PASTORAL FÉ E POLÍTICA

Arquidiocese de São Paulo

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DSI Democracia

Para acompanhar o método VER – JULGAR – AGIR, vimos primeiramente ontem a nossa realidade e hoje iremos julgar a partir da Doutrina Social da Igreja. O item IV do capítulo VIII nos fala sobre o Sistema de Democracia, assim descrito no número 406. Ouçamos:

compendio-1"Um juizo explícito e articulado sobre a democracia se encontra na Encíclica 'Centesimus annus': 'A Igreja encara com simpatia o sistema da democracia, enquanto assegura a participação dos cidadãos nas opções políticas e garante aos governados a possibilidade quer de escolher e controlar os próprios governantes, quer de os substituir pacificamente, quando tal se torne oportuno; ela não pode, portanto, favorecer a formação de grupos restritos de dirigentes, que usurpam o poder do Estado a favor de seus interesses particulares ou dos objetivos ideológicos.

Uma autêntica democracia só é possível num Estado de direito e sobre a base de uma reta concepção da pessoa humana.

Aquela (a autêntica democracia) exige que se verifiquem as condições necessárias à promoção quer dos indivíduos através da educação e da formação nos verdadeiros ideais, quer da 'subjetividade' da sociedade, mediante a criação de estruturas de co-participação e co-responsabilidade".

Vejam que a Igreja acredita que uma verdadeira democracia possibilita o controle dos governantes, logo, ela não quer que fiquemos à mercê do poder, mas sim que possamos participar ativamente desse controle. No final ela ainda fala da criação de estruturas de co-participação, que tem tudo a ver com a participação tanto no Grupo de Trabalho Orçamento da Rede Nossa São Paulo, quanto nas audiências públicas que serão realizadas pela Câmara Municipal.

No número 408 é possível entender ainda a necessidade da divisão de poderes, para que essa divisão seja equilibrada e limitada. Ouçamos a primeira parte.

"O Magistério reconhece a validade do princípio concernente à divisão dos poderes em um Estado: 'É preferível que cada poder seja equilibrado por outros poderes e outras esferas de competênca que o mantenham no seu justo limite. Este é o princípio do 'Estado de direito', no qual é soberana a lei, e não a vontade arbitrária dos homens".

democracia-01Aqui também é preciso fazer uma análise crítica sobre o trabalho do Executivo e do Legislativo Municipal. Bem resumidamente, para que o prefeito possa trabalhar, efetuar suas propostas na cidade ele precisa da aprovação do Legislativo, ou seja, da Câmara Municipal. E isso é ótimo para que o prefeito não realize projetos a seu bel prazer. O outro lado da moeda é que se ele tiver o apoio da maioria dos vereadores ele terá carta branca para trabalhar, independentemente se esse trabalho será honesto ou não; já se ele não contar com a maioria dos parlamentares, não conseguirá apoio para os seus projetos, mais uma vez sendo eles honestos ou não.

Infelizmente, após as eleições muitos vereadores se esquecem do porquê e por quem foram eleitos e aprovarão ou não as propostas do Executivo vinculando seu apoio a cargos oferecidos pelo Prefeito e à realização de obras em seus currais eleitorais.

Por isso que conto com seu apoio para que tenhamos um mandato honesto tanto do prefeito quanto dos vereadores e vereadoras de 2013 a 2016, enviando-nos qualquer irregularidade para que possamos denunciá-las.

 

Fonte: O artigo nos foi enviado diretamente pela autora, tendo sido primeiramente veiculado pela Rádio Nove de Julho (São Paulo/SP 1.600 KHz)

Marília Amaral

Marília Amaral
Marília Amaral é integrante da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo e também apresenta comentários sobre Fé e Política na Rádio 9 de Julho (AM 1.600 KHz/SP). Para falar com Marília Amaral utilize nosso formulário de contato.