PASTORAL FÉ E POLÍTICA

Grande marca do segundo semestre deste ano de 2012, o processo eleitoral vai chegando ao final. O segundo turno da eleição envolveu 50 cidades e quase 32 milhões de eleitores e seus resultados, somados com os do primeiro turno, redefinem o cenário político nacional. Sobre a eleição faremos alguns breves comentários, para, em seguida, propor uma reflexão mais ampla sobre a nova política que desejamos para a construção de um futuro mais promissor do ponto de vista da cidadania.

Inicialmente, uma curiosidade que será lembrada por muitos anos pelos analistas políticos no processo eleitoral é a da estranha coincidência da sobreposição ao calendário eleitoral do julgamento da ação 470, com aquela inédita exploração televisiva do mensalão. A evidente influência, contudo, não conseguiu mudar totalmente os rumos da eleição, que ficou marcada pela discussão dos projetos para as cidades e pelos confrontos legítimos entre partidos.

As análises veiculadas não deixam dúvidas de que o campo governista terminou fortalecido: PT, PMDB, PSB e até o novato e incerto PSD conseguiram fortes posicionamentos no cômputo geral. Os partidos de oposição, como o PSDB perderam, no conjunto, mas com performance significativa em vários estados e cidades. Impossível não destacar a vitória de Fernando Haddad em São Paulo naquela que é considerada a jóia da coroa da eleição de 2012, encerrando os oito anos da gestão que havia se iniciado, justamente, com José Serra, em 2004.

A primeira anotação de hoje é sobre o nível de abstenção de 19%, maior que os 16% no primeiro turno. Apesar do alarmismo criado em torno de um suposto desinteresse dos eleitores pela política, o cientista Jairo Nicolau destacou que o motivo principal dessa alta abstenção é dos cadastros da justiça eleitoral e que nos lugares onde eles foram atualizados, a abstenção foi a metade da média nacional, englobando as “pessoas que deixam de votar porque estão doentes, viajaram, passaram dos 70 anos e que estão insatisfeitas com o processo eleitoral". Portanto, o eleitor não deixou de se interessar pela política, até por que, segundo o analista, "o brasileiro sabe que o voto é obrigatório e que pode ser punido."

A segunda anotação é sobre a realidade surgida após a eleição. Se é verdade que as novas gestões municipais têm grandes desafios pela frente, os desafios não são menores para a sociedade civil e os movimentos sociais!!!  O grande índice de alternância de poder mostra desejo de mudança e, de certa forma, cansaço e fastio diante da agudização dos problemas nas cidades, como mobilidade, habitação, saúde e educação. Esta situação é acompanhada de um rejuvenecimento da política, com uma geração de políticos mais jovens que os que deixarão o poder em 31 de dezembro, seja pela entrada em cena de políticos de novo perfil, seja pela pouca idade de grande parte dos eleitos. O desafio, neste aspecto é duplo, ou seja, pede intensa participação direta na implementação de políticas públicas, em acordo com os programas vitoriosos e também, convoca a um novo olhar sobre as câmaras legislativas municipais.

Por fim, outra grande vitoriosa desta eleição foi a Lei da Ficha Limpa. Candidatos impugnados, processos julgados, impedimento de candidaturas e inúmeras situações ainda em fase de julgamento pelo Supremo Tribunal Eleitoral mostram sua importância e sua incorporação definitiva à cultura política nacional.

Não obstante isso, ainda há um longo caminho a percorrer. Esta eleição também se caracterizou pela força do poder econômico, na dinâmica das coligações partidárias, dos recursos à disposição dos candidatos, do altíssimo custo da propaganda eleitoral. Desta forma fica difícil saber a quem os eleitos devem lealdade, se ao povo ou seus financiadores privados. A compra de votos, segundo denúncias ainda em fase de apuração ou relatadas informalmente por cidadãos de norte a sul do País, ainda campeou solto em várias regiões e cidades do País.

É por isso que o MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral ainda alerta para a importância de relatar denúncias às Procuradorias Regionais Eleitorais ou ao Disque denúncia.

Por fim, encerrado o período eleitoral, o movimento que combate a corrupção eleitoral - MCCE convoca para participação na Reforma Política. http://www.reformapolitica.org.br/  .

Finalizadas as eleições municipais a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político reafirmou, conforme o evento realizado em Brasília em 17 de outubro passado, a necessidade de mudanças estruturais na política brasileira. Para tanto lançou uma série de materiais de estudo e debate sobre as propostas da Iniciativa Popular para a Reforma do Sistema Político. São dois vídeos (um sobre Democracia Direta e outro sobre Democracia Representativa), uma cartilha e cinco postais que, de forma didática, artística e aprofundada, apresentam as principais propostas de mudanças no sistema político brasileiro, de forma a ampliar a participação e o poder popular nas principais decisões das cidades, dos estados e do país.  Os materiais buscam não só informar como contribuir decisivamente para o recolhimento de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, lançado em 2011 pela Plataforma, aos moldes da Lei da Ficha Limpa, que necessita de 1,5 milhões de assinaturas.

Fonte: O artigo nos foi enviado diretamente pelo autor, tendo sido primeiramente veiculado na Rádio Nove de Julho (São Paulo/SP 1.600 KHz) sob o título "Breve Balanço das Eleições Municipais e a Retomada da uta por uma Nova Política"