PASTORAL FÉ E POLÍTICA

Continua avançando o período eleitoral. Por definição, do ponto de vista da cidadania, qualquer eleição deve possibilitar, sempre, uma ampliação da consciência política da sociedade, um processo pedagógico de aprendizado coletivo, de diálogo das pessoas em função de propostas para as cidades, de avaliação de candidatos e candidatas, de participação consciente e, por fim mas não menos importante, de atenção para a lógica geral do processo, verificando se as regras vigentes são adequadas ou devem ser aprimoradas.

No programa de hoje seguiremos enfocando as questões relacionadas às eleições municipais de outubro, na perspectiva de ampliar o nível de informação das pessoas sobre a importância e o papel da sociedade civil nas eleições. Já tivemos oportunidade de noticiar o início da campanha, as obrigações e funções dos governos municipais e da ainda pequena participação da mulher entre os candidatos.

Hoje comentaremos três iniciativas diferentes, a partir da constatação de que poucas vezes chegam ao grande público, ficando restritas àqueles que têm uma participação maior em movimentos sociais.

O comentário de hoje acontece em meio às férias escolares, tanto de aqueles e aquelas que não interromperam a rotina cotidiana de trabalho como daqueles que tiveram oportunidade de tirar férias repondo as energias para o segundo semestre! E o segundo semestre terá, mais uma vez, como uma de suas marcas principais, o fato que se repete a cada dois anos, da entrada no período eleitoral! Já estão na rua as candidaturas a prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras. Começou a campanha eleitoral.

No programa anterior voltamos a discutir o importante e desafiador tema da democracia representativa e as eleições, dando ênfase à importância do voto e à soberania da vontade do eleitor. Só para recordar, apresentamos nossa visão com relação à situação que levou ao afastamento do Presidente Lugo, no Paraguay. Tentamos mostrar que o rito seguido, embora os poderes constituídos desse país o tenham considerado legal, pela forma sumaríssima, e sem motivo que justificasse tal rapidez, com grave restrição ao direito à defesa, não deixou de representar  uma grave agressão à soberania popular.

As questões ligadas à democracia e ao sistema eleitoral têm estado muito presentes os últimos dias, por distintas razões que justificam aproveitarmos nosso comentário semanal para tratar deste tema. Como é sabido, o povo é o soberano do poder político. Ao votar e, dentro de determinadas regras, eleger os titulares, o povo escolhe determinados candidatos que, eleitos, passam a exercer um mandato outorgado pelo povo, o que significa que a população deposita confiança na realização de suas propostas, geralmente apresentadas e discutidas por ele e pelo partido ao qual ele está filiado, junto à população, especialmente durante o período eleitoral.

Nos próximos dias acontecerá a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. A propósito da Conferência Rio +20, o Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, exortou as nações do G20 sobre a necessidade de buscar caminhos que estimulem a economia e criem empregos e garantam o crescimento verde: “estamos numa encruzilhada. É o nosso futuro comum que está em jogo”. Ban, acrescentou ainda que “a economia mundial está numa situação precária”, notando que “apesar da ansiedade, há oportunidade”, referindo-se à Conferência.  A preocupação do Secretário Geral da ONU diz respeito à enorme crise financeira que, desde 2008, abala o mundo desenvolvido, especialmente, nos últimos meses a zona do Euro, geradora de desemprego e de redução das economias, especialmente, neste momento, Grécia e Espanha.

O comentário de hoje abordará a questão dos Direitos Humanos no Brasil. Foi realizada no último dia 25 de maio a Revisão Periódica Universal que é um instrumento de fiscalização do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas para avaliar a situação dos países quanto à defesa dos direitos humanos.

As questões políticas internas têm ocupado crescentemente a atenção da opinião pública. Há semanas vêm à tona um enorme volume de informações das investigações que suscitaram a prisão do Sr. Cachoeira e outras pessoas envolvidas num extenso e intrincado conjunto de crimes. Muitos desses crimes, apurados em escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal com autorização da Justiça, envolvem tráfico de influência junto a políticos, busca de favorecimento nos mais diversos ramos de negócios e interferências políticas, envolvendo não só o Legislativo mas também os demais poderes.

No comentário de hoje não poderíamos deixar de abordar e levar até nossos ouvintes dois fatos muito importantes para o aprimoramento da democracia e da cidadania ocorridos na última semana. Nos referimos a duas iniciativas já tratadas em outros comentários e que, apesar de serem muito diferentes uma da outra, tem muita relação entre si, cada qual fortalecendo e ajudando a outra na viabilização de seus objetivos. Nos referimos à 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que se encerrou no último domingo, 20 de maio. E a outra iniciativa é a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações Públicas, que entrou em vigor no ultimo dia 16 de maio.