PASTORAL FÉ E POLÍTICA

Arquidiocese de São Paulo

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A Importância Política das Cidades

No último comentário de 2012, ao fazermos um breve balanço de avanços e conquistas sociais e econômicas no Brasil, identificamos um aspecto bastante importante do período que se encerra. Embora o crescimento econômico no Brasil não tenha sido expressivo, frustrando expectativas e retardando investimentos fundamentais para o País, os ganhos sociais se mantiveram em ritmo intenso seja no plano da redução da pobreza extrema e da miséria, seja no plano da melhoria das condições de vida nos estratos intermediários da sociedade.

A ampliação da capacidade de consumo geral e a melhoria em diversos indicadores sociais, como, por exemplo, os baixos índices de desemprego, contribuíram para a sensação de otimismo e confiança da população quanto a seu futuro e ao futuro do País.  Com isto, observou-se uma pequena mas muito bem vinda diminuição da desigualdade social e econômica no País, que é certamente um dos maiores problemas estruturais, levando, por consequência, a uma redução das assimetrias entre diferentes regiões no país.

Pautado por uma agenda política complexa e conturbada, o ano político foi também o último ano das gestões municipais iniciadas em 2008, com todo o processo das eleições municipais, a partir do meio do ano. Assim, a temática das condições de vida nas cidades e sua crescente importância política enquanto lugares de vida da população e como lugar do exercício da cidadania e da participação ativa e direta, assumiu um lugar importante na agenda política.

Eleição ainda caracterizada por uma legislação arcaica que facilitou a ação do poder econômico, ela, contudo, permitiu também a afirmação de bandeiras e lutas sociais, com diversas mobilizações relevantes para a ampliação da consciência política da sociedade, como, por exemplo, a maior institucionalização e efetividade da Lei da Ficha Limpa e os avanços no combate à corrupção eleitoral. Outra expressão dessa mobilização no pleito foi o Programa Cidades Sustentáveis, originado na Rede Nossa São Paulo, que tornou-se tema central na campanha, tendo sido apresentado aos candidatos a prefeitos de todas as cidades do País, e que teve o expressivo resultado da adesão por nada menos que 555 candidatos. Com isso, o saldo final é que esse Programa tem o compromisso de sua efetiva adoção por 191 prefeitos eleitos em outubro, incluindo o novo prefeito de São Paulo, os quais se comprometeram a incorporar em suas plataformas de governo as metas estabelecidas no Programa Cidades Sustentáveis, nas áreas econômica, social, ambiental, cultural e de governança. Assim, atingiu-se o objetivo de trazer a questão da sustentabilidade para o topo da agenda dos partidos políticos e candidatos. Esta luta se soma a outra, que é da luta pela institucionalização do Plano de Metas como ferramenta de gestão que permita traduzir as promessas eleitorais em metas verificáveis, para acompanhamento e controle pela população.

sao-paulo-02Muitas análises de especialistas afirmam idéias como a de que se o século XX foi o século do Estado-nação, do foco nos países, tendo tido o desenvolvimentismo como a grande referência da organização política da vida social, com economias desenvolvidas ou subdesenvolvidas e o desafio da modernização de sociedades rurais e tradicionais, o século XXI será o século das cidades.

De fato, atualmente a vida das populações se organiza predominantemente em sistemas de cidades, com mais da metade dos habitantes morando em áreas metropolitanas e cerca de um terço em cidades médias e pequenas, restando não mais que um quarto dos habitantes no meio rural.

Assim, os níveis de qualidade de vida passam a se definir pela qualidade da infraestrutura urbana, inclusive ambiental, envolvendo desde o saneamento e a moradia até o acesso à saúde e à educação. Temas como segurança e mobilidade, e o acesso à cultura e ao lazer, tornam-se aspectos centrais que permitem a uma população cada vez mais integrada a um mercado de trabalho moderno viver com dignidade e melhorando suas condições a cada nova geração. A assistência social aos mais vulneráveis e a luta contra as desigualdades dentro das cidades, assim, assumem importância central na garantia pela dignidade e pelos direitos humanos.

Desta forma, a gestão política das cidades, que é onde se concentram e se manifestam as lutas e conflitos sociais, ganha uma nova importância tornando a sua gestão um dos grandes desafios contemporâneos, sugerindo uma governança descentralizada e o fortalecimento dos mecanismos de participação popular. Portanto, nosso primeiro comentário deste início de 2013 enfoca as novas gestões municipais, que se constituem no grande elemento novo no cenário político nacional.

