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Atuação do Legislativo Paulistano: PC do B e PHS

Vamos ver hoje, como tem sido a atuação do PC do B no Legislativo paulistano. O Partido Comunista do Brasil, cujo número no TSE é o 65, é o partido mais antigo do país, tendo alcançado a legalidade ao fim da ditadura, segundo consta na sua página na Internet. 

Usando ainda as palavras da página, mas sem fazer uma reflexão sobre a veracidade da mesma, o partido “guia-se pela teoria científica de Marx, Engels e Lênin, e desenvolvida por outros revolucionários. Procura aplicá-la criativamente à realidade do Brasil e desenvolvê-la sem cessar”.

Somente o vereador Orlando Silva representa o partido na Câmara Municipal, lembrando que ele fazia parte da coligação Para Mudar e Renovar São Paulo, contando ainda com os partidos PP, PT e PSB.

Dos 525 projetos apresentados no início deste ano, 13 foram apresentados pelo PC do B, totalizando 2%.

É bom lembrarmos que temos 55 vereadores e se fôssemos calcular a média de projetos apresentados para cada um deles, teríamos pouco menos do que 10 projetos de lei por parlamentar. Logo, esse número de 2% pode parecer pequeno, mas está acima da média.

Na verdade, nosso estudo baseia-se em qualidade e não em quantidade, sendo que tanto melhor será o trabalho de uma vereadora ou um vereador que apresente bons projetos/ e em número que satisfaça aos anseios da população da cidade.

A princípio, os projetos deste partido não têm uma tendência a um assunto específico; sendo que temos dois projetos relevantes: um de saúde e outro sobre população carente. Já os projetos apresentados, considerados irrelevantes, são 5 e estão em tramitação, assim como os relevantes.

Dois projetos já foram aprovados, um que dispõe sobre a história de vereadores eleitos pelo partido e outro sobre Segurança. No contexto deste estudo, esses temas estão classificados em não abordados. Os 4 últimos projetos apresentados se encaixam nessa classificação.

 

Programa exibido na Rádio 9 de Julho em 06/08/2013.

 

Hoje comentaremos sobre o trabalho que o PHS está realizando no Legislativo paulistano.

Antes, porém, quero lembrar que todas as informações sobre os projetos de lei são obtidas na página da Câmara dos Vereadores, na Internet e que estamos analisando os projetos que foram disponibilizados nesta página até o dia 21 de julho deste ano.

O Partido Humanista Brasileiro, cuja sigla é PHS, tem como código eleitoral do número 31.

Segundo a página da Wikipedia, "o partido foi criado em 1996, com a denominação de 'Partido da Solidariedade Nacional' (PSN) e obteve o registro permanente em 20 de março de 1997, tendo como seu primeiro presidente o fluminense Phillipe Guedon. Entre outras coisas, defende" a moral cristã e o distributismo. Este último é uma filosofia que entende que "a posse dos meios de produção deve estar o mais amplamente distribuída entre a população, ao contrário de estar centralizada no Estado ou concentrada em uma minoria de indivíduos."

O PHS fazia parte da coligação "Por uma nova São Paulo" nas eleiçõs 2012, juntamente com os partidos: PRB, PTB, PTN, PRP e PT do B. O partido elegeu somente o vereador Laércio Benko.

Neste primeiro semestre foram propostos 36 projetos, número esse que corresponde a 7% do total apresentado.

Apenas um projeto já foi aprovado, mas o mesmo foi considerado como não relevante no nosso estudo.

Dos 35 projetos que estão em tramitação, pouco menos de 2/3 foi classificado como irrelevante ou não foi abordado, sendo que cada uma dessas classificações contém o mesmo número de propostas.

Temos então 13 projetos, totalizando 37%, que foram considerados como relevantes. Destes 3 tratam do tema Educação e 3 de Pessoas com Deficiência; 2 dizem respeito à Saúde e mais 2 à Desigualdades sociais ou Direitos Humanos. Foi apresentado ainda um projeto sobre saúde, um sobre meio ambiente e um sobre idoso.

Esperamos uma dedicação das Comissões e do Plenário da Câmara para que tornem esses projetos em lei, o quanto antes, atendendo as necessidades da população.

 

Programa exibido na Rádio 9 de Julho em 20/08/2013

 

Fonte: Artigos reproduzidos com autorização da Rádio 9 de Julho (AM 1.600 KHz SP) e da autora.

Marília Amaral

Marília Amaral
Marília Amaral é integrante da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo e também apresenta comentários sobre Fé e Política na Rádio 9 de Julho (AM 1.600 KHz/SP). Para falar com Marília Amaral utilize nosso formulário de contato.