PASTORAL FÉ E POLÍTICA

Arquidiocese de São Paulo

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Dom Milton Kenan Convoca Leigos e Leigas

Em carta enviada às Paróquias, Dom Milton Kenan Junior, bispo auxiliar na Arquidiocese de São Paulo, responsável pela Pastoral Fé e Política e pelo Serviço para a Caridade, Justiça e Paz convoca a presença dos fiéis, leigos e leigas nos Conselhos Participativos a serem instalados nas subprefeituras. “A presença dos fiéis, leigos e leigas, nos Conselhos Participativos representará o exercício do serviço solidário para a construção de uma cidade justa e digna, capaz de gerar bem estar e felicidade para todos e todas que nela habitam (Anexo).” 
Veja maiores informações e detalhes no texto que reproduzimos abaixo:
 
Conselho Participativo Municipal terá eleições diretas em todas as subprefeituras
 
Dia 01 de agosto, próximo passado, o prefeito Fernando Hadad assinou decreto regulamentando o funcionamento dos Conselhos Participativos.
 
Em cada uma das 32 subprefeituras da cidade, ao lado dos subprefeitos, estará um grupo de cidadãos e cidadãs, eleitos diretamente  pelos munícipes,  para tratar dos problemas e das ações a serem efetivadas no território da respectiva subprefeitura.
 
A presença de representantes eleitos pela população junto aos subprefeitos é resultado de uma longa luta de entidades que,  desde o ano 2000,  vem cobrando, dos sucessivos governos municipais e dos vereadores,   a importância do controle exercido pela população sobre o trabalho que acontece nas subprefeituras.
 
Cada uma  das subprefeituras da cidade de São Paulo é muitas vezes maior, em número de habitantes, do que muitos dos 644 municípios do Estado. As subprefeituras são territórios complexos, a maioria delas com graves problemas de moradia, segurança, transporte e emprego, que trazem  imensos prejuízos para a qualidade de vida da população.
 
O governo dos territórios das subprefeituras não pode  ficar, exclusivamente, nas mãos dos  subprefeitos, muitas vezes sem conhecimento e vivência dos problemas dos distritos que formam a subprefeitura.
 
A população local e as entidades, igrejas, associações de moradores  organizadas  no território precisam  dizer ao subprefeito quais as principais necessidades de cada distrito, precisam acompanhar as ações do subprefeito e fiscalizar sua atuação.
 
Com esse controle e apoio dos Conselhos Participativos e com um  orçamento que permita atuação vigorosa, os subprefeitos estarão  fortalecidos em sua administração e poderão responder  aos munícipes com ações significativas de melhora na qualidade de vida local.
Junto com a população poderão exigir a urgente e necessária descentralização das instituições  do governo municipal: é preciso que as secretarias municipais se organizem para que, em cada subprefeitura  o munícipe encontre  o atendimento de que necessita,  sem se deslocar para outras regiões da cidade. O atendimento de saúde, educação , lazer, emprego, variada documentação, cultura devem ser realizados  nas subprefeituras.
 
Nos sábados,  24  e 31  de agosto, cada uma das subprefeituras promoverá audiências públicas para a composição das  comissões eleitorais,  responsáveis por publicar o edital da eleição, receber a inscrição dos candidatos e organizar, as eleições para os Conselhos Participativos.
 
Durante o mês de setembro, nas subprefeituras, cada uma destas Comissões Eleitorais receberá as inscrições dos cidadãos e cidadãs interessados em se candidatar como conselheiro daquela subprefeitura.
 
Os candidatos se apresentarão pelo distrito onde moram e serão votados também pelos moradores daquele distrito, em eleições que acontecerão no domingo, dia 08 de dezembro, em todas as subprefeituras, sendo o  número de conselheiros em cada um dos conselhos participativos  proporcional ao número de habitantes da subprefeitura.
 
Como igreja, cada uma das comunidades e paróquias, pastorais e movimentos  têm a sua frente, neste momento das eleições das Comissões Eleitorais e  dos membros dos conselhos participativos, excelente oportunidade, e mesmo uma convocação,  para se colocar a serviço da vida plena  na cidade como candidatos às Comissões Eleitorais ou aos Conselhos Participativos.
 
Certamente, os Conselhos Participativos não são o   remédio para  a perversa   exclusão que se estrutura na dinâmica de crescimento da cidade de São Paulo.  Mas a presença dos cristãos nestes conselhos, certamente também, será o indicativo de que respostas solidárias, includentes, éticas, democráticas, construtoras de vida digna para todos e todas, estarão sendo buscadas e implementadas.
 
Os sábados 24 e 31 de agosto serão particularmente importantes para a presença cidadã nas subprefeituras, pois em cada uma delas, no dia 24 ou no dia 31, estarão acontecendo três eventos que vão interferir na futura  qualidade de vida da cidade.
Primeiro evento: serão eleitos os 5 membros que comporão a Comissão Eleitoral responsável pelas eleições dos Conselhos Participativos.
 
Segundo evento: a  Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento  e Gestão apresentará  à  população as modificações que introduziu no Plano de Metas, depois das audiências com a sociedade.
 
Terceiro evento: as audiências marcarão o início de uma nova etapa do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento, dando  início às discussões em torno do Plano Plurianual 2014-2017 e da  Lei Orçamentária Anual  para 2014, momento importantíssimo,  pois se fará a previsão de verbas do orçamento de que cada distrito  deverá dispor para bem atender  aos moradores locais.
Que cada um se disponha a mobilizar a comunidade, vizinhos,  conhecidos e desconhecidos,  para participar  deste processo de construção de uma cidade justa: sábados, 24 ou 31 de agosto,  vamos às subprefeituras.  Assim,  estaremos respondendo ao apelo que fez  o Papa Francisco  em sua visita à comunidade de Varginha, no Rio de janeiro, durante a JMJ:
 
“Queria lançar um apelo a todos os que possuem mais recursos, às autoridades públicas e a todas as pessoas de boa vontade comprometidas com a justiça social: Não se cansem de trabalhar por um mundo mais justo e mais solidário! Ninguém pode permanecer insensível às desigualdades que ainda existem no mundo! Cada um, na medida das próprias possibilidades e responsabilidades, saiba dar a sua contribuição para acabar com tantas injustiças sociais”!
 
(Papa Francisco, na Comunidade de Varginha – 25/07/2013)
 
 
Fonte: Prefeitura de São Paulo, Arquidiocese de São Paulo 
 

Mônica V. Lopes

Mônica V. Lopes
Mônica V. Lopes é membro da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo, participando também da Rede Nossa São Paulo (GT da Mobilidade), da Rede de Escolas de Cidadania (REC) e do Grupo IPDM (Igreja, Povo de Deus em Movimento). Para falar com Mônica V. Lopes utilize nosso formulário de contato.