PASTORAL FÉ E POLÍTICA

Arquidiocese de São Paulo

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Programa de Metas

Em 01/06/15 a Escola de Fé e Política Waldemar Rossi recebeu o Coordenador da Rede Nossa São Paulo (RNSP) que apresentou o Programa de Metas. Lei na cidade de São Paulo que é fruto da cidadania ativa e da organização popular.

A mística inicial deu-se a partir do texto abaixo:

PLANO DE METAS E JUSTIÇA SOCIAL

(Isaias 58, 6-8) – O jejum que eu quero é este: acabar com as prisões injustas, desfazer o jugo, por em liberdade os oprimidos e despedaçar o jugo; repartir a comida com quem passa fome, hospedar em sua casa o pobre sem abrigo, vestir aquele que se encontra nu, e não se fechar à sua própria gente. Se você fizer isso, a sua luz brilhará como a aurora, a justiça que você pratica irá à sua frente e a glória de Javé virá acompanhando você.

(CF-15, nº174) – É oportuno recordar a mensagem dos Bispos na Conferência de Aparecida... a partir de uma verdadeira conversão pastoral: “(...) leva-nos a assumir evangelicamente, a partir da perspectiva do Reino, as tarefas prioritárias que contribuem para a dignificação do ser humano, e a trabalhar junto com os demais cidadãos e instituições para o bem do ser humano. O amor de misericórdia para todos os que veem vulnerada sua vida em qualquer de suas dimensões, como bem mostra o Senhor  em todos os seus gestos de misericórdia, requer que socorramos as suas necessidades urgentes, ao mesmo tempo que colaboremos para organizar estruturas mais justas nos âmbitos nacionais e internacionais. É urgente criar estruturas que consolidem uma ordem social, econômica e política na qual não haja iniquidade e onde haja possibilidade para todos. Igualmente, requerem-se novas estruturas que promovam uma autêntica convivência humana, que impeçam a prepotência de alguns e que facilitam o diálogo construtivo para os necessários consensos.”

A reflexão foi conduzida por Waldemar Rossi que destacou que o jejum que Deus quer é aquele que promove justiça.

Jejum de acúmulo e partilha dos bens.

Diante disso, é preciso recuperar os valores do Evangelho

Quais valores devem nortear nosso  trabalho???

Estrutura que gera marginalizados, descartáveis como diz o Papa Francisco?

Devemos promover pequenas organizações com experiências concretas de organização da sociedade.

 

Programa de Metas

Em 2007 a Rede Nossa São Paulo foi lançada

Dois objetivos:

 

1. Valorização de espaços de formação como este

Política parcela importante da nossa vida

Infelizmente nossas escolas tradicionais não forma cidadãos

 

 

2. Promover a política à serviço da justiça

 

Maurício Broinizi propos a questão:

Como escolhemos candidatos?

  • Candidato - pessoa
  • Propostas de partido
  • Troca de favores
  • Compra de votos
  • Populismo
  • Interesse individual
  • Indecisos - vota no que vai ganhar
  • Atribuições confusas da atribuição que compete aos candidatos
  • Por vezes fica confusa também a atribuição do Poder Legislativo
  • Câmara - legislar e fiscalizar

Emendas parlamentares -algumas com fins lícitos, mas nem todas.

As questões acima motivaram as leis que por pressão da sociedade geraram o Programa de Metas

  • Controle social
  • Promessas tem que ser transformadas em metas
  • Muitos políticos governam sem diagnóstico = se apropriar dos indicadores daquele território
  • Programa de Metas - instrumentos de planejamento

Envolve a participação dos Conselhos como 

CPOP – Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos

Conselhos de controle social

Participação popular

Engatinha na cidade o Conselho Participativo Municipal (CPM) que atua em cada subprefeitura.

O Programa de Metas caminha junto ao Plano Diretor

Algumas questões debatidas na aula:

Rios precisam ser deixados abertos com sua mata ciliar

Cidade construída de forma radial, do bairro ao centro

Bairros dormitórios

Para o atual Programa de Metas: 

  • População 9800 propostas
  • 35 audiências públicas devolutivas
  • A cada 6 meses tem que atualizar
  • cada final de ano relatório de execução
  • A Lei foi promulgada no segundo mandato do prefeito Kassab e o atual Haddad

O Plano de metas atual de São Paulo é  o mais detalhado do país.

Para o prefeito que não cumpre a punição = política.

O nível da política, a partir do Programa de Metas, vai a outro patamar = debate programático

A mídia tem um lado e pode trabalhar contra os projetos de avanço da participação

Gestão  Erundina = uma das melhores que a cidade já teve

Planeja Sampa PMSP (Site da PMSP para acompanhamento das Metas) 

Região metropolitana 39 municípios integrados - sem planejamento

Muitas dificuldades - desigualdades

Vem gente do Brasil todo se tratar em SP - turismo médico

Mulheres estudando mais e trabalhando mais = aumento da demanda por creches

 

Sugestões de Sites para o Controle Social no Município:

 

Monitoramento do Programa de Metas 

www.deolhonasmetas.org.br 

www.planejasampa.prefeitura.sp.gov.br/metas/ 

Monitoramento dos Indicadores Sociais

www.nossasaopaulo.org.br 

www.indicadores.cidadessustentaveis.org.br/ 

www.observasampa.prefeitura.sp.gov.br/ 

www.ibge.gov.br/munic2013/index.php 

www.firjan.org.br/ifdm/ 

www.atlasbrasil.org.br/2013/ 

Monitoramento do Orçamento

www.transparencia.prefeitura.sp.gov.br/Paginas/home.aspx 

Monitoramento da Gestão

www.saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br/

Monitoramento da Transparência

www.observatorio.artigo19.org/ 

www.indicedetransparencia.com/ 

Monitoramento do Planejamento Urbano

http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/ 

Monitoramento da Gestão Financeira

www.cnm.org.br/institucional/irfs 

www.comparabrasil.fnp.org.br/ 

www.meumunicipio.org.br/meumunicipio/home 

Monitoramento da Educação

www.observatoriodaeducacao.org.br/ 

Monitoramento da Saúde

www.observasaude.fundap.sp.gov.br/Paginas/Default.aspx 

Monitoramento do Legislativo

http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14451&Itemid=249 

Informações gerais

www.guiadedireitos.org/ 

http://www.deepask.com/ 

*Sites Oficiais (Ex. Prefeitura, TCM, CGM, etc.)

www.nossasaopaulo.org.br 

www.cidadessustentaveis.org.br

 

Material dessa aula: http://www.pastoralfp.com/curso/LeiProgramaMetas06-15.pptx

 

Fonte: Escola de Fé e Política Waldemar Rossi. Material publicado em nosso site diretamente pela autora.

 

Márcia M. de Castro

Márcia M. de Castro
Márcia Mathias de Castro é fonoaudióloga, membro da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo e Coordenadora da Escola de Fé e Política Waldemar Rossi (RE Belém). Também é colaboradora da Rádio 9 de Julho (AM 1.600 KHz - SP), participou da Escola de Governo e do Movimento de Integração Campo Cidade (MICC).