EFP Waldemar Rossi - A professora Tânia Teixeira pesquisa o tema há 22 anos e colaborou com o capítulo Agir do Texto Base da CF 2014. O Tráfico de Seres Humanos envolve órgãos, tecidos, ossos e cabelos.
Vítimas: Envolve trabalhadores, exploração sexual, casamento servil, servidão por dívida e adoção ilegal.
• trabalhadores, maioria homens
• exploração sexual, maioria mulheres
As vítimas são pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, social e cultural.
O consentimento da vítima é considerado irrelevante pois fere a dignidade da pessoa humana.
Tráfico |
1o. Drogas |
2o. Pessoas |
|
3o. Armas |
Onde estão os desaparecidos?
Nos grandes eventos 'somem'' muitas pessoas.
A CPI do Trabalho Escravo indicou em 2003 rotas do Tráfico internas e externas.
Norte |
76 |
Nordeste |
69 |
Sudeste |
35 |
Centro Oeste |
33 |
Sul |
28 |
Esses dados provavelmente quadruplicaram de 2003 para cá.
A violência não é tratada, é reproduzida.
O Brasil tem o II Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para 2013 a 2016.
Vários Projetos de Lei tramitam em Brasília.
O III Plano deve envolver o Ministério da Justiça, a Secretaria das Mulheres e os Direitos Humanos.
Todos os Ministérios estão envolvidos em linhas operativas.
Destacou que o Brasil precisa de leis específicas e não de "colcha de retalhos"
A professora destacou datas emblemáticas:
28/01 |
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo |
08/03 |
Dia Internacional da Mulher |
01/05 |
Dia do Trabalhador |
18/05 |
Dia Nacional de Enfrentamento ao abuso e exploração de crianças e adolescentes |
23/09 |
Dia Internacional de Combate à exploração e Tráfico de mulheres e crianças |
20/11 |
Dia da Consciência Negra |
Destacou a necessidade de implantação de Comitês de Combate ao Tráfico Humano.
A dificuldade de enfrentamento dá-se por ser um crime silencioso e invisível.
Importância dos 3Ps Prevenção
Punição (Estado e Justiça)
Proteção (Políticas Públicas)
Indicou o video sobre o Protocolo de Palermo que é um Documento Internacional de Direitos Humanos.
Indicou também o site www.traficodepessoas.org.
Fonte: Escola de Fé e Política Waldemar Rossi. Artigo publicado em nosso site diretamente pela autora.