No dia 11 de abril, com início às 20h, no salão da Paróquia São Sebastião, aposentados de Itupeva participaram de uma palestra com esclarecimentos e orientações sobre seus direitos, promovida pela Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região em parceria com a Pastoral Fé e Política.
Por conta disso, diretores da AAPJR e um agente da Pastoral Fé e Política, falaram ao público presente. Iniciando a palestra o presidente da AAPJR, Edegar de Assis, falou sobre o trabalho da Associação que é voltado à defesa dos direitos dos aposentados e sobre benefícios que a entidade oferece ao associado. Falou também que a brutal defasagem salarial que atinge a classe dos aposentados tem dois motivos: o primeiro é o fator previdenciário – que numa luta da categoria foi derrubado no Congresso Nacional, porém o presidente Lula, quando ainda no cargo, vetou.
O outro motivo é o atual sistema de aumento no pagamento do aposentado, citando como exemplo os índices para neste ano. Para àqueles que recebem um salário mínimo o índice foi de 14,13% e para os que ganham acima do salário mínimo foi de 6,08%. Sobre notícias alarmantes quanto a situação financeira da Previdência Social, esclareceu que para fazer a correção de direitos em atraso, para todos os aposentados do País, o gasto seria entre R$ 4 ou R$ 5 milhões, sendo que o saldo atual em caixa da Previdência é superior a R$ 45 milhões, ou seja: existe condição financeira, porém não existe vontade política. Informou que a Previdência Social do País é a melhor do mundo, dados já conhecidos através de pesquisa mundial. E isto graças ao recolhimento feito da atual massa de trabalhadores aposentados.
Falou também da Desvinculação de Recursos da União (DRU), que abocanha 20% de tudo que é arrecadado, e esta montanha de dinheiro é gasto pelos vários setores do Governo Federal sem precisar prestar conta de como e onde ela foi gasto. A título de informação falou que o dinheiro da Previdência Social, em décadas passadas foi usado para os mais diferentes meios como: a construção de Brasília, da Transamazônica, da Ponte Rio-Niterói, da Usina de Itaipu e outras obras faraônicas. Isto porque neste período havia muita arrecadação, pouco controle de como o dinheiro era aplicado e baixo número de pedidos de aposentadorias. Falou sobre o benefício pago pela LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, que paga benefício de um salário mínimo às pessoas abandonadas e que vivem na rua e não têm nenhuma renda comprovada para a sobrevivência. Este benefício só é pago quando em vida, não sendo pago como pensão para dependente após a morte. Falou da nova e cruel Desvinculação da Receita, as mais recentes medidas que o Governo Federal legislou, onde para agradar as grandes empresas e empresários, estas terão isenção de alguns impostos, fato que afetará gravemente a arrecadação da Previdência Social.
Isto porque parte da arrecadação destes impostos são destinados à Previdência Social. Logo é uma decisão bastante incoerente, pois beneficia a empresa e o aposentado não. Ou seja: o trabalhador continua contribuindo e as empresas favorecidas, não. Muitos outros assuntos de interesse do aposentado foram apresentados e, próximo do final uma sugestão importante feita pelo público presente: que a cada dois meses seja realizada nova palestra sobre assuntos específicos voltados ao esclarecimento e informação do aposentado e/ou àqueles que estiverem próximos a requererem o benefício da aposentadoria. A data da próxima palestra será divulgada oportunamente.
Reinaldo Oliveira é membro da Pastoral Fé e Política da Diocese de Jundiaí (SP).
FONTE: Pastoral Fé e Política da Diocese de Jundiaí