PASTORAL FÉ E POLÍTICA

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Movimento Pro descentralização da Prefeitura de São Paulo

A cidade de São Paulo está num momento favorável à democracia participativa. Me refiro ao novo instrumento de participação que é o Conselho Participativo Municipal que será instalado em cada subprefeitura com a eleição em 8 de dezembro. Mas para que o Conselho realmente seja eficaz para diminuir a desigualdade na cidade, é também necessário que modifique a atuação das subprefeituras.

Uma cidade tão populosa como a nossa e com tantos desafios requer o poder descentralizado em vista de atender às demandas locais e um governo mais perto do povo. Em vista disso o Movimento Pro descentralização da Prefeitura de São Paulo envia a seguinte Carta/Abaixo Assinado ao Prefeito de São Paulo Fernando Haddad, aos 55 Vereadores (as), aos 32 Partidos Políticos.

São Paulo é uma cidade com mais de 11,3 milhões de habitantes espalhados por uma região com 1.523 km2, com previsão orçamentária para 2014 de cerca de 50 bilhões de reais. São Paulo tem 32 SubPrefeituras (32 Cidades com mais de 350 mil habitantes). São 96 Distritos e centenas e centenas de Vilas/Jardins. São inúmeras as dificuldades para que uma cidade com estas proporções seja administrada a contento a partir de um único centro administrativo: o Vale do Anhangabaú.

Assim, nós Abaixo Assinados, defendemos a Descentralização da Administração da Cidade de São Paulo. Neste processo, defendemos:

1. Que os Subprefeitos(as) sejam indicados (escolhidos) pela população local de cada Subprefeitura. O Prefeito pode receber a indicação de 3 a 4 pessoas da Comunidade. 

2. Que o Orçamento Municipal seja dividido proporcionalmente para as Subprefeituras respeitando a necessidade real de cada uma. Atualmente são os BAIRROS CENTRAIS E MAIS ABASTADOS que recebem a maior parte dos RECURSOS DE TODA CIDADE. As periferias (que elegeram o Prefeito Haddad e os Vereadores) ficam com migalhas e quase nada para SAÚDE, MORADIA, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, etc. 

3. Que os Conselhos Municipais de cada Subprefeitura tenham o caráter deliberativo;

4. Que as decisões de investimentos do erário público sejam tomadas a partir de consultas feitas à comunidade local e não a partir de gabinetes distantes; 

5. Que todas as Secretarias Municipais sejam descentralizadas para as Subprefeituras e a partir delas sejam administradas as questões pertinentes a cada uma. Esta CENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS, na Cidade mais rica do Brasil, favoreceu, historicamente, corrupções, exclusões e aumento das desigualdades sociais.  

6. É URGENTE A DESCENTRALIZAÇÃO PARA ACABAR COM AS BRUTAIS DESIGUALDADES SOCIAIS. A Cidade mais rica do Brasil (aonde os ricos ficam mais ricos) não pode continuar convivendo com 1,3 milhão em favelas (e a cada dia aumentam as FAVELAS na Cidade mais rica do Brasil), 150 mil Crianças sem Creche e outras milhares fora da Escola. 91% não se sente Segura em São Paulo. A insatisfação chega ao ponto de 56% declararem que mudariam de cidade se pudessem. Espera de 66 dias para ser atendido em consulta médica, 86 dias para fazer exames clínicos e 178 dias para conseguir procedimentos mais complexos. Dos 96 distritos, 45 não têm sequer uma biblioteca, 59 não oferecem um Centro Cultural, em 59 não há Cinema, 71 não abrigam Museus, 52 não têm Sala de show e concerto e 54 não oferecem Teatro a seus moradores. Em São Paulo, 56 distritos não têm uma unidade com equipamentos públicos de esporte. A desigualdade entre os indicadores das poucas regiões mais ricas e das mais pobres chega a centenas e até milhares de vezes.  A pesquisa está, na íntegra, no site www.nossasaopaulo.org.br

7. Administrar uma Cidade com 11,3 milhões tem que se inovar, descentralizar, envolver a população, os Movimentos, Entidades. É o direito à Cidade. Cidade para todos(as) com QUALIDADE. Isso é novo... 

Você pode assinar este Abaixo Assinado que está disponível no site da Pastoral Fé e Política e entregar na Escola de Fé e Política Waldemar Rossi que funciona às segundas-feiras no Centro Pastoral São José do Belém, na Escola da Cidadania da Zona Sul, na Escola da Cidadania da Zona Leste, nas Pastorais Sociais, nos Movimentos Sociais, nas Entidades compromissadas com uma Cidade humana, justa, participativa, cidadã...

Acesse o site da PFP da ASP e confira a lista de candidatos ao Conselho Participativo por subprefeitura. Eles são membros da Escola de Fé e Política, de Paróquias, Pastorais, Comunidades e Movimentos.

 

Fonte: Programa exibido na Rádio 9 de Julho no Programa Igreja em Notícia no dia 08/11/2013. Reproduzido aqui com autorização da autora.

Márcia M. de Castro

Márcia M. de Castro
Márcia Mathias de Castro é fonoaudióloga, membro da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo e Coordenadora da Escola de Fé e Política Waldemar Rossi (RE Belém). Também é colaboradora da Rádio 9 de Julho (AM 1.600 KHz - SP), participou da Escola de Governo e do Movimento de Integração Campo Cidade (MICC).