PASTORAL FÉ E POLÍTICA

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Reforma Política

Em 09/06/14 na Escola de Fé e Política Waldemar Rossi foi discutido o tema da Reforma Política com a apresentação do Dr. Luciano Santos, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

O tema da Reforma Política já vem sendo tratado desde o movimento para a aprovação da Lei 9840 chamada de Lei da Compra de Votos, que foi de iniciativa popular. Em 08/06, o juíz Dr. Marlon Reis deu uma entrevista no Fantástico sobre a corrupção e o lançamento de seu livro "Nobre Deputado".

O atual sistema permite eleições de puxadores de fotos como "Enéas" e Tiririca, sistema que leva o eleitor a pensar que está fazendo um protesto e na verdade legitima o que o sistema deseja.

O professor falou sobre o projeto Eleições Limpas que trata do financiamento público de campanha eliminando o sistema em que o poder econômico escolhe quem vai ganhar. Além deste item, a eleição em dois turnos, sendo que no primeiro o eleitor vota no programa "Partido", o número de votos vai determinar a quantidade de cadeiras do partido. No segundo turno terão o dobro de candidatos relativos à quantas cadeiras o partido conquistou e o eleitor vota no candidato que deseja. O eleitor vota no mesmo partido ou outro conforme seu desejo.

O projeto promove maior participação das mulheres e dos segmentos subrepresentados, além disso propõe a facilitação para a participação popular por meio da Democracia Direta, a Lei de Iniciativa Popular, o referendo e o plebiscito.

Este projeto é apoiado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre outras entidades que juntas integram a Coalizão pela Reforma Política Democratica.

Maiores informações no site www.reformapoliticademocratica.org.br.

Estas propostas de iniciativa da sociedade visam fortalecer os partidos, a liberdade de expressão e a democracia direta. O professor destacou outras propostas de reforma política como o Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva (www.plebiscitoconstituinte.org.br)

Além deste, a proposta do MCCE estadual com o M2M Máximo 2 Mandatos, essa proposta foi elaborada por Chico Whitaker baseado na perspectiva de que política não é profissão. ( http://www.mcce.org.br/site/vnoticias.php?acao=vinoticias&id_noticias=908 ) 

 

Fonte: Escola de Fé e Política Waldemar Rossi. Artigo publicado em nosso site diretamente pela autora.

Márcia M. de Castro

Márcia M. de Castro
Márcia Mathias de Castro é fonoaudióloga, membro da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo e Coordenadora da Escola de Fé e Política Waldemar Rossi (RE Belém). Também é colaboradora da Rádio 9 de Julho (AM 1.600 KHz - SP), participou da Escola de Governo e do Movimento de Integração Campo Cidade (MICC).