PASTORAL FÉ E POLÍTICA

Arquidiocese de São Paulo

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Escola de Fé e Política Waldemar Rossi

Poder Judiciário e o município

Em 28/09/2015 a Escola de Fé e Política Waldemar Rossi discutiu o Sistema Judiciário e o Município

com assessoria de Pedro Aguerre que é da Escola de Governo e colaborador da Pastoral Fé e Política.

A mística inicial partiu do texto abaixo e foi refletida por Waldemar Rossi.

 

 

Judiciário no Município/Ministério Público

 

(Deuteronômio 1, 15-17)(Palavras de Moisés): Tomei, então, os chefes das tribos de vocês, homens sábios e competentes, e os constitui seus chefes: para cada tribo constitui chefes de mil, de cem, de cinquenta e de dez, e também oficiais de justiça para cada tribo. Ao mesmo tempo, ordenei aos juízes de vocês: ”Escutem seus irmãos para fazer justiça entre um homem se seu irmão ou imigrante que mora com ele. Não faças acepção de pessoas no julgamento: escutem de maneira igual o pequeno e o grande.” 

 

(Isaias 26. 7-9): A vereda (caminho estreito) do justo é reta, e tu aplainas a trilha do justo.... Por ti suspira minha alma a noite toda..., pois sempre que tuas sentenças chegam à terra, os habitantes do mundo aprendem a justiça. 

 

(Provérbios 2, 6-10) De fato, é Javé quem dá a sabedoria, e da sua boca vem o conhecimento e o entendimento. Ele reserva a sensatez para os retos. Ele é o escudo para os que se comportam com integridade. Ele vigia as trilhas do direito, e guarda os caminhos dos fiéis. Então você entenderá a justiça e o direito, a retidão e todos os caminhos da felicidade. Porque a sabedoria virá do seu coração e você terá gosto no conhecimento.

 

(Provérbio 21, 21) Quem busca justiça e amor encontrará vida, justiça e honra.

 

(Salmo 85, 10-12)  A salvação está próxima dos que o temem, e a glória habitará em nossa terra. Amor e fidelidade se encontram, JUSTIÇA E PAZ SE ABRAÇAM... A justiça caminhará à frente dele; a salvação seguirá os seus passos.

 

 

Justiça implica em não distinção entre as pessoas.

Não pode existir justiça só para quem tem dinheiro!

 

As dificuldades serão aplainadas porque o caminho é da justiça!

Deus acompanha quem busca a justiça!

A paz é fruto da justiça (CF 2009)!

 

Buscai primeiro o Reino de Deus e a sua justiça e tudo o mais vos será acrescentado!

 

 

Pedro Aguerre inicia comentando sua experiência na

Construção da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Membro do Conselho 

 

Justiça em nível municipal

Existe apenas no Tribunal de Contas do Município.

 

Na cidade se faz a construção da justiça nas

Faculdades de Direito

Como se forma o povo das faculdades de Direito?

Conseguem transformar a justiça em justa e comprometida?

Uma disciplina que não tem nos cursos de Direito? A realidade brasileira

Temos que comprometer as universidades com a justiça na ótica do povo

 

Referência

O direito dos oprimidos

Boaventura de Souza Santos

 

Prédios da Justiça espalhados pela cidade

Defensoria Pública

Ministério Público

Há outros direitos além daqueles constituídos nos livros constitucionais

Dignidade das nossas periferias

Temos que levar a justiça onde falta

 

 

Referência

Prof. Fábio Comparato

O judiciário no Brasil

Publicação Outras Palavras

O Judiciário no Brasil, segundo Comparato (1)

O Judiciário no Brasil, segundo Comparato (2)

O Judiciário no Brasil, segundo Comparato (final)

 

A justiça se constitui no Brasil para administrar os poderes constituídos entre Barões e Poderes

eclesiásticos.

 

Conselho Nacional de Justiça

Conselho Nacional do Ministério Público

Judiciário sem participação da população

Sem transparência

 

A população tem que funcionar como contrapeso às corporações.

 

O Brasil apresentou redução da pobreza,  mas não das desigualdades.

Necessário conviver entre os diferentes, para a democracia se fortalecer.

 

Qual o papel do judiciário na garantia dos direitos?

No Brasil age de forma passiva, ou seja, quando provocado.

Não de forma proativa,  promovendo direitos

 

Corrupção na política, no judiciário, nos esportes...

Porque não tem punição?

 

Corrupção nos concursos

 

Judicializacao de tudo

 

Sonegação das grandes empresas

Não pagam impostos sobre dividendos

 Imposto dos grandes proprietários de terra (ITR) injusto

 

Justiça opera na cidade na reintegração de posse

Defesa das ciclovias

 

O Ministério Público ocupa espaço que é do executivo, o que é uma aberração.

Interfere na execução  da política pública

 

Importante denúnciar as injustiças Defensoria e na Controladoria Geral do Município

Na gestão da cidade

Patrimonialismo

Elites muito poderosas vivendo acima do bem e do mal

 

Defensoria Pública

Nasce da luta popular

Atendimento a pessoas de baixa renda

Uma construção com ainda muito a avançar

Difícil acesso às pessoas mais humildes

 

Para acessar o anexo clique aqui.

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