PASTORAL FÉ E POLÍTICA

Arquidiocese de São Paulo

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Jornada de 40 Horas Semanais e o ECA

Entre quinze a vinte e cinco mil trabalhadores saíram em passeata do estádio do Pacaembu e caminharam até a Assembléia Legislativa, no dia quatro de agosto. Quem não esteve na manifestação poderá ter sentido o impacto da mobilização no fluxo mais lento do trânsito.

Em primeiro lugar, na pauta das reivindicações dos manifestantes, está a exigência da redução da jornada semanal de trabalho das atuais 44 para 40 horas, sem redução de salário.

40-horasEm meio a tormenta econômica e social que se abate sobre os países do hemisfério norte o Brasil se mantém numa perspectiva econômica segura, com a manutenção de postos de trabalho e possibilidades de crescimento. Esta situação de alguma prosperidade permite exigir do Governo Federal e do Congresso a redução da jornada semanal de trabalho.

Esta redução permitirá o aumento do número de postos de trabalho com carteira assinada, com reflexo positivo no crescimento econômico, na distribuição de renda e na redução do número de pobres. Trabalho com carteira assinada e salário digno são formas de distribuição da riqueza do país, ainda perversamente concentrada.

Num contexto de política econômica de modelo exportador de minérios e produtos agrícolas, modelo econômico que não distribui renda, deixa o prejuízo da destruição ambiental para ser paga pelos cofres públicos e força o deslocamento da população pobre, garantir emprego e renda é garantir vida e dignidade para milhões de brasileiros.

Em 1988, reduzimos a jornada semanal de 48 horas, para as atuais quarenta e quatro. Agora, será preciso intensa mobilização para chegar às quarenta horas, sem redução do salário, melhorando a qualidade de vida do trabalhador e favorecendo a justa distribuição da riqueza do país.

Mas, nesta semana que passou, também assistimos, estarrecidos, alguns jornais televisivos culpando o Estatuto da Criança e do Adolescente por não permitir que menores de doze anos sejam considerados infratores.

Estou me referindo às meninas, entre sete e dez anos, que invadiam lojas na Vila Mariana, e furtavam o que estava por perto. É o exemplo trágico da miséria e do abandono a que, na cidade de São Paulo, estão submetidas as famílias muito pobres: não há creches, assistência social ou escolas de qualidade. O registro no Bolsa Família não é realizado com a intenção de verificar se todos estão sendo atendidos e intervenções urbanas expulsam os pobres de suas precárias moradias.

São cento e cinqüenta mil crianças a espera de vaga em creches. Pais e mães, trabalhadores, não podem deixar o emprego, pois o salário mínimo não sustenta a família. E, tenha certeza, a culpa não é o número de filhos, pois a taxa de natalidade está em queda, desde a década passada.

logo-pfp-asp-200Sábado próximo, dia 12, a Pastoral Fé e Política estará reunida, das 9h30 às 11h30, na paróquia de Santana, próximo ao metrô Santana. Na pauta, as eleições dos conselheiros tutelares, a preparação para as eleições de 2012 e o planejamento para a formação de grupos de reflexão e ação sobre o mundo da política, nas paróquias.

É preciso, sempre mais, entender que mundo e que país é este em que vivemos e o que fazer e quais as estratégias usar, para conseguir um pais justo para todos e todas. Ao tecer uma grande rede de ação política à favor da vida digna, cada paróquia estará mais próxima da solidariedade com os pobres e a Igreja na cidade de São Paulo será profeta de Deus.
 


FONTE: Artigo escrito por Carmen Cecília de Souza Amaral especialmente para o Programa Eleições em Notícias do dia 10/08/2011 (Rádio 9 de Julho AM 1.600 KHz - São Paulo/SP). O mesmo nos foi enviado diretamente pela autora e sua reprodução é autorizada pela Rádio 9 de Julho.

Caci Amaral

Caci Amaral
Carmem Cecília de Souza Amaral é coordenadora da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo, sendo também integrante da Rede Nossa São Paulo e do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE/SP). Para falar com Caci Amaral, utilize nosso formulário de contato.