PASTORAL FÉ E POLÍTICA

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Escola de Fé e Política Waldemar Rossi

Judiciário e o Ministério Público

Em 04/09/2017 a aula da Escola de Fé e Política Waldemar Rossi foi sobre o sistema judiciário, sob assessoria do sociólogo Pedro Aguerre da Escola de Governo e da PUC.

A mística partiu da Semana da Pátria e o Grito do Excluídos

Grito de Alerta e de Esperança [João Santiago]

O meu grito é agudo até no som
Grito de dor, o meu grito é feminino
O meu verso é o grito penoso do sino
Que dobra pelo jovem que morreu
Seu futuro, um comprou, outro vendeu
Com que direito mataram a democracia?
Eu grito a falta de vergonha e a covardia
E te convido a também querer gritar
Porque é da vida o primeiro lugar
Porque a luta, você sabe, é todo dia

______*______

O meu grito é pra justiça que se vende
Magistrados que usam a toga pra matar
Grito ao demônio que por ser parlamentar
Demoniza a justiça, o direito e a inocência
Sendo o Estado o pai de toda a violência
A esperança grita mais alto a cada dia
Quem trabalha não terá aposentadoria
Foi um golpe, foi traição, vamos gritar!
Porque é da vida o primeiro lugar
Porque a luta, você sabe, é todo dia

______*______

O meu grito é de alerta e de esperança
Não me rendo, não me curvo e não me entrego
Minha Igreja é a rua, é a praça onde congrego
Minha fé é uma espada afiada que me corta
Pra ver Deus já não preciso abrir a porta
Sigo a Palavra, não é o templo e nem o altar
Grito a fome e a miséria de quem vive pra matar
Grito o grito de quem grita em Romaria
Porque a luta, você sabe, é todo dia
Porque é da vida o primeiro lugar

______*______

Eu grito o grito de quem grita e não se cansa
Quer ter Terra, quer Trabalho e quer ter Teto
Quer ter saúde, educação, justiça e mais afeto
Sem ter vergonha de lutar, de gritar e resistir
Não fazem pacto com os que dizem que mentir
É uma virtude e ser esperto é saber roubar
Fazer versos é o meu jeito de viver e de falar
O meu jeito de gritar tem como arma a poesia
Porque a luta, você sabe, é todo dia
Porque é da vida o primeiro lugar

______*______

Grito o grito da Terra escravizada
E que Deus nos deixou como herança
Hoje é um palco de tortura e de matança
E objeto o da cobiça de estrangeiros
Homens públicos, sem escrúpulo e trapaceiros
Deram-nos um golpe e não param de roubar
Enquanto vivo estiver eu vou gritar
Ninguém vai me tirar a rebeldia
Porque a luta, você sabe, é todo dia
Porque é da vida o primeiro lugar

______*______

Grito a Deus que escuta e não se cala
Desce e age e não se cansa de ser bom
Grito à vida que recebo como um dom
Aos covardes não devo atenção nem lealdade
Profetizo e prego uma Nova Mentalidade
Que resgate de vez a nossa soberania
Sou esperança, juventude, sou utopia
Ninguém vai conseguir me derrubar
Porque é da vida o primeiro lugar
Porque a luta, você sabe, é todo dia.

Fonte: Poema de João Santiago, do CEBI-PR, em comemoração ao Grito dos Excluídos,  7 de setembro de 2017.

 

O grito que se faz oração [Marcelo Barros]

Gritos dos Excluídos, CEBI
 

Em carta enviada a todos os bispos do Brasil, a presidência da CNBB convida os bispos a mobilizarem as suas dioceses em um “dia de oração e jejum pelo Brasil“. E dizem claramente: “o dia sugerido é o 7 de setembro próximo“. A carta é assinada pelo presidente, vice-presidente e secretário-geral da CNBB e se conclui com um modelo de oração já publicada por ocasião da recente festa do Corpo e Sangue de Cristo.

Todas as pessoas que buscam viver a espiritualidade compreendem que os pastores de uma Igreja cristã estimulem o povo de Deus à oração e, sem dúvida, todos estão de acordo que o Brasil atual precisa de oração. No entanto, é bom esclarecer: Oração é um termo genérico.

Rezar é orar, mas o termo oração engloba um sentido bem mais amplo.

Na Bíblia, o termo mais próximo do que chamamos de “oração” é tefillah que significa mais profundamente “serviço do coração“.

No primeiro testamento e na espiritualidade judaica, a oração mais consagrada, que as pessoas costumam fazer diariamente, é o Shema Israel. Trata-se de uma oração inspirada no Deuteronômio (Dt 6, 4). Começa por “Escuta, Israel“, o que é mais um chamado ao povo e não tanto uma palavra dirigida a Deus. Na Bíblia, o povo de Deus fez uma coleção de suas orações e juntou em um só Livro dos Salmos (Salmo quer dizer Louvor). Dos 150 salmos, a maioria junta, em uma só conversa, 1. a pessoa que ora, 2. a comunidade crente e 3. o povo.

Muitos salmos alternam na mesma oração versos dirigidos a Deus e palavras à comunidade, assim como também denúncias e acusações aos opressores. Treze salmos não são diretamente para Deus. São gritos dos oprimidos contra seus opressores (Vejam, por exemplo, o salmo 2, o salmo 13, o 52, o 73 e assim por diante).

Essa é a espiritualidade que os profetas bíblicos ensinam: nunca separar a oração do grito dos oprimidos.

Quando os sacerdotes reduzem tudo ao culto, Deus fala pela boca dos profetas:

“Eu rejeito as liturgias e festas de vocês. Tenho horror à fumaça dos incensos” (Is 1, 10 ss). “Eu detesto as festas que vocês fazem. As celebrações não me agradam se o direito e a justiça não escorrerem como água e se tornarem uma corrente poderosa” (Am 5, 21. 24).

Na volta do exílio da Babilônia, um discípulo do profeta Isaías resume isso em uma oração que diz:

Por causa de Sião, não me calarei. Por causa de Jerusalém (do povo), não ficarei quieto, até que a justiça surja como a aurora e a salvação brilhe como uma lâmpada. (…). Sobre tuas muralhas, Jerusalém, coloquei guardiães. Sentinelas para vigiá-las. Dia e noite, eles não se calarão. Vocês que estão lembrando as promessas do Senhor (vocês que rezam), não descansem e não deixem Deus descansar até que ele restaure o seu povo”(Is 62, 1. 6- 7).

Na realidade brasileira, parece que esses profetas de Deus que não se calam até que a justiça seja restaurada são os movimentos e pastorais sociais que vão às ruas no Grito dos Excluídos. É isso que aprendemos no evangelho de Jesus. Ele disse:

“Não é a pessoa que diz: Senhor, Senhor, que entra no reino dos céus, mas quem faz a vontade do Pai” (Mt 7, 21).

Não podemos resumir aqui tantas palavras de Jesus contra o modo de orar e a espiritualidade religiosa dos escribas e fariseus que desligavam a oração da justiça (Mt 6, 5. 7-8; Mc 12, 38- 40).

Diversas vezes, os evangelhos nos mostram Jesus em oração e em silêncio, durante as noites, como em vigília preparatória para descer da montanha e se inserir na missão de testemunhar o reino de Deus como prática de saúde, de integração social e de libertação para os oprimidos.

A nossa oração não pode ser a um Deus tapa-buraco, cuja função seria preencher os problemas que não podemos ou não sabemos resolver. Deus não anda esquecido do Brasil e nem precisa que o lembremos de suas obrigações. Certamente, somos nós que não estamos cumprindo bem as nossas responsabilidades, como pessoas de justiça e solidariedade. Não seria sincero manifestar atitudes ambíguas em relação aos poderosos de plantão e depois pedir a Deus que venha corrigir os erros e maldades que os mesmos poderosos executam.

Não podemos propor oração, jejum e silêncio no dia 07 de setembro, sem deixar claro que é para preparar o Grito dos Excluídos. Caso contrário, seria desmoralizar a oração, voltando a fazer como os antigos sacerdotes e escribas do templo um tipo de oração que Jesus criticou. Propor oração sem compromisso social claro e como inserção no meio dos pobres e dos seus gritos por justiça é usar o nome de Deus como a tal bancada que se diz evangélica está fazendo no Congresso.

