PASTORAL FÉ E POLÍTICA

Arquidiocese de São Paulo

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Movimento Escola sem Partido

Falaremos hoje das questões que estão por trás do movimento Escola sem Partido. Iniciaremos abordando a questão que atrela aos diversos projetos de lei que tramitam nas Camaras Municipais, na Camara dos Deputados e Assembleias Legislativas de vários estados brasileiros que colocam em risco as bases da educação escolar e criminalizam a prática docente. Ouça o áudio desse artigo no final da página.

Saliento que se esses projetos forem aprovados, o que infelizmente pode acontecer é o travamento da possibilidade do professor promover reflexões em sala de aula, a impossibilidade desse professor manifestar seu pensamento. Muitos desses projetos impulsionados pelo "Movimento Escola Sem Partido", apresentam propostas que são contra o que seus autores chamam de “doutrinação ou assédio ideológico” e buscam a “neutralidade” dos docentes diante de questões políticas, ideológicas e religiosas.

O movimento escola sem partido, coloca em risco o que temos de mais rico e mais importante na raça humana que é a capacidade de pensar e de transformar a realidade.

Esse Movimento se apresenta como uma associação de pais e estudantes e uma de suas iniciativas é a divulgação de anteprojetos de lei estadual e municipal que buscam legislar sobre o que é ou não permitido ao professor debater dentro de sala de aula. A educação é um direito do aluno e um dever da família e do Estado.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, a nossa constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional preconizam a importância do pluralismo de ideias e do respeito às diferentes manifestações ideológicas, políticas e religiosas. Não estamos afirmando em hipóteses alguma que o Estado deixe de ser laico, pelo contrário, é de extrema importância que o professor não manifeste suas crenças religiosas em sala de aula, mesmo porque sabemos que esse comportamento pode influenciar a formação dos alunos.

Estamos dizendo que ao impedir que se dialogue sobre religião ficará muito mais difícil defender a liberdade de crença e a necessidade dos alunos respeitarem as diferentes manifestações religiosas. É inegável que um dos motivos que atormentam a paz social é a intolerância às diferenças. Até bem pouco tempo, uma criança de menos de dez anos foi apedrejada na rua por pertencer a uma religião de matriz africana. Esse assunto deveria ser pauta nas escolas.

Deveria ser problematizado em sala de aula como um comportamento que deva ser inibido. Com a aprovação desses projetos, o professor não poderá mais se posicionar sobre comportamentos como esse. Uma outra grande problemática se pauta no impedimento do professor dialogar sobre sociedade de classes e conscientizar seus alunos sobre o modo de produção capitalista. A discussão marxista não cabe nos moldes do que defende a Escola Sem Partido.

Percebe-se que o grande objetivo desses projetos consistem em promover a alienação dos alunos. Consciência crítica seria um crime, já que os professores que reincidirem na prática, podem ser multados, exonerados e até sofrer pena de reclusão.

Querem amordaçar os professores.

O mais difícil seria ignorar o legado essencial que o educador Paulo Freire deixou ao Brasil e ao mundo ao defender que ao aluno não basta saber que "Eva viu a uva" Paulo Freire nos deixou um legado de que é preciso compreender qual a posição que Eva ocupa no seu contexto social, quem trabalha para produzir a uva e quem lucra com o seu trabalho. Paulo Freire defendia a importância da consciência crítica dos educadores e educandos como premissa para a transformação das injustiças sociais e defendia A educação não muda o mundo, tampouco, sem educação, não há possibilidade de mudança no mundo.

A Escola sem Partido, defende os princípios do capitalismo e separa o homem da capacidade de reflexão, minimiza o ensino a simples instrução e defende que as coisas são como são e que não devam ser transformadas. Temos o dever de defender a liberdade de opinião e o pluralismo de ideias. Um país de abrangência continental como o nosso não pode retroceder em suas poucas conquistas democráticas.

 

Eu sou Isabel Rodrigues da Escola de Governo para a Pastoral Fé e Política.

 

Fonte: Artigo originalmente veiculado pela Radio 9 de Julho (AM 1.600 KHz - SP) em 15 de junho de 2016 e reproduzido aqui com autorização da mesma. Ouça aqui o áudio:

 

 

Isabel C. Rodrigues

Isabel C. Rodrigues é Mestre em Educação (USP), professora da Escola de Governo em São Paulo, docente no Centro Universitário Fundação Santo André, assessora de cursos de formação em Direitos Humanos e Cidadania, e colaboradora da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo. Para falar com Isabel C. Rodrigues, utilize nosso formulário de contato.