PASTORAL FÉ E POLÍTICA

Arquidiocese de São Paulo

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Escola de Fé e Política Waldemar Rossi

Política Pública

Em 18/09/2017 a Escola de Fé e Política Waldemar Rossi discutiu o tema Política Pública, sob assessoria da socióloga Vanessa Mesquita. 

A mística partiu do Evangelho de João

 

Jo 10,1-10

Naquele tempo, disse Jesus: 1“Em verdade, em verdade vos digo, quem não entra no redil das ovelhas pela porta, mas sobe por outro lugar, é ladrão e assaltante. 2Quem entra pela porta é o pastor das ovelhas. 3A esse o porteiro abre, e as ovelhas escutam a sua voz; ele chama as ovelhas pelo nome e as conduz para fora. 4E, depois de fazer sair todas as que são suas, caminha à sua frente, e as ovelhas o seguem, porque conhecem a sua voz. 5Mas não seguem um estranho, antes fogem dele, porque não conhecem a voz dos estranhos”.

6Jesus contou-lhes esta parábola, mas eles não entenderam o que ele queria dizer. 7Então Jesus continuou: “Em verdade, em verdade vos digo, eu sou a porta das ovelhas. 8Todos aqueles que vieram antes de mim são ladrões e assaltantes, mas as ovelhas não os escutaram. 9Eu sou a porta. Quem entrar por mim, será salvo; entrará e sairá e encontrará pastagem. 10O ladrão só vem para roubar, matar e destruir. Eu vim para que tenham vida e a tenham em abundância”.

 
A reflexão partiu da vida em abundância e sua relação com a Política Pública, uma vez que é a concretização do direito à saúde, educação, moradia, cultura...
 
 
A assessora é graduada em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, Especialista em Desenvolvimento Social na Secretaria de Desenvolvimento Social no Governo do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Administração Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, assistência social, inclusão produtiva, segurança alimentar e educação de jovens e adultos. Atua como técnica de programas de transferência de renda e já ministrou vários cursos de Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, de elaboração de projetos, avaliação e monitoramento de projetos e inclusão prod utiva. Tem experiência na área de organizações da sociedade civil atuando como gestora do Núcleo de Ação e Pesquisa em Economia Solidaria coordenando projetos junto a FAO/ONU, UNESCO e PNUD.
Coordenadora da Caritas Arquidiocesana de São Paulo -Núcleo Brasilândia de 2011 a 2016.

 

A assessora começou sua atuação na PJ na CF de 1984 "Eu vim para que todos tenham vida"

Em seguida, convidou a turma a se apresentar.

 

Política Pública - oferta do Estado com vários atores envolvidos

Conceito - conjunto de ações, programas, projetos para resolução de problemas de interesse público.

 

Pacto Federativo - 3 instâncias de Governo (União, Estados e Munícipios)

Nos municípios é onde a política pública acontece de fato.

A maior parte das políticas tem financiamento municipal e participação estadual e federal.

Proposta pela União, municípios executam e o Estado apoia.

Ações descentralizadas - acontecem no local.

São Paulo - 12 milhões de habitantes.

Regiões muito diferentes e cada região com grandes diferenças.

Pensar a política pública - implica em pensar no orçamento.

 

Debateu com a turma dados sobre o orçamento, o que ficou de informação sobre a aula.

- numericamente é grande

- mau distribuído

- direcionado para as áreas mais nobres da cidade

- vinculado à especulação financeira

- Educação 25%

- Assistência Social

- O orçamento da saúde é insuficiente

Este foi congelado por 20 anos

 

O investimento depende muito da organização da população para disputar essa verba.

 

Agora temos que refletir sobre a quem estamos direcionando o nosso voto!

Quem estamos colocando para nos representar?

 

O que é Estado?

O que é a política?

Política é o bem comum

 

Os movimentos sociais é que vão colocando as políticas em ação.

Ex: políticas de gênero (Lei Maria da Penha), meio ambiente, criança e adolescente.

Muito fruto do nosso trabalho (movimentos sociais) e da igreja.

Na assistência social, 90% é realizado por parceria.

Muitas políticas nascem do movimento popular, na maioria ligados a uma paróquia.

 

Política Pública = tem interesse público.

Política de governo = aquelas que o governantes fazem para se promover.

Cada um resolve parar o que está sendo feito e instalar a sua marca.

Vivemos um momento muito conservador.

No governo e na igreja.

Movimentos mais à direita, individuais e financeirizados (voltados ao capital).

