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Avanços e Desafios Sociais: Breve Análise da PNAD

Neste artigo iremos abordar a divulgação pelo IBGE dos dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios, PNAD, ao longo da última semana. Esta pesquisa é a mais abrangente feita no País e ajuda muito a compreender o caminho que o país está percorrendo e a situação atual. Foram duas as motivações principais para abordar este tema.

A primeira é a grande importância de entendermos cada vez mais os avanços e os desafios que estão postos para a sociedade e os governos, para a melhoria da qualidade de vida e a superação da exclusão social e da miséria. A segunda é que a divulgação desses dados pela grande imprensa muitas vezes deixou a impressão da piora das condições de vida, com mais retrocessos do que avanços.

O que se constata, em resumo, é um processo de ampliação de conquistas sociais básicas e de direitos sociais fundamentais. Os avanços, contudo, ainda estão longe do necessário, uma vez que há poucas décadas a extrema miséria e a ausência de serviços básicos era ainda a marca que distinguia o Brasil no cenário mundial. É possível dizer por isso que, apesar de tantos pesares, os 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 foram um período de retomada do desenvolvimento, e que a democracia, com todas suas dificuldades, conseguiu reverter um pouco da situação histórica vigente herdada do período ditatorial.

logo-pnadUma constatação importante inicial é que, em 2012, a renda média dos brasileiros cresceu 8,9%, refletindo mais um ano de queda da pobreza, de acordo com Marcelo Neri, Ministro de Assuntos Estratégicos. Esse crescimento se sobrepõe ao crescimento acumulado de 40% na renda observado de 2003 a 2011. É um comportamento da dinâmica social oposto ao registrado pelo fraco crescimento do PIB (produto interno bruto), motivado principalmente pelo aumento salarial, refletindo “uma melhora em termos de formalidade e mais acesso a direitos trabalhistas”.

Além desses dados de queda da desigualdade a pesquisa mostrou a situação atual em temas tão variados como educação, trabalho e acesso a bens e serviços indispensáveis à vida. Destacaremos aqui apenas alguns.

Quanto à educação, a pesquisa mostrou que ainda permanecem 13,2 milhões de analfabetos no Brasil, entre a população com 15 anos ou mais de idade, a metade na região Nordeste. Contudo, a taxa de analfabetismo nessa faixa etária no País caiu de 11,5% para 8,7, desde 2004.

A taxa de escolarização, ou seja, o percentual de crianças e jovens freqüentando a escola se ampliou: em 2012, 98,2% das crianças de 6 a 14 anos frequentavam a escola. Entre os jovens de 15 a 17 anos esse percentual era de 84,2%. Na faixa de 18 a 24 anos, o percentual situava-se em 29,4%.

Atualmente a média de anos de estudo da população com mais de 10 anos de idade situa-se em 7,5 anos, mas 61 milhões já alcançaram 11 anos de estudo. Este dado reflete o aumento do número de pessoas com nível superior completo, demonstrado pelo aumento de 6,5% (867 mil pessoas a mais), totalizando 14,2 milhões de pessoas.

Outras informações importantes foram o aumento do acesso a serviços básicos e à posse de bens duráveis. No primeiro caso, é fundamental constatar que ainda é pequeno o atendimento por saneamento básico. Apesar de uma ampliação consistente nos últimos anos, a rede coletora de esgoto, é uma realidade para apenas 57% dos domicílios. O abastecimento de água só atende 85,4% dos domicílios, apesar da ampliação para mais 1,8 milhão de domicílios, apenas no último ano. E o número de domicílios atendidos por coleta de lixo passou de 54,4 para 55,8 milhões, chegando a 88,8% do total em 2012. A proporção de domicílios com iluminação elétrica, contudo, já atinge 62,5 milhões de domicílios, 99,5% do total.

Esta evolução dos serviços sociais e do emprego e da renda da população permitiu a ampliação do acesso a bens básicos fundamentais. Itens como fogão e geladeira, já estão presentes na maioria das casas (98,7% e 96,7%). O telefone já chegou a 91% dos domicílios, embora para mais da metade apenas por telefone celular. Dos bens de consumo durável, a máquina de lavar roupa foi a que mais ampliou sua participação, chegando a 55% das casas. Também se destacou o grande aumento da presença do computador nas casas, especialmente o computador com acesso à internet, que passou de 36,5% para 40,3%.

A Pesquisa Nacional por amostragem de domicílios possibilita conhecer um retrato do País. Nota-se claramente a permanência daquela condição chamada corretamente de subdesenvolvimento, principalmente pela persistência de carências básicas, como a falta de saneamento básico. Contudo, observa-se também um processo de rápidas transformações e mudanças no trabalho e na renda da população, na ampliação da educação, no acesso a bens e serviços.

O desafio, no entanto, ainda é imenso. Penso que o mais importante a destacar é de fato, a percepção crescente da população, especialmente a partir do intenso e abrangente processo de mobilização social iniciado em junho deste ano, quanto a seu direito a ser cada vez mais respeitada, com serviços públicos de qualidade e governos mais comprometidos com as necessidades da população. Esta constatação mostra a importância fundamental da participação das pessoas no cotidiano, influenciando nas decisões, indo além da participação nas eleições, buscando uma cidadania ativa, procurando contribuir para as transformações sociais e políticas desde o seu bairro e sua cidade. Desta forma talvez possamos dar passos mais consistentes na direção da construção de uma sociedade pautada no respeito aos direitos fundamentais de todos seus habitantes.

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Fonte: Artigo apresentado no Programa Igreja em Notícia da Rádio 9 de Julho em 09/10/2013 e enviado ao nosso site diretamente pelo autor.

Pedro Aguerre

Pedro Aguerre
Pedro Aguerre é doutor em Ciências Sociais, professor universitário e militante da área de formação política e cidadã, participando ativamente da Rede Nossa São Paulo. É colaborador da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo, comentarista na Rádio 9 de Julho (AM 1.600 KHz/SP) e participa do grupo de coordenação da Escola de Fé e Política Waldemar Rossi. Para falar com Pedro Aguerre, utilize nosso formulário de contato.