PASTORAL FÉ E POLÍTICA

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Democracia Participativa: Conselhos de Participação

Em 08/08/2016 a Escola de Fé e Política Waldemar Rossi teve como tema da aula a Democracia participativa sob assessoria do médico sanitarista Jorge Kayano.  Celia Rossi veio à Escola para convidar para o lançamento do livro “Quando os trabalhadores se tornam classe: a construção da riqueza da cidade de São Paulo”. Dia 27/08/2016 às 9:00h no Centro Pastoral São José do Belém R. Álvaro Ramos, 366. No final do artigo ouça também nosso comentário na Rádio 9 de Julho sobre este assunto.

 

Mais um trabalho do Projeto Memória da OSM-SP, construído a partir de oficinas de debates com metalúrgicos de várias regiões de São Paulo. O livro traz artigos sobre uma série de temas envolvendo a luta dos trabalhadores na e pela cidade, como saúde, educação, organização para lutas nos bairros, movimentos de moradia e violência policial.

A mística inicial foi a partir do texto abaixo que consta na Cartilha  “Eleições municipais 2016: Resgatar a dignidade da política” da CNBB, por meio da Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato, o Centro Nacional de Fé e Política (CEFEP), a Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP) e o Conselho Nacional do Laicato (CNLB).

O texto bíblico foi o que segue:

 

Jo 13, 4-17

 

Levantou-se da mesa, depôs as suas vestes e, pegando duma toalha, cingiu-se com ela.

 

5.Em seguida, deitou água numa bacia e começou a lavar os pés dos discípulos e a enxugá-los com a toalha com que estava cingido.

 

6.Chegou a Simão Pedro. Mas Pedro lhe disse: Senhor, queres lavar-me os pés!...

 

7.Respondeu-lhe Jesus: O que faço não compreendes agora, mas compreendê-lo-ás em breve.

 

8.Disse-lhe Pedro: Jamais me lavarás os pés!... Respondeu-lhe Jesus: Se eu não tos lavar, não terás parte comigo.

 

9.Exclamou então Simão Pedro: Senhor, não somente os pés, mas também as mãos e a cabeça.

 

10.Disse-lhe Jesus: Aquele que tomou banho não tem necessidade de lavar-se; está inteiramente puro. Ora, vós estais puros, mas nem todos!...

 

11.Pois sabia quem o havia de trair; por isso, disse: Nem todos estais puros.

 

12.Depois de lhes lavar os pés e tomar as suas vestes, sentou-se novamente à mesa e perguntou-lhes: Sabeis o que vos fiz?

 

13.Vós me chamais Mestre e Senhor, e dizeis bem, porque eu o sou.

 

14.Logo, se eu, vosso Senhor e Mestre, vos lavei os pés, também vós deveis lavar-vos os pés uns aos outros.

 

15.Dei-vos o exemplo para que, como eu vos fiz, assim façais também vós.

 

16.Em verdade, em verdade vos digo: o servo não é maior do que o seu Senhor, nem o enviado é maior do que aquele que o enviou.

 

17.Se compreenderdes estas coisas, sereis felizes, sob condição de as praticardes.

Márcia Castro refletiu sobre a questão que a cartilha sobre as eleições nos propõe: 

Que relação esse gesto de Jesus tem com a política?

Nós cristãos somos convidados a servir, seguindo o Mestre.

Que voltemos nossas ações em vista das necessidades daqueles que estão mais distantes da condição de vida em dignidade.

Em seguida Jorge Kayano retomou a aula anterior sobre a 

Democracia Direta - Plebiscito / Referendo / Lei de Iniciativa Popular

Falou brevemente sobre a Democracia Representativa

Em seguida falou mais da Democracia Participativa
Formas de participação que precisam de instrumentos.

Brasil um dos países que mais avançou na criação dos conselhos de políticas públicas.

Citou o artigo: Votar mais nao é votar melhor de Alain Garrigou publicado no Jornal  Le Monde Diplomatique Brasil
Comentou que a democracia direta, nem sempre é um aprendizado.

Fala do risco de um líder carismático poder influenciar a resposta popular.

Comentou sobre a pedalada fiscal do Governo Dilma, que se utilizou da mesma estratégia que vários governos que a antecederam. Bem como governos estaduais e municipais.

Reforma política - tentativa de que o dinheiro nao seja tão determinante nessas eleições.

Tema gera muita oposição no Congresso

Exemplificou que na Suécia, um deputado ganha como a média da população, não ter mordomias...

Pergunta da filosofa Marilena Chauí: 
Temos chance de mudar a desigualdade?
Acreditamos nisso?

Participação =  conquistas de direitos; implica em participação.

Hoje nas Olimpíadas 2016 - mulher, negra, da favela e da periferia ganhou a primeira medalha de ouro.

Foi uma associação que permitiu o desenvolvimento do talento.

É muito dificil atuar nos conselhos, porque a atuacao dos menores é muito exigente.

Os vários instrumentos de participação criados tem uma série de problemas.

Nossa Constituição é avançada, cidadã.
28 anos de democracia

Avanços muito aquém daquilo que gostaríamos?
Sem redução de desigualdades.

Educação política para a vida em comunidade é muito importante!

Nossos instrumentos sao muito falhos!

A midia (tv e impressa) coloca a participação como algo menor, de grupos pequenos e de interesses pequenos.
Incentiva o cada um por si, o individualismo.

 

Controle Social. Porquê?
Garantir que as políticas atendam às necessidades prioritárias da população.
Fiscalizar a execução.

Aprendizado tanto para a sociedade, como para o gestor.

População precisa saber sobre os recursos, mecanismos e prioridades.

Orçamento participativo - importante, mas de dificílima execução nas metrópoles.


Lei de acesso informação - ferramenta de importante controle social

Recall - na metade do mandato a população é consultada sobre a aprovação ou nao do mandato.

De forma geral os gestores não gostam da participação
Isso em todas as esferas de governo e da sociedade.

É crescente o número de conselhos no Brasil.
Condição de transferência de renda na saúde.

Ainda há uma invisibilidde muito grande!

Falta de interesse do governo.
A população também não percebe essa importância.
Só vai se dar conta, quando perceber os resultados

Os conselhos precisam ter canais de comunicação

É urgente a integração entre os 32 conselhos participativos e os 19 setoriais.


Índice Paulista de Vulnerabilidade Social - IPVS

Muitas cidades vizinhas a São Paulo funcionam também como periferia
Itaqua, Ferraz, Poa...

Participar para que?
Para reduzir as desigualdades sociais!

A sociedade capitalista tende a acirrar as desigualdades, porque se alimenta delas.
A função do Estado é reduzir as desigualdades.

As subprefeituras mais ricas, tem mais equipamentos e investem mais para manter seus equipamentos.

Mapa da Desigualdade

O atual Programa de Metas contava com repasse de verbas federais. 

A diminuição desses repasse afetou a execução das políticas.

São Paulo carece de descentralização, se não há descentralização, não há participação!


Divisão e transferência do poder.

 

 

Fonte: Escola de Fé e Política Waldemar Rossi, artigo publicado em nosso site diretamente pela autora. Reprodução do áudio autorizada pela Rádio 9 de Julho (AM 1.600 KHz / SP)

Márcia M. de Castro

Márcia M. de Castro
Márcia Mathias de Castro é fonoaudióloga, membro da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo e Coordenadora da Escola de Fé e Política Waldemar Rossi (RE Belém). Também é colaboradora da Rádio 9 de Julho (AM 1.600 KHz - SP), participou da Escola de Governo e do Movimento de Integração Campo Cidade (MICC).