PASTORAL FÉ E POLÍTICA

Arquidiocese de São Paulo

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Conselhos Tutelares: Momento de Apoio

Foi um domingo frio e chuvoso. Mesmo assim muitos eleitores, animados por seus párocos se dirigiram aos postos de votação e escolheram um candidato para o Conselho Tutelar do seu distrito eleitoral. Parabéns às paróquias, aos padres, ás secretárias e aos fiéis que se mobilizaram para que pessoas vocacionadas para o atendimento de crianças e adolescentes fossem eleitas.


Segundo Dr. Paulo Afonso, um dos juristas responsáveis pela elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, os Conselhos Tutelares representam a alma do ECA.

Afirma Dr. Paulo Afonso: o Conselho Tutelar é o órgão que mais contribui para as denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes, que mais faz encaminhamentos de famílias para programas sociais e que mais escuta as falas das crianças das classes populares. Dr. Paulo Afonso considera que os conselhos tutelares são uma prática em construção, com muitos mais acertos do que erros, a merecer mais investimentos, capacitação e acima de tudo respeito.

Dentre as funções do Conselho Tutelar, destacamos:

• Assessorar o prefeito para que o poder público municipal garanta orçamento para execução de planos e programas destinados ao atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

• Receber crianças, e adolescentes, suas famílias ou responsáveis e encaminhar o atendimento às suas necessidades

• Tomar providências para que sejam cumpridas medidas aplicadas pela Justiça a adolescentes que cometeram ato infracional

• Fiscalizar entidades que trabalham com crianças e adolescentes

crianca-01Terminada esta etapa das eleições, a tarefa das paróquias continua. O fortalecimento dos Conselhos Tutelares é proposta do 1º Congresso de Leigos, realizado pela Arquidiocese de São Paulo, em 2010.

Dando continuidade a esta proposta, passada as eleições, as paróquias são chamadas a se mobilizar e organizar para acompanhar e apoiar a ação dos Conselhos Tutelares, exigindo do prefeito municipal que cumpra com suas obrigações em relação ao atendimento das crianças e adolescentes e garanta as condições de trabalho para os conselheiros tutelares.

Os folhetos enviados pela a Arquidiocese para divulgação dos Conselhos Tutelares, e que não foram usados, vão servir agora para que as paróquias continuem a explicar para a sociedade qual o significado e importância dos mesmos.

Apresentar aos fiéis, em todas as missas, o conselheiro ou a conselheira que foi eleito com o apoio da comunidade, divulgar seu nome e suas propostas no boletim paroquial, agradecer a participação e empenho daqueles que se candidataram, mas não foram eleitos, celebrar a alegria da participação na votação, são ações imediatas, simples, mas que valorizam o trabalho que vem pela frente.

Mobilizar as paróquias de um mesmo setor, em apoio ao Conselho Tutelar de uma determinada subprefeitura é a próxima etapa na realização da proposta do Congresso de Leigos. Trazer a atuação dos Conselhos Tutelares para o foco da atenção das paróquias é dar visibilidade ao necessário e urgente atendimento às crianças e adolescentes. Os cristãos são vocacionados a trabalhar à favor da vida: a construir uma cidade digna para todos e todas, principalmente para as futuras gerações.

Mobilize e participe, você também. A cidade precisa de você.


FONTE: Artigo escrito por Carmen Cecília de Souza Amaral especialmente para o Programa Eleições em Notícias do dia 19/10/2011 (Rádio 9 de Julho AM 1.600 KHz - São Paulo/SP). O mesmo nos foi enviado diretamente pela autora e sua reprodução é autorizada pela Rádio 9 de Julho.

Caci Amaral

Caci Amaral
Carmem Cecília de Souza Amaral é coordenadora da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo, sendo também integrante da Rede Nossa São Paulo e do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE/SP). Para falar com Caci Amaral, utilize nosso formulário de contato.