No dia 19/10/15 a Escola de Fé e Política Waldemar Rossi recebeu Maurício Piragino, o Xixo, da Escola de Governo que apresentou o tema Democracia direta e participativa.
A mística inicial partiu do texto abaixo e foi refletida por Waldemar Rossi.
A democracia será uma conquista do povo,
ou não haverá democracia!
“Quero ver brotar o direito como a fonte e correr a justiça como riacho que não seca”
(Am. 5, 24)
“Ao se encarar os direitos econômicos – tendo presente que o trabalho é um direito social, essencial para a vida -, normalmente pensa-se no acesso à renda que possibilite uma vida digna. Numa perspectiva de projeto popular democrático, contudo, o ponto de partida é o direito das pessoas de participarem da decisão sobre que tipo de economia se quer desenvolver na sociedade; evita-se com isso dar como definido que a economia seria sempre de mercado capitalista, como se fosse natural. Definir o tipo de economia implica organizar as atividades de produção do que se precisa para viver tendo presente o conjunto dos direitos, incluídos os da Terra e de todos os seres vivos com quem os humanos convivem....
Os bens existentes no solo e subsolo, nas águas e nas florestas são, antes de tudo, BENS DE DIREITO UNIVERSAL, uma vez que não foram nem são frutos do trabalho e criação humana, e sim ofertados pela Terra em favor da vida. Também o tipo de agricultura, da indústria, de gestão das finanças, de geração de energia..., tudo deve ser definido com PARTICIPAÇÃO DE MOCRÁT ICA DA CIDADANIA.”
“... O que se busca é o direito político de a cidadania definir como deseja a organização do Estado, e de manter seu controle sobre o funcionamento das instituições estatais, garantindo que sejam efetivamente públicas (do povo e para o povo), isto é, voltadas para e a serviço do reconhecimento, promoção e garantia de todos os direitos de todos os cidadãos e cidadãs.” (5ª Semana Social Brasileira)
Esse controle social, que deveremos conquistar em nível nacional, começa pela conquista na cidade onde habitamos. Trata-se, com diz o papa Francisco, de um processo. Processo que começa com pequenas ações.
“O Espírito Santo descerá sobre vocês, e dele receberão a força para serem as minhas testemunhas em Jerusalém, em toda a Judéia e Samaria, e até os extremos da terra”
(At. 1,8)
A mística inicial partiu do texto abaixo e foi refletida por Waldemar Rossi.
Intervir insistentemente na sociedade, protagonistas das mudanças.
No nosso bairro, ao participar, motiva a mudança
Xixo iniciou a aula, contando sua experiência ao se matricular na Escola de Governo com o interesse de ser candidato.
Revelou que se candidatou e viu as dificuldades de um partido
Fazemos política o tempo todo,
Faço muito mais hoje de que fosse vereador.
Democracia processual (está em construção)
Leonardo Boff Povo: em busca de um conceito
Democracia participativa é anterior à representativa.
Grécia antiga
Processo - nunca vai estar pronta
Conceitos
Força da sociedade, Movimento social para fazer a transformação
Constituição Federal - 27 anos, ainda não regulamentou a comunicação
Democracia Direta
Suíça -país que mais exerce este instrumento
Lá só tem referendo
Referendo das armas - referendar
Plebiscito - mudar rumo da história - antes de acontecer
Hoje só o legislativo pode pedir
Lei de Iniciativa Popular (LIP)
Um ou um grupo de vereadores assinam o projeto para que possa tramitar.
Portanto, efetivamente não temos LIP.
Uma frente parlamentar na Câmara municipal de São Paulo
Para regulamentar o artigo 10
Campanhas disponíveis no YouTube desarmamento parlamentar. ..
Recall
15 estados americanos tem recall
Cuba tem recall
Conselhos e Conferências
Grupo de Trabalho Democracia Participativa da RNSP empenhou-se na busca do
Conselho de Representantes
Atual Conselho Participativo Municipal
Acompanhado pela Secretaria de Relações Públicas
Trocou 4 secretários na Gestão Haddad
Participativa discute a participação - democrática
Orçamento Participativo
Como seguir para avançar na democracia no Brasil ?
Acesse o anexo clicando aqui.
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