No mês de Maio o tema da Escola de Fé e Política Waldemar Rossi será o Orçamento Público. Nesta semana o assessor foi Augusto Ribeiro que tratou de Orçamento e Participação e Orçamento da Subprefeitura. Ouça também o áudio no final dessa página com os nossos comentários sobre este mesmo tema.

 A aula iniciou com a mística a partir da Palavra de Deus

A MISSÃO E O MEDO DE MOISÉS  - Êxodo – 4, 10-17

Moisés insistiu com Javé: “Meu Senhor, eu não tenho facilidade para falar, nem ontem, nem anteontem, nem depois que falaste ao teu servo; minha boca e minha língua são pesadas”. Javé replicou: “Quem dá boca ao homem? Quem o torna mudo ou surdo, capaz de ver ou cego? Não sou eu, Javé? Agora vá, e eu estarei na sua boca e lhe ensinarei o que você deve falar”.

Moisés, porém, insistiu: “Não, meu senhor, envia o intermediário que quiseres”. Javé ficou irritado com Moisés e lhe disse: “Você não tem o seu irmão Aarão, o levita? Sei que ele sabe falar bem. Ele está vindo ao seu encontro e ficará alegre em ver você.  Você vai falar com ele e transmitirá a ele as mensagens. Eu estarei  na sua boca e na dele, e ensinarei a vocês o que deverão fazer. Ele falará ao povo no lugar de você; ele será a sua boca e você será um deus para ele. Pegue esta vara na mão e com ela você fará os sinais”.

Moisés voltou para a casa do seu sogro Jetro e lhe disse: “Vou voltar para o Egito para ver se meus irmãos ainda vivem”. Jetro respondeu: “Vá em paz”. 

A reflexão deu-se a partir da palavra de Deus para nos empoderarmos e apesar de não sermos técnicos ou especialistas na gestão pública, somos cidadãos comprometimetidos com uma cidade melhor e por isso podemos e devemos participar.

Em seguido o Prof. Augusto destacou como uma das principais funções do Conselho Participativo Municipal o controle do orçamento da subprefeitura. Conselho este constituído por cidadãos, sem remuneração, na primeira gestão.

Para exercer esse controle social do orçamento é necessário que os conselheiros conheçam como ele é formado. Ao entrar no site da Prefeitura temos uma gama enorme de informações e precisamos nos apropriar desses dados.

Ao acessar uma informação na internet é importante sempre saber a fonte e questionar se é uma fonte confiável ou não. 

A informação do Poder Público precisar receber o contraponto do cidadão que conhece o seu território.

Conhecer a companhar o orçamento é uma ferramenta muito importante no Combate á corrupção.

A informação nos  empodera para fazer questionamentos ao Poder Público. Se não utilizamos os espaços, eles não ficarão vazios, serão ocupados. Importa saber por quem?

Depois reclamamamos da política em nosso país, mas qual é a nossa participação?

Um participante do curso completou:

Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles gostam (Platão).

A peça orçamentária é desenvolvida pelo Poder Executivo (Prefeitura) e é encaminhado ao Poder Legislativo (Câmara). 

A planilha de orçamento comtém uma coluna que é o orçamento inicial, ou seja, o que foi aprovado na Lei de Oraçamento Anual. Ao lado atualização dessa verba. Depois o valor empenhado em um serviço (compromisso de pagamento ao prestador). A coluna liquidado refere-se ao que foi efetivado e atestado por um servidor municipal e após a comprovação de serviço realizado o pagamento é efetuado.

            orçamento inicial - Atualização - Empenho - Liquidado - Pagamento 

Orçamento por subprefeitura

Confira o orçamento previsto para cada subprefeitura da cidade de acordo com o projeto enviado pelo Executivo. As regiões mais claras são as que menos recebem recursos. Já as escuras possuem as maiores dotações. Dados da Câmara Municiapal:

 

Fonte: O texto e o arquivo de áudio foram enviados diretamente pela autora, sendo este último com a reprodução aqui autorizada pela Rádio 9 de Julho (AM 1.600 KHz / SP).

 Acesse o material da aula, clique para baixar:

- Peça Orçamentária 

- Regimento Interno - CPM

- Conselhos e Órgãos Colegiados - PMSP

- Fotos da aula pelo facebook: https://www.facebook.com/efpwr/posts/891606864230144