Nesse 07 de setembro, nossa oração deve tomar a forma do 23º Grito dos/as Excluídos/as que tem como tema “Vida em primeiro lugar!” e como lema “Por direitos e democracia, a luta é todo dia”.

 

O assessor mencionou a REC (Rede de Escolas da Cidadania) que tem vínculo com a Escola de Governo.

Preocupação da Escola Waldemar Rossi de "Olhar para os bairros"

Mencionou sia tese de Doutorado sobre a desigualdade nas periferias - fruto de falta de planejamento ou ato intencional.

Conselho da ouvidoria da defensoria pública

 

Convida para aula do Pe Valdir semana que vem

40% dos presos são provisórios - provas frágeis

Número absurdo de encarcerados

Minoria tem Ensino Médio

Maioria tem menos de 23 anos (60%)

Raro haver justiça nos crimes elaborados

São os pequenos crimes que são encarcerados

Multiplicou por 3 o número de mulheres encarceradas pelo crime de tráfico de drogas (

  • Havia uma tentativa de separar o usuário do traficante
  • A mídia e o legislativo transformaram o tráfico em crime hediondo
  • Aumentou  o encarceramento
  • Aos amigos tudo, aos inimigos a lei
  • A injustiça se dá na nossa cidade

Perguntas:

Aonde vemos injustiça no município?

  • Seletividade em relação à pobre, preto e periférico em relação aos ricos e poderosos
  • Desigualdade social
  • Judiciário muito caro (prefeitura paga aluguel do Fórum, material de escritório), muito demorado
  • Ausência do Estado
  • Judicialização da pobreza
  • Justiça intimidatória que pergunta: você vai ter coragem de fazer essa queixa contra o fulano de tal?
  • Questão de Gênero - central (nas empresas, em casa, no transporte público)...

Nunca aceitar justiça com as próprias mãos

Que notícia temos do judiciário?

  • Discussão sobre o caso da violência no ônibus - ninguém fala sobre obrigação do Estado de oferecer apoio psicológico para essa mulher e de assistência social.
  • Lava jato
  • Cria o estigma
  • Baixa o valor das empresas estatais (demite 600.000)
  • Entrega para a especulação
  • Novamente valoriza a empresa

Proposta do Ministério Público na CF 1988

  • Controle do Estado na Segurança Pública (Perdeu essa função)
  • Coordenador da Segurança Pública (não dá isenção para julgar os dados do Estado)
  • Passou a promover o encarceramento em massa
  • Promiscuidade do executivo, legislativo e judiciário
  • Vota o que o governador quer
  • Média da remuneração judiciária = 45.000 (acima do teto constitucional)
  • Quem controla o judiciário?
  • Não tem controle
  • No Brasil as oligarquias comandam o poder
  • Não é Republica - não busca valores comuns
  • Não é democracia - não considera a participação popular
  • Não funcionam como equilíbrio na balança
  • Defensoria Pública
  • Tinha mecanismo de interesse popular
  • Ouvidorias externa
  • Mecanismo de desconstrução da defensoria pública
  • Organizam-se para aumentar os próprios salários
  • Mecanismo de representação destruídos

A escolha do ouvidor está destruída

Sistema de escolha do governador

Lista tríplice - normalmente o governador aceita essa lista tríplice ordenada, mas o atual governador não fez

Aquele que ocupa o palácio do Planalto deveria ter sido barrado pelo judiciário, mas não vemos isso!

  • 800.000 advogados no Brasil e demais números gigantes (maior no. de advogados/pessoa do mundo)
  • 60.000 crimes por homicídio e só 10%é investigado
  • Quando o crime é pelo patrimônio a justiça age, mas não age nos crimes contra a vida
  • Significa mais justiça?

Artigo da Elaine Brum: A lei não é para todos.

Tese da Luciana Zafalon - relações entre o judiciário e o legislativo

 

Plebiscito Já

Dyego (ex-aluno)

3 projetos privatizações e concessões

Mobilização popular = Pedido de plebiscito popular (2% 160.000) em 20 dias