No dia 10/04 a Escola de Fé e Política Waldemar Rossi tratou do tema Democracia Direta e o assessor foi Maurício Piragino (Xixo) da Escola de Governo e do Grupo de Trabalho Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo. Acesse o material da aula clicando aqui.
O assessor iniciou tratando do fato de que a Democracia Representativa encontra-se em crise.
Questionou este modelo do Brasil atual.
Definiu a Democracia como
A Democracia direta iniciou na Grécia.
depois veio a Representativa nos séculos XVIII e XIX.
Por último a Participativa - inclui ´a direta, mas é bom e didático separar.
Encontra-se em disputa após 2014 a
Democracia formal liberal x a democracial social
O Brasil tem uma democracia muito jovem, ainda não está enraizada.
O atual Congresso Nacional foi eleito pelas empresas. O que hoje não é mais permitido.
Por má interpretação/intenção, muitas pessoas entram na política para fazer negócio.
Fundamentos da Democracia Direta
Plebiscito - povo é consultado antes da redação da lei.
Lei de iniciativa popular
Instrumentos que além da participação do soberano, o povo. Tem um carater pedagógico muito importante. Permite a informação, a formação, o debate e o empodaramento.
Referendo - povo é consultado após a redação da lei