Orçamento 2013

Vamos fazer um parênteses sobre a explicação a respeito do Orçamento Municipal porque foi divulgado o calendário que prevê as audiências públicas para debater o projeto da Lei Orçamentária.

logo-rede-nossa-spInfelizmente, conforme relatado no site da Rede Nossa São Paulo, se esse calendário prevalecer, serão realizadas apenas duas audiências públicas gerais obrigatórias, logo mesmo estando em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal, "a programação contraria a prática que a própria Comissão (de Finanças e Orçamento) tem adotado nos últimos anos, de realizar também audiências temáticas e regionais."

Ainda segundo informações do site: "no ano passado, por exemplo, a Câmara Municipal de São Paulo promoveu cinco audiências regionais – uma em cada região da cidade – e 13 temáticas.", sendo que a falta destas para este ano seria um retrocesso.

Apesar do calendário não ser definitivo, vamos divulgá-lo para que a população e principalmente as pastorais ou os grupos de Fé e Política possam se programar para participarem das audiências públicas.

Dia 26 de novembro – 1ª Audiência Pública Geral
Dia 27 de novembro – 1º parecer do relator sobre o projeto  
Dia 28 de novembro – 1ª votação em plenário  
Dias 29 de novembro e 4 de dezembro – apresentação de emendas  
Dia 10 de dezembro – 2ª Audiência Pública Geral
Até dia 17 de dezembro – votação do parecer do relator na Comissão
Dia 18 de dezembro – projeto pronto para ser votado em segunda e definitiva votação pelo plenário da Câmara Municipal

Quem tiver interesse, pode participar também do Grupo de Trabalho Orçamento da Rede Nossa São Paulo, que está sob a coordenção do Odilon Guedes.

Aproveito para esclarecer aqui um mal entendido que tem circulado nas redes sociais, porque vamos vigiar sim o trabalho dos nossos vereadores e também do Prefeito, mas temos que fazer isso de forma coerente e principalmente inteligente. Só que não vejo inteligência nenhuma em "Compartilhar" informações que não tenham sido verificadas sua autenticidade. Aliás se a diferença entre os homens e os animais é justamente a capacidade de pensar, por que permitidos que tais redes sociais nos transformem em animais domados?

haddad-01Bem, estou falando isso, porque tão logo o Fernando Haddad foi eleito ele disse que a proposta do Bilhete Único Mensal e a isenção da Taxa de Inspeção Veicular teriam que ficar para o ano de 2014. Mais do que rapidamente, essa notícia se espalhou pelos eleitores do candidato derrotado como se estivessem comemorando uma vitória.

Pois bem, promessa feita tem que ser promessa cumprida e para que isso aconteça, o povo tem que se organizar para não ser feito de bobo. E passar mensangens como se falassem: "Eu não te disse?", não é a forma correta de praticarmos a democracia.

Somente para esclarecer aqueles que o querem, vale lembrar que como temos informado o Orçamento para o ano de 2013 já foi enviado pelo atual prefeito para a Câmara Municipal, já que é um Projeto de Lei. O que o prefeito eleito tem feito é negociado para que os vereadores, principalmente do PT, que estão avaliando a lei orçamentária já deixem destinadas as verbas para que tais propostas possam ser implementadas.

Lembrem-se que Jesus Cristo nos instruiu para conhecermos a verdade para que ela possa nos libertar.

 

Fonte: O artigo nos foi enviado diretamente pela autora, tendo sido primeiramente veiculado pela Rádio Nove de Julho (São Paulo/SP 1.600 KHz)