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As Mulheres na Reforma Política

Hoje continuamos debatendo o tema da reforma política. Como comentamos na semana passada, o projeto vai passar por uma primeira votação no Senado no dia 21 de março. É importante buscar informações, consultar amigos e acompanhar os debates, pois há propostas que podem produzir importantes inovações em nossa vida política e social!!

Bem sabemos que sem a participação e pressão da sociedade, muitas delas podem não se concretizar, tirando a eficácia de uma reforma política muito necessária para o aprimoramento da democracia!!

berta-lutz-1925É exatamente o caso da questão da participação das mulheres na política, tema oportuno devido à recente passagem do dia Internacional da Mulher, dia de conscientização e luta para combater a desigualdade de gênero. Na última terça-feira ocorreu a entrega do Prêmio Bertrha Lutz, na Câmara dos Deputados, Bertha foi uma líder histórica na luta pelo direito de voto das mulheres.

Na ocasião, o Presidente da Casa, Marco Maia, declarou que a participação feminina na política e nas instâncias de poder tem crescido nos últimos anos, mas (...) afirmou também que o Brasil só será um país verdadeiramente democrático quando as decisões forem tomadas com a participação igualitária de homens e mulheres.

De fato, a desigualdade de gênero na política é imensa e se comprova olhando o tamanho da atual bancada feminina na Câmara Federal: não chega a 9% do total da Casa, com 45 deputadas; no Senado, há apenas 12 senadoras, dentre os 81 lugares (14%). Também se comprova comparando outros países, onde nos situamos no fim da lista.

Recentemente, a Ministra Eleonora Menicucci, da Secretária de Políticas para Mulheres da Presidência da República, rememorou os 80 anos do voto feminino no Brasil, comemorados no último dia 24 de fevereiro: "As mulheres passaram a ser sujeitos de direitos E, na Constituição de 1988, essa cidadania é reafirmada em vários sentidos, como a maior participação das mulheres no acesso à educação, à saúde. Nós chamamos isso de autonomia das mulheres", ressaltou.

A deputada Luiza Erundina, que em 1988 protagonizou o fato histórico de vencer a eleição à prefeitura da maior cidade do país, é autora do projeto que visa garantir metade das cadeiras de direção da Câmara e do Senado para mulheres. Como afirma a Deputada, a reforma política é primordial não só para alterar as regras eleitorais, mas para a organização dos partidos e das práticas políticas, para a transparência e a forma como os agrupamentos políticos funcionam. Quando se defende a ampliação da participação na política, na verdade, defende-se também, como disse Luiza Erundina “a transformação da forma de exercer o poder, senão reproduz o modelo machista, patriarcal, autoritário, centralizador: acho que a mulher tem mais sensibilidade para mudar a forma de exercer o poder”.

luiza-erundina-01Dessa forma, se criam mecanismos importantes para a melhoria dos partidos políticos, com mecanismos como, segundo a Ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, “a igualdade de gênero nas listas de candidatos, na alternância de poder no interior dos partidos, na alternância de candidaturas". A inexistência de tais mecanismos que liberem espaços efetivos de participação, fazem as mulheres desanimar em seu potencial de participação.

Tem sido observados avanços na luta pelos direitos das mulheres em nossa sociedade na educação, no mercado de trabalho, na proteção jurídica, nas lutas sociais - mas os desafios ainda são imensos.

Para terminar, a cientista política Andrea Azevedo pontuou que a proporção de ministras chegou ao maior percentual da História no Governo Dilma, com um terço do total. A presidenta, por sinal foi uma das agraciadas com o Prêmio Bertha Lutz, junto com Maria do Carmo Ribeiro, ex-mulher do dirigente comunista Luís Carlos Prestes; a primeira senadora do Brasil, Eunice Mafalda Michiles; a representante da Comissão Pastoral da Terra Rosali Scalabrin; e a professora Ana Alice Alcântara da Costa, do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres da Universidade Federal da Bahia.

Tomara que consigamos que a reforma política consagre a ampliação da participação das mulheres na política!


 

FONTE: O artigo de Pedro Aguerre nos foi enviado diretamente pelo autor, tendo sido primeiramente veiculado pela Rádio 9 de Julho no dia 14 de março de 2012. Sua reprodução é autorizada pela Rádio 9 de Julho.

 

 

 

Pedro Aguerre

Pedro Aguerre
Pedro Aguerre é doutor em Ciências Sociais, professor universitário e militante da área de formação política e cidadã, participando ativamente da Rede Nossa São Paulo. É colaborador da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo, comentarista na Rádio 9 de Julho (AM 1.600 KHz/SP) e participa do grupo de coordenação da Escola de Fé e Política Waldemar Rossi. Para falar com Pedro Aguerre, utilize nosso formulário de contato.