tema da 5ª Semana Social. Esta iniciativa é importante, pois dará continuidade à reflexão.

A carta compromisso da 5ª Semana Social apresenta os desafios assumidos. Três se destacam: a luta pela reforma política; demarcação das terras indígenas, dos territórios tradicionais, dos quilombos e pesqueiros; e solicitar ao papa Francisco a convocação de um evento internacional sobre a vida no Planeta.

Balanço parcial do Grito dos/as Excluídos/as

Em 2013, a 19ª edição do Grito dos/as Excluídos/as debateu o tema Juventude a partir do lema: “Juventude que ousa lutar constrói o projeto popular”. Em sintonia com a Campanha da Fraternidade 2013, cuja temática foi “Fraternidade e Juventude”, e com a 5ª Semana Social Brasileira (SSB) - sobre “O Estado que temos e o Estado que queremos” - o Grito ocorreu também no contexto das mobilizações ocorridas nos últimos meses, nas quais a juventude tem sido protagonista. Segue uma breve amostra de algumas das ações do Grito que ocorreram nas diferentes regiões do país:

Região Norte: Em Belém/PA. Entre os temas em debate estiveram as juventudes da Amazônia contra os projetos de destruição e morte e a democratização dos meios de comunicação. Em Macapá/AP. Os presentes lançaram um abaixo-assinado com dez reivindicações da juventude e pela criação de um Conselho Estadual de Direitos Humanos, já que é o único estado da Federação que não tem este conselho.

Região Nordeste: Em Salvador/BA. Suas bandeiras reivindicavam proteção e segurança social frente à crescente onda de homicídio e desaparecimento de jovens sem que o Estado apresente explicações sobre essa triste realidade. Também gritaram contra o extermínio da juventude negra e questionaram as grandes obras que têm sido construídas para a Copa de 2014, sem que a população seja consultada na tomada de decisões. Em Recife/PE. Jovens cobraram o passe livre para o transporte coletivo em todo o país e a abertura de uma CPI na Câmara Municipal para que as empresas de ônibus tenham suas contas investigadas. O ato de 7/9 defendeu também a reforma política, a redução da jornada de trabalho e o fim do fator previdenciário. Em Teresina/PI. Foi elaborada a Carta do Povo do Piauí, cujas reivindicações foram endereçadas à prefeitura de Teresina e ao governo do estado do Piauí. No dia 6, diversos movimentos sociais saíram em marcha passando pelo Incra, Assembleia Legislativa, Prefeitura Municipal e Palácio do Governador. Ali foram feitas a leitura e entrega da carta, reivindicando também políticas públicas de combate à seca e convivência com o semiárido, acesso à água potável, reconhecimento das terras aos camponeses. Em São Luiz/MA, uma das atividades do Grito aconteceu na comunidade Vila Cristalina, em solidariedade às 400 famílias despejadas para a construção de um shopping. A manifestação trancou duas vias que contornam essa comunidade.

Região Sul: Em Colombo/PR. Os manifestantes integram diversos grupos de jovens, movimentos sociais, sindicais e pastorais. Os principais temas tratados foram violência, meio ambiente, educação, cultura e contra o extermínio da juventude. O protesto também foi contra a privatização das rodovias e pelo passe livre. Em Porto Alegre/RS. Os cerca de 500 manifestantes, integrantes de movimentos sociais e sindicais, estudantes e pastorais, fizeram panfletagem. Além da juventude, as demais pautas foram democratização dos meios de comunicação e a reforma política.

Região Sudeste: Na capital Paulista/SP houve dois atos. Um deles iniciou às 8h com uma missa celebrada na Catedral da Sé, seguida de ato com a participação de sindicatos, movimentos sociais, pastorais sociais e partidos políticos. Após os manifestantes saíram em caminhada da Praça da Sé até o Parque da Independência, no Ipiranga. O outro ato teve início na Avenida Paulista seguido de caminhada até o Parque do Ibirapuera. Na Basílica de Aparecida/SP, a juventude participou em peso das manifestações com faixas, cartazes e preencheu quase todo o pátio da basílica. As pessoas escreveram seus gritos e direitos em cartazes, entre eles: por educação, saúde, transporte público de qualidade, trabalho decente e justiça social. Também houve momentos de cirandas e criatividade com vários grupos. O Grito dos/as Excluídos/as foi organizado pela Coordenação Nacional do Grito e aconteceu logo após a 26ª Romaria do Trabalhador, que neste ano teve o seguinte lema: “Mãe Aparecida, libertai a juventude esquecida”. A romaria foi organizada pela Pastoral do Migrante e Pastoral Operária. De acordo com a direção do Santuário Nacional, mais de 120 mil pessoas passaram pela Basílica de Aparecida no dia 7 de Setembro. Em Belo Horizonte/MG. As principais pautas foram redução das tarifas de energia, democratização dos meios de comunicação, reforma urbana e trabalho, todas relacionadas com o tema da juventude. Em Minas Gerais, as organizações populares estão realizando o Plebiscito Popular pela Redução do Preço da Energia Elétrica, destacando-se como um dos pontos fortes do Grito dos/as Excluídos/as em diversos municípios do Estado.

