PASTORAL FÉ E POLÍTICA

Arquidiocese de São Paulo

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Participação Cidadã

Nesta semana ocorreu a última aula desta turma sobre orçamento com assessoria de Jorge Kayano. A mística inicial foi conduzida pelo Waldemar Rossi sobre o jovem rico. Refletiu sobre a acumulação e a justiça. Mencionou o Papa Francisco que convoca devolver ao pobre o que lhe corresponde. Precisamos estar atentos aos objetivos políticos, sociais e econômicos da cidade e do bairro.

 

PARTICIPAÇÃO CIDADÃ CONSCIENTE 

(Mt 19,20-22) ...O jovem disse a Jesus: “Tenho observado todas essas coisas. O que me falta fazer?” Jesus respondeu: “Vá, venda tudo o que tem, dê o dinheiro aos pobres, e você terá um tesouro no céu. Depois disso, venha e siga-me.” Quando ouviu isso, o jovem foi embora cheio de tristeza, porque era muito rico. 

 (A Alegria do Evangelho 189) A solidariedade é uma reação espontânea de quem reconhece a função social da propriedade e o destino universal dos bens como realidades anteriores à propriedade privada. A posse privada dos bens justifica-se para cuidar deles e aumentá-los de modo que sirvam melhor o bem comum, pelo que a solidariedade deve ser vivida como a decisão de devolver ao pobre o que lhe corresponde. Estas convicções e práticas, quando se fazem carne, abrem caminho a outras transformações estruturais e tornam-nas possíveis. Uma mudança de estruturas, sem gerar novas convicções e atitudes, fará com que essas mesmas estruturas, mais cedo ou mais tarde, se tornem corruptas, pesadas e ineficazes. 

Jorge Kayano apresentou:

IPVS  Índice Paulista de Vulnerabilidade Social da Fundação SEADE Região Metropolitana de São Paulo

Áreas mais ricas da acumularam anos e anos de investimentos da cidade.

No Mapa da desigualdade da cidade de São Paulo, lançado na semana passada, evidencia que algumas áreas da periferia já tem avanços importantes que são fruto dos movimentos populares

Combater a  desigualdade é o maior desafio da cidade - Oded Grajew

Grupo discute a temática da chegada dos Haitianos e o aumento da desigualdade.

Esbarra na exploração para o trabalho escravo - tráfico de pessoas CF 2014

A organização do Movimento Popular de Saúde da V. Formosa foi apresentado como exemplo da ação cidadã pelo Waldemar.

Ação organizada da Sociedade civil para interferir no orçamento público.

Questionamento da classe

É possível diminuir a desigualdade diante do capitalismo?

O Banco Mundial foi o grande divulgador do Orçamento Participativo que infelizmente não conseguiu se manter.

DÍVIDA PÚBLICA

Acredito que a DÍVIDA PÚBLICA (DP) passará a ser, muito em breve, o centro da luta de todos os Movimentos Sociais, incluindo os Sindicatos.

É de espantar que, neste ano de 2015, quase a metade do orçamento (todas as receitas que o país arrecada), seja para pagar os juros da DP. Pasmem: enquanto para e Educação foi destinado 3,7%, para a Saúde 4%, para a Segurança 1,8%, os juros da DP levam 47% do orçamento e, na medida em que tais juros vêm crescendo (em 2014 foi de 45%), é de se prever que daqui a alguns anos o nosso orçamento seja todo para pagar os juros da Dívida Pública.

Nas palavras do próprio Ministro da Fazenda o superávit primário (que se destina ao pagamento dos juros) é a principal meta do governo e, para atingir essa meta, o Governo retira da Educação, da Saúde, da Segurança, deixa de nomear concursados, concede uma migalha de aumento aos aposentados, dá aumento irrisório aos funcionários públicos, privatiza aeroportos, portos, rodovias, ferrovias, energia, e fez o leilão de Libra.

E qual origem desta dívida? A gravidade está em não se saber sua origem na totalidade, sabe-se que grande parte vem de juros sobre juros, outra parte vem da década de 70 para custear a ditadura. No governo de FHC a SELIC foi elevada para 45%, de modo que a DP teve um salto brutal, ou seja, no começo de seu governo a DP era de 5 bilhões e no final de 600 bilhões. Então, a origem da dívida é quase totalmente desconhecida, e somente com uma auditoria seríamos conhecedores de sua composição, se devemos ou não, porém o governo não quer nem ouvir falar. É provável que já tenhamos pago a Dívida mais de uma vez.

Lembram-se que Lula alardeou que tinha pago a Dívida Externa e que o FMI não daria mais voto na economia do Brasil? Pois é, aquela dívida de 15 bilhões de dólares não foi paga, apenas ela foi convertida em Dívida Interna e note-se que o Governo pagava juros de 4% ao ano sobre os 15 bi de dólares, então emitiu títulos e vendeu a 19%, isto é, deixou de pagar juros de 4% para pagar juros de 19%. Chego a pensar que os credores dos 15 bi a 4% são os mesmos dos títulos a 19%.

É evidente que o Brasil está empobrecendo, ou melhor, a população está pagando um preço muito alto para que os banqueiros enriqueçam ainda mais. Até quando?

A emissão de títulos pelo Governo devia ser para investimentos sociais, na saúde, na educação, na segurança, construir hospitais, portos, melhorar rodovias e ferrovias, ou seja, para o bem estar do povo brasileiro, entretanto está sendo para o pagamento de juros sobre juros de uma dívida que não sabemos se ainda devemos.

