PASTORAL FÉ E POLÍTICA

O comentário de hoje abordará a questão dos Direitos Humanos no Brasil. Foi realizada no último dia 25 de maio a Revisão Periódica Universal que é um instrumento de fiscalização do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas para avaliar a situação dos países quanto à defesa dos direitos humanos.

As questões políticas internas têm ocupado crescentemente a atenção da opinião pública. Há semanas vêm à tona um enorme volume de informações das investigações que suscitaram a prisão do Sr. Cachoeira e outras pessoas envolvidas num extenso e intrincado conjunto de crimes. Muitos desses crimes, apurados em escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal com autorização da Justiça, envolvem tráfico de influência junto a políticos, busca de favorecimento nos mais diversos ramos de negócios e interferências políticas, envolvendo não só o Legislativo mas também os demais poderes.

Reprodução da nota divulgada pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Brasileiro (PMSRSPB) em relação ao comportamento parlamentar diante da Reforma Política. Acesse o site do movimento para obter materiais de apoio e orientação para a coleta de assinaturas pela "Iniciativa Popular para a Reforma Política".

No comentário de hoje não poderíamos deixar de abordar e levar até nossos ouvintes dois fatos muito importantes para o aprimoramento da democracia e da cidadania ocorridos na última semana. Nos referimos a duas iniciativas já tratadas em outros comentários e que, apesar de serem muito diferentes uma da outra, tem muita relação entre si, cada qual fortalecendo e ajudando a outra na viabilização de seus objetivos. Nos referimos à 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que se encerrou no último domingo, 20 de maio. E a outra iniciativa é a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações Públicas, que entrou em vigor no ultimo dia 16 de maio.

A Diocese de Jundiaí, dando continuidade aos encontros iniciados em 2011, com deputados, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das 11 cidades de sua área de atuação, realiza na próxima quinta-feira, dia 24, mais um encontro, o primeiro de 2012, cujo tema será sobre o bullying – violência nas escolas. Para falar sobre o assunto estará presente a pedagoga Taísa Gasparini, da cidade de Salto/SP. Ainda na pauta outros assuntos que serão comunicados pela Pastoral Fé e Política Diocesana.

Os títulos de áreas INDÍGENAS invadidas tem de ser dados como nulos, para que a terra fique livre da motosserra, da queimada e dos agrovenenos.

Hoje daremos continuidade à discussão do tema da gestão pública na cidade de São Paulo. No comentário anterior se fez menção a importante Seminário feito pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, no início de maio, que se mostrou muito rico em discussões sobre os desafios para a gestão da cidade. O seminário recuperou o debate sobre a organização político-administrativa do Município, dividido em 96 distritos e em 31 subprefeituras, recuperando seu sentido original e suas potencialidades para a melhoria das condições de vida para a população.

Enquanto era um simples projeto de iniciativa popular, para o qual eram recolhidas assinaturas de apoio pelo Brasil afora, a atual Lei da Ficha Limpa sofreu muitos e diversificados ataques. Chegou a ser chamada mesmo de autoritária, por fazer um reparo à conquista indiscutível da humanidade que foi a adoção universal do principio anti-barbárie da presunção da inocência.

PolíticaGostaria de introduzir aqui um outro assunto muito relevante, e que está bem afinado com o propósito geral dos comentários que aqui fazemos! Iniciaremos uma discussão sobre a cidade de São Paulo e as formas de gestão municipal. Às vésperas da definição dos candidatos e do início de mais uma disputa eleitoral, desta vez para prefeitos e vereadores, torna-se importante discutir as características e a forma de condução da cidade, aquela que não é só uma das maiores cidades do planeta e que constitui o centro dinâmico da economia brasileira, mas que é a sede de uma ampla região metropolitana, de 39 municípios.

Nesta quarta feira, a população retoma a rotina depois da passagem do dia primeiro de maio, dia do trabalhador. Além de ser um feriado nacional, a data é marcada por uma extensa programação de celebração, por todo o país, com eventos promovidos por centrais sindicais, reflexões e debates sobre a questão do trabalho, no mundo e no Brasil. Em consideração desta data, e desde já, parabenizando aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, retomarei no comentário de hoje, os temas da construção da cidadania, das questões sociais. No final do comentário recordaremos alguns pontos da agenda em relação às questões da reforma política e da transparência e controle social, que terão desdobramentos importantes.