PASTORAL FÉ E POLÍTICA

O tema do Plano Diretor foi abordado nessa aula da Escola de Fé e Política Waldemar Rossi em 13/04/15, com a assessoria de Edilson Henrique Mineiro. Ouça também um áudio sobre esse tema no final da página.

A mística inicial foi a partir de Atos 4, 32-37, os primeiros momentos de formação do Cristianismo,  a serviço de todos. 

APRENDENDO COM AS PRIMEIRAS COMUNIDADES(Atos  4, 32-37)

A multidão dos fiéis era um só coração e uma só alma. Ninguém considerava propriedade particular as coisas que possuía, mas tudo era posto em comum entre eles. Com grande poder, os apóstolos davam testemunho da Ressurreição do Senhor Jesus. E todos gozavam de grande aceitação. Entre eles ninguém passava necessidade, pois aqueles eu possuíam terras ou casas, as vendiam, traziam o dinheiro e o colocavam aos pés dos apóstolos, depois era distribuída a cada um segundo a sua necessidade. Foi assim que José, um levita nascido em Chipre, apelidado pelos apóstolos com o nome de Barnabé, que significa ‘filho da exortação’. Ele vendeu o campo que possuía, trouxe o dinheiro e o colocou aos pés dos apóstolos.

Waldemar Rossi afirmou: 0 projeto de Deus é para que todos tenham vida e tenham em abundância.

Questionou em seguida: Para onde aponta Plano Diretor?

Edilson retomou à Lei Orgânica do Município - que inseriu a descentralização pela criação das subprefeituras. Entretanto somente foram criadas em 2002.

Estratégias do PDE

Socializar os ganhos da produção da cidade.

O Coeficiente de aproveitamento básico=1 = quanto eu posso construir a partir do meu terreno

Terreno 50m construir 50m

Quanto for construído a mais que isso gera Outorga Onerosa - destinada ao fundo FUNDURB

SP arrecadava 100 milhões/ano, desde novo PDE recolhe 500 milhões/ano. 

Moradia digna para quem precisa

Instrumentos da Política Habitacional

ZEIS

Cota da solidariedade

Função social da propriedade

IPTU Progressivo

Se for o poder público,  denúncia no Ministério Público

Correto que cada subprefeitura tivesse uma estrutura para receber as denúncias.

Mas acaba desaguando na Secretaria de Planejamento 

Melhorar a mobilidade urbana

Desestimular o transporte individual e oferecer o coletivo

Corredores de ônibus

Qualificar a vida urbana nos bairros

Coeficiente máximo=2 tenho que pagar Outorga Onerosa e não pode ter mais de 28m de altura,  8 andares.

Lei orgânica e planejamento participativo-grandes investimentos tem que dar contrapartida para a cidade

LOM art2o

Direito à cidade permitir o acesso a todos a esse bem.

Art. 2º - A organização do Município observará os seguintes princípios e diretrizes:

I - a prática democrática;

II - a soberania e a participação popular;

III - a transparência e o controle popular na ação do governo;

IV - o respeito à autonomia e à independência de atuação das associações e movimentos sociais;

V - a programação e o planejamento sistemáticos;

VI - o exercício pleno da autonomia municipal;

VII - a articulação e cooperação com os demais entes federados;

VIII - a garantia de acesso, a todos, de modo justo e igual, sem distinção de origem, raça, sexo, orientação sexual, cor, idade, condição econômica, religião, ou qualquer outra discriminação, aos bens, serviços, e condições de vida indispensáveis a uma existência digna;

IX - a acolhida e o tratamento igual a todos os que, no respeito da lei, afluam para o Município;

X - a defesa e a preservação do território, dos recursos naturais e do meio ambiente do Município;

XI - a preservação dos valores históricos e culturais da população.

XII – a moralidade administrativa;

XIII – a idoneidade dos agentes e dos servidores públicos. (Acrescentados pela Emenda 35/12)

Planejamento permanente,  descentralizado e participativo.

Lei de Zoneamento-desdobramento do PDE de cada região.

Entre no site gestão urbana e ache lá sua subprefeitura

Descentralizar = dividir o poder em varios espaços da cidade #de desconcentrar o poder.

Cidade foi loteada entre os vereadores e a barganha dos interesses são negociados pelos vereadores

Planos Regionais

No âmbito da subprefeitura

Articulam políticas setoriais

Tem que ser feito em até 1 ano do PDE

Ampla participação dos conselheiros participativos

Tem que se articular com Planos de Metas, orçamento....curto,  médio e longo prazo

Para saber mais: