PASTORAL FÉ E POLÍTICA

Arquidiocese de São Paulo

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Impostos Justos e Solidários

No dia vinte e nove de julho, próximo passado, a companhia Vale pagou à Receita Federal cinco bilhões e oitocentos milhões de imposto atrasado. Este era o valor do imposto cobrado sobre ganhos com a exportação de minérios, que a Vale se viu obrigada a pagar, por determinação da Justiça.

Impostos que incidem sobre o lucro, sobre a riqueza, sobre a renda de indivíduos e de grandes empresas precisam ser rigorosamente cobrados pela Receita Federal. Até mesmo, para alguns desses tributos, pode se pensar, em aumentar a porcentagem que é cobrada sobre o total.

Este é um imposto justo e solidário. O imposto sobre a riqueza é um imposto justo, pois paga mais quem tem mais dinheiro, renda, bens ou lucro. Também é um imposto solidário, pois transfere recursos para os governos aplicarem em infra-estrutura, saúde, educação, habitação, esporte, meio ambiente, isto é, em políticas públicas que permitam construir um Brasil digno, para todos e todas.

dinheiro-02Cinco bilhões de reais é o valor orçado para a construção do Rodoanel Norte. Com essa quantia é possível construir, na cidade de São Paulo, sessenta quilômetros de linhas de metrô. Uma creche, aqui na cidade, custaria no máximo, quinhentos mil reais. Com cinco bilhões de reais seria possível a construção de dez mil creches. Mil dessas creches já seriam mais do que suficiente para abrigar as cento e cinqüenta mil crianças que estão, há tempos, na lista de espera por uma vaga.

Prezados ouvintes, os governos federal, estadual e o município de São Paulo tem dinheiro suficiente para:

• Dar aumento real, acima da inflação, para os aposentados que recebem mais de um salário mínimo.
• Reduzir a jornada semanal de trabalho, das 44 horas atuais para 40 horas, sem redução do salário.
• Construir creches na cidade de São Paulo suficientes para atender a demanda já registrada.
• Implementar outras ações, absolutmante necessárias para a qualidade de vida de todos e todas.

E, principalmente, os governos tem verba para oferecer tratamento e apoio para crianças e adolescentes em situação de abandono e às suas famílias.

Com exceção do jornal da TV Cultura, devido à intervenção de comentaristas convidados, os outros canais de televisão continuam tratando do caso das meninas acusadas de roubo, como caso de polícia.

Os jornais cobram a atuação da Polícia Militar, responsabilizam o Estatuto da Criança e do Adolescente pela situação, propõe solução policial e de força para um grave problema social, escondem a responsabilidade de uma prefeitura omissa para com seus deveres constitucionais de atendimento à população de baixa renda.

A lógica da cobrança de impostos no Brasil é absolutamente perversa. Aqui no Brasil, e também em outros lugares do mundo, paga mais quem tem menos.

O Congresso precisa mudar esta regra.

É preciso cobrar mais daqueles que estão ganhando muito, não deixar o dinheiro escorrer pelo ralo da corrupção, e construir a sociedade do bem viver para todos e todas.

Amigo, amiga ouvinte, não seja omissa. Forme um grupo da Pastoral Fé e Política e atue a favor da vida plena.

FONTE: Artigo escrito por Carmen Cecília de Souza Amaral especialmente para o Programa Eleições em Notícias do dia 24/08/2011 (Rádio 9 de Julho AM 1.600 KHz - São Paulo/SP). O mesmo nos foi enviado diretamente pela autora e sua reprodução é autorizada pela Rádio 9 de Julho.

Caci Amaral

Caci Amaral
Carmem Cecília de Souza Amaral é coordenadora da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo, sendo também integrante da Rede Nossa São Paulo e do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE/SP). Para falar com Caci Amaral, utilize nosso formulário de contato.