PASTORAL FÉ E POLÍTICA

Na Escola de Fé e Política Waldemar Rossi, o Prof. João Whitaker, arquiteto, apresentou o Plano Diretor à turma iniciante em 17/03/2014 como um instrumento de Planejamento Urbano. Veja aqui os principais pontos de sua apresentação:

Falta de planejamento – gera problemática do transporte atual

Plano Diretor

Conjunto de leis de diretrizes que deveriam organizar a cidade.

- dimensão do funcionamento

Mobilidade

Funcionamento do comércio – tipo de comércio

Pendularidade da cidade (equilíbrio da cidade)

Descentralização da cidade

- dimensão humana

Habitação

Oferta de emprego

Proteção a bairros

- dimensão da sustentabilidade

Impacto sobre o meio ambiente

Leis de proteção de mananciais

Constituição 1988 – acima de 20 mil deveria discutir o plano diretor – Estado excludente, não permite que o princípio colocado na lei avance. Avançam apenas onde o Estado tem interesse.

As cidades nos séc XIX sociedade patrionalista

Concentradora de poder

Exploração da pobreza – condição de trabalho de exploração permite o desenvolvimento das cidades

O estado não tem interesse em redistribuição dos benefícios do desenvolvimento

3 mi favelas e periferia

2,5 mi em condições precárias

Justiça Social

A Lei não proteje na habitação os moradores. Os bairros quando recebem benefícios, promovem a vinda da população de maior poder econômico e não garante quem é o morador local o transferindo para mais distante periferia.

A corrupção não é a falta de Estado, mas o Estado que gera a situação para tal.

Terra urbanizada solidária

IPTU progressivo

Caminho:

Informações sobre o PD

Elencar elementos do PD e estarmos atentos e buscarmos garantir direitos

www.cidadesparaquem.orgwww.cidadesparaquem.org 

Os problemas da cidade são elementos políticos.

Com a turma do 2o ano, o Plano Diretor foi abordado pela Evaniza Rodrigues militante do movimentos de moradia que disponibilizou sua apresentação do dia 07/04/2014 aqui.

O Plano Diretor e os Planos Regionais (cada uma das 32 subprefeituras) foi abordado por Edilson Mineiro também atuante dos movimentos de moradia em 14/04/2014.

Abordou a gestão democrática e a qualidade do substitutivo que está sendo apresentado aos vereadores.

Entretanto, será realmente de qualidade se for colacado em prática.

Sua apresentação encontra-se disponível aqui.

Questionado pelos participantes sobre o que fazer se a gestão não cumpre o Plano?

Respondeu que o cidadão ou a sociedade civil organizada podem entrar com Ação Cívil Pública no Ministério Público.

O professor Edilson indicou os seguintes materiais:

http://capital.sp.gov.br/portal/http://capital.sp.gov.br/portal/

http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/ Mapas dos planos regionais

Vídeo 'alugar' disponível no site youtube. 

Livros

Raquel Rolnik - A cidade e a lei

Raquel Rolnik - Folha explica: São Paulo

Ao final informou que o cronograma da cidade contempla:

2014 - Plano Diretor e Lei de uso e ocupação do solo

2015 - Planos Regionais e Planos de Bairro (inovação que ainda não está contemplada no Plano).

Fonte: Escola de Fé e Política Waldemar Rossi, divulgação.