PASTORAL FÉ E POLÍTICA

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Descentralização da Cidade: Eleição Direta para Subprefeito

Falaremos sobre a importância da democracia participativa por meio da eleição direta para subprefeito, ou seja, dos mecanismos que viabilizam a descentralização do poder na cidade, mais especificamente, da cidade de São Paulo (ouça também o áudio dessa matéria no final da página).

Para abordar essa questão, primeiramente destacamos que a democracia participativa se relaciona diretamente com a qualidade de vida da população. Quando o cidadão participa diretamente de uma decisão na cidade, ele se sente mais acolhido e mais responsável por ela. As complexidades que circundam uma cidade como São Paulo que tem cerca de doze milhões de habitantes e é dividida em 32 subprefeituras são inúmeras. Hoje, o subprefeito exerce um cargo comissionado e é escolhido pelo prefeito da cidade, não tendo participação nem no planejamento, nem da destinação dos recursos financeiros na abrangência da subprefeitura em que atua. Imaginemos por exemplo, que uma comunidade "x" da cidade Tiradentes avaliou que seria importante construir uma praça e que nela tivesse uma biblioteca itinerante. Essa comunidade avaliou que a efetivação do lazer e da leitura diminuiria os casos de violência e o uso de entorpecentes por parte da juventude. subprefeiturasQuais os caminhos que essa comunidade teria que percorrer para que essas necessidades fossem atendidas? Com certeza, a burocracia impediria a concretização dessas ações e um dos motivos seria que aquelas necessidades não estariam no planejamento financeiro do município. Ou seja, planejamento urbano e destinação dos recursos não podem estar único e exclusivamente dependente do poder central, deve passar pela participação da população que é quem convive diretamente os aqueles problemas.

Sabemos também, que hoje a destinação dos recursos financeiros da cidade é distribuída de forma desigual. Muitas vezes as áreas centrais são as que mais contam com equipamentos de saúde, educação, lazer e cultura enquanto as áreas mais periféricas são as que mais sofrem de falta de estrutura. Portanto, falar de descentralização da cidade é um caminho importante para o combate à desigualdade.

Existem algumas de cidades no mundo que hoje usufruem da lógica da descentralização. Londres, Paris, Viena e Buenos Aires. Comparar essas cidades com SP não é caminho, mesmo porque temos especificidades a serem consideradas, mas é importante sabermos que existem referências que seguem a lógica da descentralização e que apesar dos desafios podem ser observados ganhos significativos em relação a participação de seus cidadãos.

O objetivo de descentralizar não é retirar a responsabilidade do poder central, a este cabe questões essenciais como decisões sobre a mobilidade urbana, qualidade do ar e conjuntura da destinação dos recursos levando em conta a complexidade de toda a cidade. A questão não passa por tirar poder de decisão, mas por compartilhar o poder de decisão.

A possibilidade da população eleger a sua subprefeita/subprefeito traria maior benefícios a comunidade considerando que a partir do momento em que há um candidato ela/ele deve ter em mãos um plano de governo que dialogue com as reais necessidades da população a qual irá atender. Hoje, mais do que nunca, sabemos o quanto nossa democracia está fragilizada e por esse motivo, é mais que necessário viabilizar maior aproximação da população com as decisões que afetarão direta ou indiretamente sua vida.

Sabemos que apenas votar na/o subprefeita/o não seria garantia de maior equidade social, é preciso que entenda de Direitos Humanos e que os coloque em prática. A comunidade deve participar do plano de governo dessa candidata/o e de todos os passos até a eleição, sempre acompanhando e exigindo coerência entre a promessa e a ação. Não deixemos de considerar também a importância da participação das conselheiras e conselheiros participativos na decisão dos rumos da cidade. Mesmo tendo sido eleitas e eleitos esses conselheiros atuam como órgãos auxiliares e não exercem protagonismo nas decisões centrais. Inegável a importância dessas conselheiras e conselheiros, mas existir é diferente de atuar efetivamente e é isso que devemos buscar para nossa cidade.

Garantir maior autonomia para planejar e destinar recursos a cada uma das subprefeituras é sem dúvida, um forma de fazer uma cidade de São Paulo, mais justa e mais igualitária.

Eu sou Isabel Rodrigues da Escola de Governo para a Pastoral Fé e Política

 

Acesse o material de apoio clicando aqui.

 

Isabel Cristina Rodrigues é Mestre em Educação pela Universidade de São Paulo, associada e professora da Escola de Governo e docente na graduação e pós graduação no Centro Universitário Fundação Santo André. Atua como coordenadora pedagógica em Educação de Jovens e Adultos e assessora cursos de formação em Direitos Humanos e Cidadania. Atuou em projetos pedagógicos em Angola, Àfrica.

 

 

  

Veja aqui também o comentário de Márcia M. de Castro da Escola de Fé e Política Waldemar Rossi sobre este tema:

 


 

Fonte: Programa exibido na Radio 9 de Julho (AM 1.600 KHz SP) em 18.05.16. Reproduzido aqui com autorização da rádio e das autoras.

 

Isabel C. Rodrigues

Isabel C. Rodrigues é Mestre em Educação (USP), professora da Escola de Governo em São Paulo, docente no Centro Universitário Fundação Santo André, assessora de cursos de formação em Direitos Humanos e Cidadania, e colaboradora da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo. Para falar com Isabel C. Rodrigues, utilize nosso formulário de contato.