PASTORAL FÉ E POLÍTICA

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Democracia Representativa: Eleições Municipais

Em 22/08/2016 a Escola de Fé e Política Waldemar Rossi tratou a Democracia Representativa sob assessoria de Luciano Santos, advogado, especialista em direito eleitoral, Presidente do Centro Santo Dias de Direitos Humanos e Coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Ouça nosso comentário na Rádio 9 de Julho sobre este assunto no final deste artigo.

 A mística inicial partiu do texto abaixo:

 

1 Samuel  8, 10-22

  Samuel expôs todas as palavras de Iaweh ao povo que lhe pedia um rei. Ele disse: “Este será o direito do rei que reinará sobre vós: Ele convocorá os vossos filhos e os encarregará dos seus carros de guerra e de sua cavalaria e os fará correr frente do seu carro; e os nomeará chefes de mil e chefes de cinquenta, e os fará lavrar a terra dele e ceifar a sua seara, fabricar as suas armas de guerra e as peças de seus carros. Ele tomará as vossas filhas para perfumistas, cozinheiras e padeiras. Tomará os vossos campos as vossas vinhas, os vossos melhores olivais, e os dará a seus servos. Das vossas sementes e das vossas vinhas ele cobrará o dízimo, que destinará aos seus eunucos e aos seus servos. Os melhores dentre vossos servos  e vossas servas, e de vossos adolescentes, bem como vossos jumentos, ele os tomará para o seu serviço. Exigirá o dízimo dos vossos rebanhos, e vós mesmos vos tornareis seus servos. Então naquele dia, clamareis contra o rei que vós mesmos tiverdes escolhido, mas Iahweh não vos responderá, naquele dia!”

O povo, no entanto, recusou-se a atender a palavra de Samuel, e disse: “Não! Nós teremos um rei e seremos nós também como as outras nações: o nosso rei nos julgará, irá à nossa frente e fará as nossas guerras.” Samuel ouviu tudo o que o povo disse e o contou ao ouvido de Iahweh. Mas Iahweh respondeu: “Escuta a vos deles e faze reinar sobre eles um rei.” Então Samuel disse aos homens de Israel: “Volte cada um à sua cidade.”

 

Vitor Hugo Scotton refletiu sobre o pedido do povo por um rei.

A Representatividade no sistema republicano atual.

O assessor refletiu sobre a importância do período eleitoral

Transferimos direitos para alguem cuidar da nossa  vida

Prefeito cuidar da cidade

Vereador zelar pela cidade

Pensar em interesses pessoais, vai contra a coletividade

 

Lei 9840 compra de votos

Fiscalização

2000 candidatos cassados

Temos quem vende o voto, pelo seu interesse pessoal

Quem vende o voto, pensa em interesse pessoal

Degeneração sobre o que pensamos sobre coletividade

Queremos uma sociedade melhor, por isso estamos aqui

 

Lei da Ficha Limpa

Supre o Tribunal Federal - inelegibilidade

Não pode ter contas reprovadas no tribunal de contas

Contas reprovadas vão para a Câmara Municipal

Pode confirmar ou revogar

Conta de governo para as políticas públicas

Câmara aprova

 

Conta de gestão

Prefeitos que governam com o talão no bolso

Tribunal de contas reprovou, esta inelegivel.

STF julgou semana passada que nesse caso deve ser submetido à Camara de vereadores

importancia dos vereadores que elegemos

Prefeito muitas vezes tem maioria na Câmara e isso facilita a corrupção.

Câmara dá a palavra final

6000 prefeitos e exprefeitos foram liberados

 

Trata-se de um golpe na ficha limpa

 

Luta da cidadania pela sua conquista

Importância dos vereadores na escolha

Conhecer o que é ser vereador

O Tribunal de contas do Estado e duas cidades tem Tribunal de Contas do Municipio (São Paulo e Rio de Janeiro)

Ministro Gilmar Mendes (STF) crítico a Lei da ficha limpa

Conselho de representantes

Ação Direta de Inconstitucionalidade

Entende que já tem o vereador

Fim do financiamento empresarial - limita a corrupção

Plataforma voto legal

 

Voto legal.org.br

 

O candidato faz auto declaração:

Ficha limpa, ética,  transparente e não vou usar caixa 2

Com o imeachment, vemos um recrusdecimento da democracia

Vários deputados tentaram fazer emendas à lei da ficha limpa

Supremo sorrateiramente, vem retirar essa conquista.

Lei escrita por juristas

Aprovada por unanimidade na Câmara

Aprovada no Senado

Sancionada

STF aprovou

Articulação para desconstruir os direitos de uma sociedade

Gilmar defende o financiamento privado

Segurou o processo por 1 ano e 7 meses

 

MCCE lançou nota sobre a Ficha Limpa

 

Requer conscientização, mobilização

Contatos para os ministros

 

Pontos a serem debatidos sobre nosso sistema eleitoral e na proposta da Coalizão pela Reforma Política

  • Reforma politica
  • Coligações
  • Subrepresentação das mulheres
  • Coeficiente elitoral soma dos votos
  • Transparencia 
  • Eduardo Cunha

 

Doação oficial da sua campanha eleitoral 4,5 milhões

Financiou quase uma centena de deputados

2 milhões originários de empreiteiras

2 milhões dos partidos

 

2014

6,5 milhões

Reforma política

Debate importante e necessario

 

Atualmente

Limite 10 % do rendimento do ano anterior para as doações.

Estimular que as boas pessoas participem do processo.

 

MCCE

Movimento Apartidário

Muitas entidades

Atua na eleição fiscalizando a compra de votos

Movimento recebe as denúncias e apresenta ao Ministerio Público

 

Compra de votos

Ex Vitor sapiência oferecia curso de informática nas igrejas e o exercício era o nome e o número dele

Ficha suja

Caixa 2

Candidato deve divulgar o que arrecadou em ate 72horas

Antes não tinha limite

So pode gastar até 70% do máximo que foi gasto nas eleições anteriores.

 

TSE

 

Eleicoes 2016

Candidato não pode dar, nem prometer algo durante a campanha

 

Somos multiplicadores das ideias e das boas práticas

 

Voto nao tem preço, tem  consequência.

 

 

Esse momento do retrocesso, de retirada de direitos, ocorre no mundo todo.

O capitalismo nos torna muito individualistas, consome o tempo e a vida da gente.

Reavaliar nossas prioridades!

Fórum Social Mundial -  um outro mundo é possível.

Imigrante não pode votar

No Conselho Participativo Municipal - o imigrante pode votar e ser votado.

Plantar pensando em frutos futuros.

 

Discussões com a turma:

Lei de acesso à informacao

Voto nulo e voto branco

Legislativo

Executivo

50% +1

Apuracao manual, maior margem de erro.

Urna eletrônica, menor chance de desvio.

Nos EUA mentir é muito sério, tem serias consequências.

 

 

Fonte: Escola de Fé e Política Waldemar Rossi, artigo publicado em nosso site diretamente pela autora. Áudio reproduzido com autorização da Rádio 9 de Julho (AM 1.600 KHz / SP)

Márcia M. de Castro

Márcia M. de Castro
Márcia Mathias de Castro é fonoaudióloga, membro da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo e Coordenadora da Escola de Fé e Política Waldemar Rossi (RE Belém). Também é colaboradora da Rádio 9 de Julho (AM 1.600 KHz - SP), participou da Escola de Governo e do Movimento de Integração Campo Cidade (MICC).