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Breves Considerações Sobre a Rio +20 e a Cúpula dos Povos

Nos próximos dias acontecerá a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. A propósito da Conferência Rio +20, o Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, exortou as nações do G20 sobre a necessidade de buscar caminhos que estimulem a economia e criem empregos e garantam o crescimento verde: “estamos numa encruzilhada. É o nosso futuro comum que está em jogo”. Ban, acrescentou ainda que “a economia mundial está numa situação precária”, notando que “apesar da ansiedade, há oportunidade”, referindo-se à Conferência.  A preocupação do Secretário Geral da ONU diz respeito à enorme crise financeira que, desde 2008, abala o mundo desenvolvido, especialmente, nos últimos meses a zona do Euro, geradora de desemprego e de redução das economias, especialmente, neste momento, Grécia e Espanha.

rio20Apesar desse pano de fundo de crise dos países desenvolvidos, a Conferência Rio+20 tem uma grande importância no contexto global. A ser realizada de 20 a 22 de junho de 2012 a Rio+20 marca o 20º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, a RIO 92, e o 10º aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (WSSD), promovida em Joanesburgo em 2002. Com a presença de Chefes de Estado e de Governo e outros representantes, o objetivo é que seja uma Conferência que garanta, segundo a informação oficial, um “comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável, avaliando o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes”. A Conferência poderá ser acompanhada pelo portal www.agendatotal.org .

Contudo a realização da Conferência é oportunidade para outros encontros e diálogos. Entre vários eventos paralelos, o mais importante, que será nosso tema de hoje, parece ser a Cúpula dos Povos.

A Cúpula dos Povos, que ocorrerá nos dias 15 a 23 de junho no Rio de Janeiro será um ponto importante na trajetória das lutas globais por justiça social e ambiental que vem desde a Rio-92, e congrega e mobiliza movimentos que, desde as mobilizações anti-globalização de Seattle e os Fórums Sociais Mundiais, vem se reunindo e denunciando o caráter predatório e anti-justiça social do atual modelo econômico global. Nesta enorme reunião, organizações não governamentais, movimentos sociais e coletivos de inúmeros países estarão reunidos para discutir o desenvolvimento sustentável com base na Justiça social e ambiental.

Recente informe do Grupo de Articulação Internacionalizado da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental afirmou que “os povos do mundo não vêem resultados positivos no processo de negociação que está ocorrendo na Conferência oficial. Ali não se está discutindo um balanço do cumprimento dos acordos alcançados na Rio 92, ou como mudar as causas da crise. E continua afirmando a luta “por uma mudança radical no atual modelo de produção e consumo, consolidando o nosso direito para nos desenvolvermos com modelos alternativos com base nas múltiplas realidades e vivências dos povos, genuinamente democráticas, respeitando os direitos humanos e coletivos, em harmonia com a natureza e com a justiça social e ambiental.”

cupula-dos-povos-1O informe reforça a constatação de que as recentes crises são crises capitalistas, que concentram riqueza e produzem desigualdades sociais, desemprego e violência contra o povo. Dominados por grandes corporações e pelos mercados financeiros, os governos, segundo o informe, produzem e aprofundam o aquecimento global e a crise climática, a fome e a desnutrição, a perda de florestas e da diversidade biológica e sócio-cultural, a contaminação química, a escassez de água potável, a desertificação crescente dos solos, a acidificação dos mares, a grilagem de terras e a mercantilização de todos os aspectos da vida nas cidades e no campo.

 Assim, ficam claras as dúvidas quanto às verdadeiras possibilidades desta Conferência da Organização das Nações Unidas ser capaz de questionar o modelo econômico vigente, trazendo novos paradigmas baseados “na soberania alimentar, na agroecologia e na economia solidária, na defesa da vida e dos bens comuns, na afirmação de todos os direitos ameaçados, o direito à terra e ao território, o direito à cidade, os direitos da natureza e das futuras gerações e a eliminação de toda forma de colonialismo e imperialismo.”

Quanto à situação no Brasil, O informe conclama “todos os povos do mundo a apoiarem a luta do povo brasileiro contra a destruição de um dos mais importantes quadros legais de proteção às florestas, o Código Florestal”, “e contra a implementação do mega projeto hidráulico de Belo Monte, que afeta a sobrevivência e as formas de vida dos povos da selva e a biodiversidade amazônica.

O documento ainda questiona o objetivo da Conferência de construir novas formas de governança ambiental mundial que funcionem como coordenadores desta “economia verde”, sob o domínio de instituições como o Banco Mundial e outras instituições financeiras públicas ou privadas, nacionais e internacionais, que irão incentivar estratégias relacionadas a seus interesses.

A cúpula dos povos afirmará o desenvolvimento sustentável a partir de três eixos de trabalho: a denúncia das causas estruturais das crises, a apresentação de soluções que já são praticadas, como a agroecologia e a economia solidária e, por fim, o estímulo para articulações de luta anticapitalista pós-Rio+20. A cúpula dos povos pode ser acompanhada no link http://cupuladospovos.org.br/ 

 

 

FONTE: O artigo de Pedro Aguerre nos foi enviado diretamente pelo autor, tendo sido primeiramente veiculado pela Rádio 9 de Julho no dia 13 de junho de 2012. Sua reprodução é autorizada pela Rádio 9 de Julho.

Pedro Aguerre

Pedro Aguerre
Pedro Aguerre é doutor em Ciências Sociais, professor universitário e militante da área de formação política e cidadã, participando ativamente da Rede Nossa São Paulo. É colaborador da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo, comentarista na Rádio 9 de Julho (AM 1.600 KHz/SP) e participa do grupo de coordenação da Escola de Fé e Política Waldemar Rossi. Para falar com Pedro Aguerre, utilize nosso formulário de contato.