PASTORAL FÉ E POLÍTICA

Hoje vamos continuar a discussão da educação, apresentando alguns dados da situação da educação infantil e do início do ensino fundamental. Se trata de um assunto de extrema importância que também é tratado com destaque no relatório De Olho das Metas produzido pelo Movimento Todos pela Educação.

Em comentários anteriores, discutíamos a relação da juventude com a educação e com o trabalho, acentuando que se trata de uma questão importantíssima para a cidadania dos jovens, sobretudo em um momento da vida da sociedade brasileira em que a ampliação da economia pede maior velocidade na ampliação do atendimento aos jovens no ensino médio, neste caso uma responsabilidade mais diretamente ligada ao poder público estadual. E, ligada a esta necessidade, está a do nível superior. Neste caso, vale lembrar da grande importância dos esforços para a ampliação das vagas no ensino superior, com inclusão social, através do PROUNI. A construção/ampliação das Universidades Federais gerou novas vagas de grande qualidade, mais descentralizadas no território, além do aumento das instituições que preenchem suas vagas de forma mais democrática por meio do Sistema de Seleção Unificada – Sisu - que considera os resultados no Enem.

Nós preparamos esta introdução, enfatizando as necessidades educacionais da juventude atual, para reforçar que a questão da educação pré-escolar e do início do ensino fundamental representam variáveis fundamentais para o objetivo maior de ampliação da cidadania. De fato, se persistirem as dificuldades observadas atualmente, nas próximas gerações a parcela mais pobre e vulnerável terá, mais uma vez, piores condições de desenvolvimento, repetindo a situação atual, de exclusão e de reforço da desigualdade. Hoje, apenas 50% das crianças que entram na escola concluem o Ensino Médio na idade adequada: “É preciso olhar para o presente e enxergar que o futuro destas crianças está definitivamente comprometido”, afirma Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação.

Portanto, com relação ao acesso à escola o relatório aponta que “muitas crianças estão fora da escola e que, em sua maioria, são justamente as que pertencem a famílias de baixa renda”. O grande problema do atendimento encontra-se na faixa de 4 e 5 anos, onde o atendimento, na média nacional, não chega a 80%. Na região Sudeste, onde nos encontramos, está cinco pontos percentuais acima, mas este valor representa um déficit de 15%, que é um valor muito elevado, e que cresce significativamente conforme a região e o bairro que se analise (por exemplo, a periferia da região Sul de São Paulo). Aqui, torna-se importante ressaltar que cursar a creche ou a pré-escola é considerado um fator determinante do bom aproveitamento escolar, facilitando a socialização e a aquisição das competências básicas.

Outra análise de interesse é aquela que indica a idade de conclusão do 3º ano do ensino fundamental. No País, apenas 58% das crianças terminaram o terceiro ano atingiram com nove anos. Considerando até 10 anos a idade de término, este índice sobe para 84,2%. Vejam que isto significa, ainda que 15% concluem o terceiro ano com mais de 10 anos de idade, o que é uma característica ruim de nosso ciclo escolar, pois compromete o fluxo idade-série, causando problemas para a gestão educacional e para os alunos. Observando este indicador segundo renda, este indicador fica ainda pior. Das famílias com rendimento de até um quarto de salário mínimo per capita, apenas 43,9% das crianças de famílias concluíram o 3º ano aos nove anos; e não passa de 71,3% o montante dos que terminam com 10 anos, o que mostra que três a cada dez alunos terminam o terceiro ano com mais de 10 anos, uma situação dramática sob inúmeros aspectos.

Antes de terminar, devemos ressaltar que a demanda por creches e ensino pré-escolar é uma das metas mais mal atendidas pela Prefeitura de São Paulo, tendo sido um compromisso assumido pelo atual Prefeito quando elaborou seu Plano de Metas, conforme tem sido fartamente denunciado pela sociedade civil organizada.

Ao finalizar, não podemos deixar de ressaltar que tudo o que foi dito, com base em dados elaborados de forma séria e consistente, não esgota a discussão da qualidade da educação. Embora o estado de São Paulo não tenha os piores índices de qualidade do País, comparando à média nacional, há um consenso bastante abrangente de que o ensino fundamental em nosso Estado, da forma como está hoje organizado, com aprovação automática e com um modelo de gestão distante da ponta, não cria mecanismos eficientes de ampliação da qualidade para os segmentos mais pobres da população, nem valoriza adequadamente os professores. Tanto é assim que muitas famílias, cientes de que a educação é a principal solução para o bem estar futuro de seus filhos têm preferido apertar ainda mais o orçamento e mandar seus filhos para escolas particulares ou, em alguns municípios, para escolas municipais.

FONTE: O artigo de Pedro Aguerre nos foi enviado diretamente pelo autor, tendo sido primeiramente veiculado pela Rádio 9 de Julho no dia 22 de fevereiro de 2012. Sua reprodução é autorizada pela Rádio 9 de Julho.