Região Centro Oeste: Em Brasília/DF,na tarde de 6/9foi realizado um pré-Grito com a participação de mais de 800 famílias. Durante a manifestação, a polícia agiu violentamente e mais de 20 pessoas ficaram feridas, uma mulher grávida perdeu o bebê devido à agressão de um policial; dois militantes foram duramente espancados, uma criança de colo permanece internada em estado grave, quatro manifestantes permanecem presos e há uma dura perseguição e criminalização de todos que participaram do ato. Para a coordenação nacional do Grito, ações da polícia com este caráter, repudiadas veementemente, demonstram como o aparato policial e as forças de repressão reagem quando os trabalhadores estão em luta. Dia 07/09, novamente os manifestantes foram para a rua, a concentração foi na Rodoviária do Plano Piloto, de onde saíram em marcha. Em Cuiabá/MT. O ato contou com a participação dos imigrantes haitianos, que reivindicam respeito, qualidade de vida e acesso à cidade. Cuiabá é uma das principais cidades brasileiras onde estão chegando centenas de imigrantes do Haiti. Na capital de Goiás. Houve um grito contra o extermínio da juventude, uma situação muito grave em Goiás. Os manifestantes exigiram atenção do governo federal às mortes de moradores de rua e gritaram também contra a corrupção e a privatização da saúde pública. A maioria dos manifestantes era jovem e de lideranças de grupos e movimentos sociais, que empunharam suas bandeiras e cartazes em uma bonita manifestação de cidadania.

Encontro Nacional do MAB

Com base no lema “Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular”, o Encontro do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), ocorrido em Cotia(SP), de 2 a 5 de setembro, reuniu aproximadamente três mil participantes. Além de avaliar a trajetória do movimento e a conjuntura atual, o Encontro objetivou denunciar o atual modelo energético visando à construção de um Projeto Energético Popular, mas fundamentalmente a necessidade da construção da política de direitos dos atingidos por barragens.

O MAB busca maior protagonismo no cenário da luta social. É sua meta ampliar sua rede de aliados e interlocutores, que incorpora desde pequenos agricultores e sem-terra (sua base histórica) a pescadores, indígenas, quilombolas, todos com representação no Encontro, até trabalhadores urbanos (eletricitários e petroleiros), igualmente presentes no evento, com os quais desenvolve ações e debate o modelo energético nacional, cognominado de Plataforma Operária e Camponesa de Energia. Também estiveram presentes representações de outros países do mundo (Cuba, Venezuela, Canadá, EUA, Suécia, Argentina e Colômbia).

Houve duas ações de rua. Em uma delas os participantes do encontro ocuparam a Avenida Paulista, na cidade de São Paulo, com apoio de Centrais Sindicais (CUT e CGTB), paralisando a via e ganhando a mídia nacional, em manifestação contra o leilão do petróleo do Pré-sal no Campo de Libra e em favor das bandeiras históricas do MAB, enfatizando a reivindicação por uma Política de direitos dos atingidos.

A existência de uma forte e disciplinada militância e a grande quantidade de jovens presentes no Encontro, traço que se observa também na idade da maioria das lideranças regionais e nacionais que atuam na coordenação do MAB, constituem aspectos relevantes que parecem garantir a fortaleza, rebeldia e longevidade do Movimento.

Plebiscito Popular pela Reforma Política

Um grande arco de movimentos populares, sindicais, pastorais sociais e entidades de todo o país defende hoje a realização de um Plebiscito Popular que poderá decidir pela convocação de uma Constituinte exclusiva para a Reforma Política no Brasil.

A análise que sustenta tal proposta afirma que as políticas sociais dos governos Lula e Dilma foram importantes e representavam um pacto entre as elites (que fica com a maior parte da renda) e as classes mais pobres. Esse pacto seria o atual “neodesenvolvimentismo”, projeto político e econômico baseado numa conciliação de diferentes classes e intermediado pelo governo federal.

Segundo esta análise, esse processo chegou a seu limite, está esgotado, e agora, para melhorar as condições de vida da maioria da população serão necessários novos investimentos em saúde, educação, transporte público, reforma agrária e outras políticas públicas, o que exigiria mudar a lógica do pacto e do projeto politico e econômico em curso, exigindo repensar no superávit primário, realizar uma reforma tributária progressiva e outras reformas profundas.

Para fazer tais reformas estruturais, somente com um novo pacto político, impossível de se realizar com as forças que compõem os atuais poderes Executivo e Legislativo. Somente uma Constituinte exclusiva seria capaz de resolver o impasse, e o caminho para convocar essa Constituinte seria através de uma consulta popular na forma de um plebiscito, como foi o Plebiscito da ALCA no ano de 2002, autoconvocado e baseado na militância dos movimentos sociais.

Para os movimentos sociais o Projeto de Reforma Política, encaminhado pelas entidades da sociedade civil e encabeçado pela CNBB, por contemplar o direito da cidadania à autoconvocação de consultas populares, combina com a sua proposta de um Plebiscito Popular.

Se este projeto for aprovado pelo Congresso Nacional, os movimentos sociais do país poderiam imediatamente organizar a autoconvocação de um plebiscito para a população se pronunciar a respeito de uma Constituinte exclusiva para a Reforma Política.

9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres

Este encontro ocorreu em São Paulo, de 25 a 31 de agosto, reunindo mais de 1.600 mulheres, de cerca de 50 países, incluindo um forte contingente de mulheres jovens. A Marcha identificou entre suas prioridades para esta etapa de construção do movimento em escala internacional, a necessidade de aprofundar a formação política das mulheres.

O encontro decidiu transferir a Secretaria Internacional da Marcha do Brasil para Moçambique. A solidariedade foi elemento central da Marcha, cuja expressão foi dirigida particularmente aos povos da Síria, da Palestina e do Congo.

Entre as ações centrais realizadas pela Marcha nos cinco continentes inclui-se a luta pela paz e contra o militarismo, contra a prostituição forçada, as violações e o tráfico de pessoas. A Marcha combate também todas as formas de violência contra as mulheres, a pobreza, a exploração laboral e as condições de precariedade e insegurança no trabalho.

As participantes brasileiras denunciaram o deslocamento da população pobre das cidades com o pretexto da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, afirmando que um próximo desafio será articular uma campanha contra o turismo sexual e a mercantilização do corpo das mulheres, por ocasião destes megaeventos.