PASTORAL FÉ E POLÍTICA

Arquidiocese de São Paulo

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Indignados Sim, mas com Esperança Cristã

Espanto, um tapa na cara da sociedade, uma vergonha, esqueceram a ética, um escárnio, os fichas sujas estão rindo na nossa cara, indignação, muita indignação.


stf-01Na semana passada o Supremo Tribunal Federal, por seis votos contra e cinco a favor, votação apertada, considerou que a lei da ficha limpa não se aplica para as eleições de 2010. Políticos que se candidataram e elegeram mesmo com seus registros como candidatos indeferidos pela lei da ficha limpa, assumirão os cargos para os quais foram eleitos. Não são muitos, talvez em todo Brasil não chegue a quarenta o número de políticos nesta situação.

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, muito bem fundamentado por pareceres de juristas continua afirmando: a lei da ficha limpa não modifica o processo eleitoral: apenas introduz novos critérios para serem usados no momento em que os tribunais regionais eleitorais devem dizer se determinada pessoa pode ou não ser candidata.

Os critérios de elegibilidade, isto é, os critérios que dizem quem pode se candidatar estão previstos na constituição federal, no seu capítulo quatro, que trata dos direitos políticos. Alguns critérios estão lá desde 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal. Por exemplo: tem que ter nacionalidade brasileira, tem que estar alistado como eleitor; tem que ter domicílio eleitoral no lugar pelo qual se candidata, tem que estar filiado a algum partido político, entre outros. Na constituição federal também estão critérios de inelegibilidade: por exemplo: só dois mandatos seguidos para presidente, governador, prefeito.

Para os defensores da ficha limpa o mais importante é o que está escrito no parágrafo nove, do artigo quatorze, deste mesmo capitulo quatro. O parágrafo nove estabelece que deva ser elaborada uma lei que complementará o texto constitucional, por isso chamada de lei complementar, prevendo outros casos de inelegibilidade.

Conforme diz a Constituição Federal a lei complementar deverá proteger os valores necessários para o exercício de cargos públicos: o valor da honestidade, da honradez, o valor do uso ético e correto do bem público. Diz ainda a Constituição federal, neste mesmo parágrafo nove, que, para preservar todos os valores necessários para uma pessoa ocupar um cargo público, deverá ser considerada a vida pregressa desta pessoa. É exatamente isto que faz a lei da ficha limpa: ela afirma que situações que marcam a vida pregressa de certos candidatos não os qualificam para assumir cargos públicos, e, portanto, estão impedidos de se candidatarem.

ficha-limpa-02A lei da ficha limpa atendendo ao texto da constituição federal e à vontade soberana do povo, expressa pelo mais de um milhão e seiscentas mil assinaturas de cidadãos que apoiaram o projeto, determinou mais duas dezenas de situações de inelegibilidades, sempre levando em consideração a vida pregressa do candidato. .

Ao determinar que a lei da ficha da ficha limpa só vale a partir de um ano de sua promulgação, os ministros do STF determinaram que sua validade fosse contada a partir de junho próximo, quando a lei completará um ano. O novo ministro Luiz Fux considerou que a lei da ficha limpa é a lei do futuro. Infelizmente, não entendeu que a sociedade está cansada de esperar pela ética na política e quer o futuro para já.

O ministro Ayres Brito, ao defender a aplicação da lei da ficha limpa nas eleições de 2010, foi muito claro: ao resolver um impasse entre dispositivos constitucionais é preciso priorizar aquele que favorece o bem público e o interesse maior da sociedade e não os interesses individuais. A aplicação imediata da lei da ficha limpa obrigaria os partidos políticos a pensar duas vezes ao escolherem os candidatos para as eleições de 2012.

Mas o leite não está derramado, aliás, o ministro Fux, ao enunciar seu voto, lembrou-se das dezenas de eMails que recebera solicitando posição a favor da ficha limpa. A sociedade está atenta e se organiza cada vez mais.

mcce-01Aqui em São Paulo, o MCCE estará realizando, na sexta feira próxima, dia primeiro de abril, das oito e trinta às treze horas, no Auditório Queiroz Filho, do Ministério Público Estadual, Rua Brigadeiro Luiz Antonio, 35, Centro/SP, o Seminário: A lei da Ficha Limpa e as eleições municipais de 2012, aberto ao público. Todos e todas estão convidados para manifestar o apoio à ficha limpa, conhecer melhor seu texto e saber como aplicar a lei da ficha limpa nas eleições de 2012.

Vamos transformar a indignação em ação, nos organizar, colocar o leite em ponto de ebulição, mostrando aos políticos a força da organização popular. Precisamos dizer aos partidos políticos, que não queremos mais maçãs podres na cesta de escolhas apresentadas à sociedade, por ocasião das eleições.


FONTE: Artigo escrito por Carmen Cecília de Souza Amaral especialmente para o Programa Eleições em Notícias do dia 30/03/2011 (Rádio 9 de Julho AM 1.600 KHz - São Paulo/SP). O Artigo de Caci Amaral nos foi enviado diretamente pela autora e sua reprodução é autorizada pela Rádio 9 de Julho.

Caci Amaral

Caci Amaral
Carmem Cecília de Souza Amaral é coordenadora da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo, sendo também integrante da Rede Nossa São Paulo e do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE/SP). Para falar com Caci Amaral, utilize nosso formulário de contato.