Os banqueiros criticam a previdência porque é daí que eles querem tirar dinheiro para os juros, de onde se torna compreensível porque os governos de Lula e de Dilma dão aumento tão insignificante aos aposentados e Dilma está tentando reduzir os direitos conquistados pelos trabalhadores (seguro desemprego, pensão das viúvas...), Por que o Brasil tem a 3ª pior distribuição de renda do mundo? Porque o Brasil ocupa o 85º lugar no ranking dos Direitos Humanos – IDH? Por que o Brasil chegou à penúltima posição na educação? Diz a Auditora de Tributos Federais Maria Lucia Fattorelli que tudo isso decorre da dívida externa.

Como opera o sistema da dívida (utilização indevida os recursos)? Ele opera incidindo sobre o modelo econômico:

- Privilégios financeiros: (leva 47%, enquanto a educação 3,7% e a saúde 4%).

- Sistema político: Os credores da Dívida Pública, (grandes bancos internacionais), financiam as campanhas eleitorais de deputados, senadores, do Presidente da República, os quais assumem o compromisso de aprovar aquilo que os credores querem. Dizem que há cerca de 300 parlamentares, cuja campanha foi financiada pelos credores da DP.

- Corrupção: Os credores corrompem assim governos de todos os países, parlamentares, ministros e a outros que lhes tragam interesses.

- Grande mídia: A grande mídia, financiada, através de publicidades, cria ideologias na população de que é assim mesmo, a exemplo da TV Globo que somente ouço desconstruir os movimentos populares, como o MST e outros.

Fico na dúvida se uma reforma política, mesmo através de uma constituinte exclusiva e soberana teria condições de fazer frente à corrupção dos credores da DP.

Portanto é o Sistema Financeiro é quem pauta, quem dita, o modelo econômico. O Copon que estabelece a taxa Selic, segundo Maria Lúcia Fattorelli, antes de decidir sobre essa taxa ouve os banqueiros. Continua ela informando que em 2010 a taxa Selic era de 11%, mas o Banco Central pagava 13,36%, senão fizesse isso os banqueiros não comprariam os títulos emitidos pelo tesouro. Por isso acho difícil vingar a reforma política por meio de uma constituinte exclusiva e soberana, pois a resistência, inclusive do governo, na correlação de forças, ainda é mais forte que a mobilização e organização das forças populares.

O Brasil tem reservas de cerca de 400 bilhões de dólares. Com esse dinheiro o Governo brasileiro comprou títulos do tesouro americano que paga quase nada de juros, enquanto esse valor poderia ser aplicado em investimentos para o povo brasileiro. É como se uma pessoa pegasse todo o seu salário, coloca-se na poupança e pagasse suas contas com cheque especial devedor.

Mas chegamos ao fundo do poço ou tem saída? Tem sim, vamos citar o caso do pequeno Equador. O governo de Rafael Correia entendeu que a dívida não era legal e contratou uma auditoria de 6 estrangeiros, entre eles uma brasileira M. L. Fattorelli. Apurou a Auditoria que a dívida era integralmente podre. O governo de R. Correia assumiu o resultado da auditagem e anunciou que só pagaria 30% da Dívida Pública do Equador. 95% dos credores aceitou, com isso o governo que antes pagava juros de 3 vezes os investimentos sociais passou ao inverso, seus investimentos sociais são 3 vezes os juros da dívida. No Equador (se supõe que a DP do Brasil segue o mesmo modelo), a maioria da DP não tinha contratos, sendo 90% do valor lastreado por notas promissórias. No Brasil, segundo Fattorelli a DP foi respaldada por contratos feitos em New York, no fórum de NY e acima de nossa constituição. Imaginem como essa divida de origem ignorada, necessita de uma auditoria.

A Grécia não se conformando com as exigências dos Bancos Centrais europeus decidiu corajosamente fazer uma auditoria sendo convidada M. L. Fattorelli para participar dela.

Eu sempre votei em candidatos do PT, mas não posso renunciar a uma visão crítica dos governos Lula e Dilma.

O que expus acima está nos sites da CPI DA DÍVIDA PÚBLICA, AUDITORIA CIDADà(www.auditoriacidada.org.br) E NO YOU TUBE: MARIA LÚCIA FATTORELLI.

Portanto companheiras e companheiros, não podemos esperar pelo governo comprometido com o pagamento da DP, temos todos que nos mobiliar, organizar, articular, porque somente a pressão popular brecará a maior sangria da história, dos nossos recursos. Continuamos colônia, desta vez do sistema financeiro internacional.

João Fragoso

Colaborador do Memorial das Ligas e Lutas Camponesas

 

Dividômetro


Vejam quanto o governo federal pagou de dívida em 2014

R$ 977.897.452.861 = 2,7 bi / dia

Em 2014, até 31/12, a dívida consumiu R$ 978 bilhões = 45% do gasto federal

Estoque da dívida - dez/2014 Veja o montante da dívida interna (em reais) e da dívida externa (em dólares)

Interna: R$ 3.301.051.276.022,50

3 TRILHÕES, 301 BILHÕES, 51 MILHÕES, 276 MIL, 22 REAIS E 50 CENTAVOS.

Externa: US$ 554.708.937.494,01

554 BILHÕES, 708 MILHÕES, 937 MIL, 494 DÓLARES E 1 CENTAVO

Para baixar o arquivo da aula clique aqui.

Para acessar as fotos, entre no facebook: https://www.facebook.com/efpwr/posts/900463290011168

 

Fonte: Material publicado em nosso site diretamente pela autora.

Márcia M. de Castro

Márcia M. de Castro
Márcia Mathias de Castro é fonoaudióloga, membro da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo e Coordenadora da Escola de Fé e Política Waldemar Rossi (RE Belém). Também é colaboradora da Rádio 9 de Julho (AM 1.600 KHz - SP), participou da Escola de Governo e do Movimento de Integração Campo Cidade (MICC).