PASTORAL FÉ E POLÍTICA

Arquidiocese de São Paulo

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Audiências Públicas Devolutivas do Programa de Metas

Em sintonia com o Plano de Pastoral da Arquidiocese que nos chama a ser testemunhas de Jesus Cristo na cidade de São Paulo, no primeiro semestre deste ano motivamos a população para participar das Audiências Públicas sobre o Programa de Metas para a cidade de São Paulo para 2013 e 2016. De acordo com a Secretaria de Planejamento, a versão final do Programa de Metas contemplou diversas demandas da população que foram feitas por meio 35 audiências públicas e também pela internet. No total, foram apresentadas 9.489 sugestões.

Agora vão ocorrer as audiências devolutivas em todas as subprefeituras da cidade, nos dias 24 e 31 de agosto. Você pode consultar o calendário no site da Pastoral Fé e Política. Frente as propostas feitas em cada região a população será informada sobre quais foram incluídas no programa. Os participantes também poderão apresentar sugestões ao Plano Plurianual (PPA) e ao orçamento da cidade para 2014. 

A proposta inicial tinha 100 metas para a cidade e agora, com a participação da população são 123. A análise feita pela Rede Nossa São Paulo indica que foram incluídas metas destinadas:

  • a atender moradores em situação de rua,
  • a implantação de 8 novas Unidades de Referência à Saúde do Idoso (URSI),
  • Na área da saúde, foi acrescentada a colocação em funcionamento de 30 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS),
  • Em relação à área ambiental: implantação de 32 polos de educação ambiental, capacitando e sensibilizando 120.000 cidadãos; plantar 900 mil mudas de árvores em passeios públicos, canteiros centrais e no Sistema de Áreas Verdes; e promover a compostagem dos resíduos sólidos orgânicos provenientes das 900 feiras livres municipais e dos serviços de poda da cidade.
  • A quantidade de Centros Culturais de Referência subiu de dois para três e
  • A implantação do Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo.

Por outro lado, houve exclusões do Programa de Metas:

  • o túnel da Roberto Marinho e
  • as obras do apoio viário norte e sul da Marginal.

Nestas audiências também serão formadas em cada subprefeitura a Comissão Eleitoral composta de 5 (cinco) membros para a eleição do Conselho Participativo Municipal (CPM). Os conselhos das subprefeituras terão a função de exercer o controle social, assegurando a participação da sociedade no planejamento e fiscalização de ações e gastos públicos de suas regiões. Caberá a eles também sugerir ações e políticas públicas nos territórios que ocupam.

O número de conselheiros em cada uma das regiões vai variar de 19 a 51, de acordo com a distribuição da população nas subprefeituras e seus distritos. O menor deles será o de Parelheiros e os maiores, os das subprefeituras de Campo Limpo, Capela do Socorro, Itaquera e M'Boi Mirim - estes últimos com 51 membros cada. A democracia envolve a participação dos cidadãos então vamos conversar sobre os conselhos participativos nas nossas comunidades. Confira na sua paróquia a convocação que o Bispo responsável pela Coordenação da Caridade, Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo (D. Milton Kenan Jr) fez aos cristãos para participarem do CPM.

Junto com os CPMs deverá haver uma descentralização da administração da cidade com o fortalecimento das subprefeituras. Mas a subprefeitura precisa ter um Conselho formado por cidadãos que se preocupem com o bem comum e não com apenas alguns. É preciso priorizar em cada subprefeitura os aspectos de maior desigualdade, fruto da injustiça social.

Podem se candidatar os cidadãos com mais de 18 anos, que não exerçam mandato parlamentar, ocupem cargos em comissão no poder público ou participem de alguma comissão eleitoral. O munícipe só poderá se candidatar uma única vez e no distrito em que reside. O endereço de referência do eleitor é aquele registrado junto à Justiça Eleitoral.

Para se inscrever, entre os dias 7 e 21 de setembro, o cidadão deve comparecer à sede de sua subprefeitura portando título de eleitor, um documento de identificação com foto e uma lista de, no mínimo, 100 assinaturas de residentes que apoiam sua candidatura e que residam no território da subprefeitura. As assinaturas deverão estar acompanhadas de nome, número do título de eleitor, endereço e telefone de cada um dos apoiadores.

O tempo de mandato será de 2 anos, sem qualquer benefício ou remuneração.

Converse com o seu Pároco, converse com as lideranças na comunidade, comunique essa Boa-Nova. Identifiquem se há candidat@ na sua região. Conversem sobre as necessidades do bairro e qual é a pessoa de boa vontade que pode representar a comunidade no CPM da sua subprefeitura.

Vamos ocupar esse espaço político e alentar a esperança de uma cidade mais justa e solidária!

 

Fonte: Programa exibido na Rádio 9 de Julho em 24/08/2013, reproduzido aqui com autorização da autora.

Márcia M. de Castro

Márcia M. de Castro
Márcia Mathias de Castro é fonoaudióloga, membro da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo e Coordenadora da Escola de Fé e Política Waldemar Rossi (RE Belém). Também é colaboradora da Rádio 9 de Julho (AM 1.600 KHz - SP), participou da Escola de Governo e do Movimento de Integração Campo Cidade (MICC).