PASTORAL FÉ E POLÍTICA
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Programa de Metas
Em 01/06/15 a Escola de Fé e Política Waldemar Rossi recebeu o Coordenador da Rede Nossa São Paulo (RNSP) que apresentou o Programa de Metas. Lei na cidade de São Paulo que é fruto da cidadania ativa e da organização popular.
A mística inicial deu-se a partir do texto abaixo:
PLANO DE METAS E JUSTIÇA SOCIAL
(Isaias 58, 6-8) – O jejum que eu quero é este: acabar com as prisões injustas, desfazer o jugo, por em liberdade os oprimidos e despedaçar o jugo; repartir a comida com quem passa fome, hospedar em sua casa o pobre sem abrigo, vestir aquele que se encontra nu, e não se fechar à sua própria gente. Se você fizer isso, a sua luz brilhará como a aurora, a justiça que você pratica irá à sua frente e a glória de Javé virá acompanhando você.
(CF-15, nº174) – É oportuno recordar a mensagem dos Bispos na Conferência de Aparecida... a partir de uma verdadeira conversão pastoral: “(...) leva-nos a assumir evangelicamente, a partir da perspectiva do Reino, as tarefas prioritárias que contribuem para a dignificação do ser humano, e a trabalhar junto com os demais cidadãos e instituições para o bem do ser humano. O amor de misericórdia para todos os que veem vulnerada sua vida em qualquer de suas dimensões, como bem mostra o Senhor em todos os seus gestos de misericórdia, requer que socorramos as suas necessidades urgentes, ao mesmo tempo que colaboremos para organizar estruturas mais justas nos âmbitos nacionais e internacionais. É urgente criar estruturas que consolidem uma ordem social, econômica e política na qual não haja iniquidade e onde haja possibilidade para todos. Igualmente, requerem-se novas estruturas que promovam uma autêntica convivência humana, que impeçam a prepotência de alguns e que facilitam o diálogo construtivo para os necessários consensos.”
A reflexão foi conduzida por Waldemar Rossi que destacou que o jejum que Deus quer é aquele que promove justiça.
Jejum de acúmulo e partilha dos bens.
Diante disso, é preciso recuperar os valores do Evangelho
Quais valores devem nortear nosso trabalho???
Estrutura que gera marginalizados, descartáveis como diz o Papa Francisco?
Devemos promover pequenas organizações com experiências concretas de organização da sociedade.
Programa de Metas
Em 2007 a Rede Nossa São Paulo foi lançada
Dois objetivos:
1. Valorização de espaços de formação como este
Política parcela importante da nossa vida
Infelizmente nossas escolas tradicionais não forma cidadãos
2. Promover a política à serviço da justiça
Maurício Broinizi propos a questão:
Como escolhemos candidatos?
- Candidato - pessoa
- Propostas de partido
- Troca de favores
- Compra de votos
- Populismo
- Interesse individual
- Indecisos - vota no que vai ganhar
- Atribuições confusas da atribuição que compete aos candidatos
- Por vezes fica confusa também a atribuição do Poder Legislativo
- Câmara - legislar e fiscalizar
Emendas parlamentares -algumas com fins lícitos, mas nem todas.
As questões acima motivaram as leis que por pressão da sociedade geraram o Programa de Metas
- Controle social
- Promessas tem que ser transformadas em metas
- Muitos políticos governam sem diagnóstico = se apropriar dos indicadores daquele território
- Programa de Metas - instrumentos de planejamento
Envolve a participação dos Conselhos como
CPOP – Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos
Conselhos de controle social
Participação popular
Engatinha na cidade o Conselho Participativo Municipal (CPM) que atua em cada subprefeitura.
O Programa de Metas caminha junto ao Plano Diretor
Algumas questões debatidas na aula:
Rios precisam ser deixados abertos com sua mata ciliar
Cidade construída de forma radial, do bairro ao centro
Bairros dormitórios
Para o atual Programa de Metas:
- População 9800 propostas
- 35 audiências públicas devolutivas
- A cada 6 meses tem que atualizar
- cada final de ano relatório de execução
- A Lei foi promulgada no segundo mandato do prefeito Kassab e o atual Haddad
O Plano de metas atual de São Paulo é o mais detalhado do país.
Para o prefeito que não cumpre a punição = política.
O nível da política, a partir do Programa de Metas, vai a outro patamar = debate programático
A mídia tem um lado e pode trabalhar contra os projetos de avanço da participação
Gestão Erundina = uma das melhores que a cidade já teve
Planeja Sampa PMSP (Site da PMSP para acompanhamento das Metas)
Região metropolitana 39 municípios integrados - sem planejamento
Muitas dificuldades - desigualdades
Vem gente do Brasil todo se tratar em SP - turismo médico
Mulheres estudando mais e trabalhando mais = aumento da demanda por creches
Sugestões de Sites para o Controle Social no Município:
Monitoramento do Programa de Metas
www.planejasampa.prefeitura.sp.gov.br/metas/
Monitoramento dos Indicadores Sociais
www.indicadores.cidadessustentaveis.org.br/
www.observasampa.prefeitura.sp.gov.br/
www.ibge.gov.br/munic2013/index.php
Monitoramento do Orçamento
www.transparencia.prefeitura.sp.gov.br/Paginas/home.aspx
Monitoramento da Gestão
www.saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br/
Monitoramento da Transparência
www.observatorio.artigo19.org/
www.indicedetransparencia.com/
Monitoramento do Planejamento Urbano
http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/
Monitoramento da Gestão Financeira
www.cnm.org.br/institucional/irfs
www.meumunicipio.org.br/meumunicipio/home
Monitoramento da Educação
www.observatoriodaeducacao.org.br/
Monitoramento da Saúde
www.observasaude.fundap.sp.gov.br/Paginas/Default.aspx
Monitoramento do Legislativo
http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14451&Itemid=249
Informações gerais
*Sites Oficiais (Ex. Prefeitura, TCM, CGM, etc.)
www.cidadessustentaveis.org.br
Material dessa aula: http://www.pastoralfp.com/curso/LeiProgramaMetas06-15.pptx
Fonte: Escola de Fé e Política Waldemar Rossi. Material publicado em nosso site diretamente pela autora.
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Márcia M. de Castro
