Em 25/04/2016 a Escola de Fé e Política Waldemar Rossi teve a segunda aula sobre orçamento com assessoria de Odilon Guedes.
A mística partiu do Livro dos Macabeus
PRIMEIRO LIVRO DOS MACABEUS 9, 23-31.
JÔNATAS: LUTA E DIPLOMACIA
Insegurança e perseguição -* 23 Depois da morte de Judas, os apóstatas começaram a levantar-se, e reapareceram todos os malfeitores por todo o território israelita. 24 Nessa época, alastrou-se uma fome terrível, de modo que o país inteiro aderiu a eles. 25 Então Báquides escolheu alguns ímpios e colocou-os como chefes do país. 26 Eles procuravam os partidários de Judas, para levá-los a Báquides, que os castigava e humilhava. 27 Israel caiu numa tribulação tão grande, como nunca tinha havido, desde que os profetas desapareceram.
28 Então todos os partidários de Judas se reuniram e disseram a Jônatas: 29 «Desde que o seu irmão Judas morreu, não surgiu outro homem igual para tomar todas as iniciativas na luta contra os nossos inimigos, especialmente esse Báquides e aqueles que odeiam o nosso povo. 30 Por isso, elegemos você no lugar dele como nosso chefe e guia, para dirigir a nossa luta». 31 Assim Jônatas assumiu o comando no lugar do seu irmão Judas.
Em seguido Vitor Scotton, da Escola, refletiu sobre aqueles que estão à frente da política.
Servem a quem?
A quais interesses?
Todos podemos assumir o lugar de Jonatas e liderar o povo de forma a promover justiça.
Na sequência o professor discorreu a aula apoiado no material anexo:
Orçamento instrumento de combate a corrupção
O nivel de conhecimento dos vereadores sobre orçamento é pequeno.
83% da população estuda em escola publica e depende da maioria dos recursos públicos.
Por isso os tributos devem ser monitorizados pela população.
Requer noções básicas
Lei Orgânica do Município especifica o orçamento
Precisamos dominar conceitos.
Lei de Responsabilidade Fiscal
Crítica sobre a forma de tarifar os juros da dívida
Temos que saber onde procurar
Plano Plurianual (PPA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei Orgânica Anual (LOA)
Despesas de capital = despesas investimento material permanente. Bem que vai ficar (mesa cirurgia, aparelhos etc)
Despesas decorrentes = despesas que cada equipamento gera
Despesas de caráter continuado
Capital = carro
Gasolina = decorrente
Continuado = comida....
Debate sobre a dificuldade de exercer a cidadania.
Se sabemos do direito, saberemos como cobrar.
Dá muito trabalho, mas se não fizermos isso, o país não vai mudar nunca!
Temos que mudar a cultura:
Sair de uma sociedade consumista, para uma sociedade cidadã.
LDO
Orçamento do proximo ano
LOA
Todas as receitas previstas e todas as despesas
Debate sobre o Conselho Participativo Municipal e como as subprefeituras apresentam do orçamento.
Imposto não tem contrapartida direta.
Taxa tem contrapartida direta = taxa do passaporte.
Tarifa = paga pela quantidade que voce usa=transporte
Os mais pobres são os que mais pagam impostos.
Os bancos que são aqueles que mais lucram com a dívida pública.
Despesa institucional
Por órgao orçamentário
Despesa funcional
Saude
Educação
Classificação natureza da despesa
Corrente = material de consumo....
Não podemos tratar os diferentes de forma igual, pois as necessidades são diferentes.
Críticas ao Orçamento Participativo
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