Neste contexto, tivemos oportunidade de, após a eleição, analisar os resultados eleitorais, mostrando como o sentimento de desejo de mudança se sobrepôs à continuidade, no Brasil como um todo, levando a um mosaico político mais diversificado. Assim, os primeiros dias de janeiro são marcados por esta realidade, seja dos novos prefeitos das capitais de Estado, de grande relevância política, seja dos prefeitos das cidades mais populosas ou economicamente desenvolvidas, ou das milhares de cidades pequenas país afora.

Em São Paulo a cerimônia de posse na Câmara Municipal foi de Fernando Haddad e da vice-prefeita Nádia Campeão, bem como de 52 dos 55 vereadores eleitos em outubro passado. No discurso feito após a leitura do juramento e a assinatura do termo de posse, afirmou o respeito ao poder legislativo e a grande importância dos vereadores, independentemente de sua condição de situação ou oposição, para os destinos da cidade. Entre as prioridades, destacou a importância de se votar um conjunto de leis que promova e avance na direção de uma reforma urbana. Após a solenidade de posse foi aberta sessão plenária para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o ano de 2013, fundamental para a definição política da nova legislatura, tendo sido vencida pelo vereador José Américo, do PT, mantendo a tradição da proporcionalidade, uma vez que esse partido possui a maior bancada, com 11 vereadores eleitos.

haddad-01Logo depois, já na sede da prefeitura, no Edifício Matarazzo, foi feita a transmissão do cargo, pelo antigo prefeito e sua equipe para a nova gestão, reunindo autoridades civis, militares, eclesiásticas, políticas e público em geral. Foi uma cerimônia prestigiada por ministros de Estado e pelo Governador de São Paulo. Participaram também o cardeal D. Odilo Scherer bem como outras autoridades religiosas e representantes da sociedade civil.

No seu discurso de posse, Haddad definiu como seu foco de atuação o combate à miséria e a renegociação da dívida da cidade com a União: “Não é possível conviver por mais tempo com tanta desigualdade, com tanto descaso, com tantas mazelas”, acrescentando que “temos que lutar todos os dias deste mandato contra a miséria da cidade”. Enfatizou a importância de parcerias público-privadas e público-públicas, destacando as políticas federais de erradicação da pobreza: “vamos identificar as pessoas, vamos fazer uma busca ativa, vamos reconhecê-las. Vamos interagir com o governo do estado, com o governo federal. Vamos equacionar esse problema. Vamos dar o exemplo de como o programa federal de erradicação da miséria pode apresentar o seu primeiro resultado pleno na cidade mais rica do país”, pontuou o prefeito, enfatizando a importância de se ter uma visão baseada na solidariedade para enfrentar os problemas da cidade.

Terminamos nosso comentário informando do lançamento de nova pesquisa sobre a percepção dos paulistanos sobre a qualidade de vida e dos serviços públicos na capital paulista, no próximo dia 17 de janeiro pela Rede Nossa São Paulo. Durante o evento, os Grupos de Trabalho (GTs) que integram a Rede irão entregar propostas para o futuro Plano de Metas da prefeitura, com sugestões baseadas nas demandas da sociedade civil e no plano de governo de Fernando Haddad, o qual já confirmou presença na atividade. A referida pesquisa, intitulada IRBEM, a ser apresentada no evento, aborda 25 temas, alguns com aspectos subjetivos como sexualidade, espiritualidade, aparência, consumo e lazer e outros que tratam de condições mais objetivas de vida, como saúde, educação, meio ambiente, habitação e trabalho. O levantamento vai trazer também, pelo sexto ano consecutivo, o nível de confiança da população nas instituições (Prefeitura, Câmara Municipal, Polícia Militar, Poder Judiciário, etc.) e a avaliação dos serviços públicos. Tempo de espera por consultas médicas (nos sistemas público e privado) e tempo de espera nos pontos de ônibus são algumas das perguntas que compõem a pesquisa. Insumos mais do que relevantes para a construção de uma gestão municipal profissionalizada e comprometida com o equacionamento de urgentes demandas sociais que se avolumam há tantos anos.

 

Fonte: O artigo nos foi enviado diretamente pelo autor, tendo sido primeiramente veiculado pela Rádio 9 de Julho (1.600 KHz, SP)

Pedro Aguerre

Pedro Aguerre
Pedro Aguerre é doutor em Ciências Sociais, professor universitário e militante da área de formação política e cidadã, participando ativamente da Rede Nossa São Paulo. É colaborador da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo, comentarista na Rádio 9 de Julho (AM 1.600 KHz/SP) e participa do grupo de coordenação da Escola de Fé e Política Waldemar Rossi. Para falar com Pedro Aguerre, utilize nosso formulário de contato.