No dia 05/06/2017 a Escola de Fé e Política Waldemar Rossi teve como tema Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo. O assessor foi o advogado Edilson Mineiro do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1.
A mística partiu da oração do Papa Francisco na Enciclica Laudato Si.
Oração cristã com a criação
Nós Vos louvamos, Pai,
com todas as vossas criaturas,
que saíram da vossa mão poderosa.
São vossas e estão repletas da vossa presença
e da vossa ternura.
Louvado sejais!
Filho de Deus, Jesus,
por Vós foram criadas todas as coisas.
Fostes formado no seio materno de Maria,
fizestes-Vos parte desta terra,
e contemplastes este mundo
com olhos humanos.
Hoje estais vivo em cada criatura
com a vossa glória de ressuscitado.
Louvado sejais!
Espírito Santo, que, com a vossa luz,
guiais este mundo para o amor do Pai
e acompanhais o gemido da criação,
Vós viveis também nos nossos corações
a fim de nos impelir para o bem.
Louvado sejais!
Senhor Deus, Uno e Trino,
comunidade estupenda de amor infinito,
ensinai-nos a contemplar-Vos
na beleza do universo,
onde tudo nos fala de Vós.
Despertai o nosso louvor e a nossa gratidão
por cada ser que criastes.
Dai-nos a graça de nos sentirmos
intimamente unidos
a tudo o que existe.
Deus de amor,
mostrai-nos o nosso lugar neste mundo
como instrumentos do vosso carinho
por todos os seres desta terra,
porque nem um deles sequer
é esquecido por Vós.
Iluminai os donos do poder e do dinheiro
para que não caiam no pecado da indiferença,
amem o bem comum, promovam os fracos,
e cuidem deste mundo que habitamos.
Os pobres e a terra estão bradando:
Senhor, tomai-nos
sob o vosso poder e a vossa luz,
para proteger cada vida,
para preparar um futuro melhor,
para que venha o vosso Reino
de justiça, paz, amor e beleza.
Louvado sejais!
Amen.
Participou da elaboração do Plano Diretor na gestão Haddad
Reconhecida pela ONU como modelo de Política Pública.
1o Plano Diretor de São Paulo 1972
Plena ditadura militar (período mais duro)
Esquerda foi para a luta armada
Planejamento para a elite
Ex: Higienópolis - bairro higiênico (grandes lotes, sem comunicação entre eles, casas grandes para apenas alguns)
Fascinação pelo carro - investimentos públicos para grandes avenidas
Avenidas construídas nas áreas de proteção permanente - desrespeitando o código Florestal da época que orientava a respeitar as margens.
Bairros Jardins protegidos e no restante da cidade pode tudo.
Cidade Tiradentes - bairro dormitório para a população mais pobre sustentar toda a riqueza
Sem condições de convivência (sem praça, sem comércio, sem qualidade estética)
Constituição de 1988 - Cidadã
Década da redemocratização
Partidos políticos se reorganizam
Época dos municípios entrarem em cena
Direitos sociais
Emenda popular pela Reforma Urbana
Mobilização popular - direito à cidade
Função social
A terra é para quem nela trabalha
Ninguém pode estar na terra e enriquecer sozinho.
Plano Diretor = instrumento básico da Política Urbana
Erundina
Maluf
Pitta
Estatuto da cidade - Lei Federal 10.257/2001
Para que a terra da cidade seja distribuída de forma mais justa.
Marta 2002 Plano Diretor articulado com as diretrizes da Constituição Federal
Somente foram regulamentados os instrumentos de interesse do mercado imobiliário
Avanços pontuais, sem protagonismo do Poder Público.
Vai se fortalecendo a demanda para a adequação do Plano Diretor
Processo de tramitação do atual Plano Diretor lento
Oficinas realizadas aos sábados nos bairros
Exposição na mídia
114 audiências públicas
26 mil participantes
6000 propostas presenciais
4400 na internet
Acompanhar a lei é muito importante para você conhecer os caminhos
gestão atual quer flexibilizar a Lei de Zoneamento e colocou para consulta pública apenas na internet por 9 dias
São Paulo criou uma Secretaria para receber doações, o secretário é o Diretor da Cyrella (mega incorporadora).
A cidade cresceu sem planejamento.
Houve um planejamento que priorizava os ricos e expulsava os pobres.
Planejamento excludente.
Sugestão de livro:
A cidade e a lei - Raquel Rolnik
PDE
Lei que define as regras básicas de como a cidade deve se organizar.
A cidade expande de forma horizontal expulsa as pessoas para as periferias e cidades vizinhas.
O PDE tende a equacionar isso
Desafios
aproximar emprego e moradia
Planejar a reestruturação das áreas subutilizadas
Mudar a lógica da mobilidade urbana
Proteger as áreas prestadoras de serviços ambientais
áreas de mananciais - aquelas que produzem água
Construção de alto padrão - impacto o bairro, aumenta trânsito. Muda a característica de um bairro.
A propriedade tem função social
Coeficiente - para o seu terreno você pode construir uma vez.
Se você quiser construir mais que isso, gera outorga onerosa (taxa)
Vai para o Fundurb - Fundo de desenvolvimento urbano
A rua não é dos carros. Temos que quebrar essa lógica. A rua é das pessoas.
Ex: Paulista no final de semana, elevado.
A cidade inclui o direito ao lazer.
Atual governo
Apagou os grafites
Jardins verticais - não tem nenhuma importância ambiental.
As incorpodoras tem que fazer compensação ambiental para plantar árvores
Abrem mão da compensação ambiental.
gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br
geosampa mapa digital da cidade
Especulação imobiliária - terreno em um local sem infraestrutura que vai receber investimentos públicos. O PDE combate isso com o IPTU progressivo.
ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social - áreas para produção de moradias.