 

A Constituição Federal de 88 prevê a participação social

Ainda estamos despreparados para isso.

Daí a importância da Escola de Fé e Política nesse processo.

 

Orçamento participativo

Principal crítica - 2% do orçamento do município

Instrumento de educação popular importantíssimo

 

A organização é o termo importante para se conquistar política pública.

Termo muito recente no Brasil, pós ditadura civil militar.

SUS - política pública de conquista do movimento social

SUAS - política pública de conquista do movimento social

 

Quem paga o pato?

Somos nós, o povo brasileiro.

Programas - transferência de renda

Benefícios - vinculados às pessoas sem renda (idosos, deficientes)

Necessidade de criarmos espaços de encontros das diversas demandas, na nossa luta conjunta.

Somos minoria, também na Igreja.

 

Turma analisou situação de desmobilização social que o país passa.

A juventude mostra novas formas de mobilização (estudantes secundaristas).

- Momento complexo

- Não podemos parar e esperar a mobilização

- Quem determina ainda é a elite do capital

- Estamos em fortes retrocessos de conquistas dos trabalhadores

- Grande rol de terceirizados não percebe esse sistema

- Quando executamos a política pública, temos que prestar atenção se não somos fazedores do Estado

- Marco regulatório das organizações sociais

 

Cenário nacional PEC 241

IPEA Nota técnica 27 orçamento da assistência social

IPEA Nota técnica 28 orçamento da saúde

 

Que Políticas Públicas o Estado vai oferecer a parte desses cortes?

Política do Estado Mínimo, oferecer segurança (Século XVIII)

No Brasil, nossa constituição é de garantia de Direitos (europeu).

A prática é americana de individualismo

 

Temos hoje uma escolha de gestão que determina políticas públicas

A política aos usuários de drogas, na gestão anterior, estava na saúde e hoje está na polícia.

Ambas são políticas

Os favorecidos são os grandes empresários.

Privatização das áreas públicas

 

A população está sendo levada a pensar que direitos são privilégios!   

 

A seguir, o esquema utilizado pela assessora:

Apresentação de Políticas Publicas no Município de São Paulo

 

Antecedentes

Pacto federativo (União, Estados e Municípios);

Gestão descentralizada – é no município que a maioria das ações acontece;

Cidade de São Paulo 3º maior orçamento nacional;

  • 1- Conceito

Políticas públicas x políticas de governo

“ ...conjunto de decisões, planos, metas e ações governamentais, voltados para a resolução de problemas de interesse público”

Ciclo: agenda, formulação, implementação, avaliação.

Modelos de implementação – de cima para baixo x de baixo para cima.

Processo de formulação e Implementação:

Modelos:  racional, incremental, análise mistura e irracional.

(Programas, ações, serviços)

Pode ser executado diretamente ou através de (parcerias, convênios, contratos, licitações, etc)  ( MROSC).

  • 2- Atores

O público e o privado, as organizações sociais, as tensões entre o poder público e a execução das políticas públicas.

Movimentos Sociais, organizações da Sociedade Civil e poder público.

Relação de monitoramento ou de fiscalização.

  • 3- Cenários nacional – PEC 241 e congelamento do Orçamento por 20 anos.

Congelamento de investimento, perda de direitos, conservadorismo e retrocesso, privatizações.

PEC 241- congelamento por 20 anos dos gastos públicos.

Estudos IPEA

BPC – 54% passará para 177% - orçamento da assistência, Nota Técnica - 2016 - setembro - Número 27 – IPEA

Saúde - Nota Técnica - 2016 - setembro - Número 28 - IPEA

  • 4- Escolhas de gestão...(Drogas, educação, saúde, cultura, moradia) exemplos...

Disputa por orçamento e escolhas políticas e ideológicas. Exemplos de politicas públicas:

Drogas: Programas de braços abertos x redenção;(olhar da integral – com ênfase na saúde x olhar de polícia)

Saúde: construção do SUS- Adesão ao mais médico x política de compra de remédios de grandes grupos farmacêuticos laboratórios públicos;

Cultura: virada cultural x descentralização da cultura x acesso a diversidade (exemplo casa do hip hop - Brasilândia) x capoeira, jongo, grupos tradicionais.

Áreas Públicas: Privatização dos parques públicos, fechamento dos banheiros públicos, cercar viadutos e parques públicos...politicas higienistas...de limpeza de branqueamento...etc x bulevares, ruas de lazer, etc.

Mobilidade: passe livre x passe estudantil, (quantidade de cotas); gratuidade ao idoso no transporte público;