No dia 17/04 a Escola de Fé e Política Waldemar Rossi tratou do tema Democracia Participativa e o assessor foi Jorge Kayano (médico sanitarista, pesquisador do Instituto Pólis e membro do Grupo de Trabalho Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo). Acesse a apresentação da aula clicando aqui.
O assessor iniciou comentando a Democracia Direta como uma ferramenta de consulta a população sobre as grandes decisões. Ex: o que será feito com o minhocão.
A Democracia Representativa - envolve a eleição dos nossos representantes.
A Democracia Participativa envolve a participação cidadã nos Conselhos Gestores de Políticas Públicas, nas audiências de consulta popular, no controle social do Estado pelos cidadãos e aí por diante.
Questão:
O que queremos da cidade?
Que cidade queremos?
Lei do Programa de Metas
Forma de aproximação da cidadania com o destino da cidade.
A democracia participativa é a influência do cidadão na cidade.
Educação formal - não forma para a participação
Escola sem partido - sem estimular os jovens à pensar.
Participação como forma de governo - a maioria daqueles que estão no poder não aceitam isso. Um governo que não facilita, muitas vezes não quer ser fiscalizado.
Os conselheiros tem uma função relevante na cidade - garantir o exercício da Política Pública na cidade.
32 Conselhos Participativos
19 Conselhos Setoriais
Orçamento da cidade
55 bilhões
12 milhões de pessoas
=4.500 ao ano/por pessoa
As famílias mais pobres pagam mais imposto que as mais ricas.
Pesquisa sobre a percepção da periferia.
O assessor indicou os textos a seguir para ajudar na reflexão sobre a pesquisa.
Direito garantido é dever do Estado.
Se o direito está ameaçado, você tem o direito de se rebelar.
PEC do Teto dos Gastos
reduz 400 bilhões de reais ao ano da Saúde, Educação e Seguridade Social
Desigualdade
Não existe espaço vazio na política, nem na Igreja.
Neopentecostais se aproximaram dos mais pobres com a crença da prosperidade.