PASTORAL FÉ E POLÍTICA

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Eleições: Ética ou Poder? Quem está no Comando?

Você votou nas eleições de 2010? Escolheu e votou num candidato a deputado estadual? Lembra o nome do político escolhido? A que partido pertencia? O candidato foi eleito?

colarinho-branco-01Ontem, 15 de março, quatro meses e meio após as eleições, os 94 deputados estaduais, eleitos em 03 de outubro do ano passado, tomaram posse de seus cargos, na Assembléia legislativa do Estado de São Paulo. Com a cerimônia de ontem, teve início a 17ª legislatura do poder legislativo do estado de São Paulo, que tem como obrigação específica, elaborar leis e fiscalizar o executivo. Segundo levantamento de jornais este novo conjunto de deputados é, em média, mais velho e mais rico que os deputados da legislatura anterior.

Em 2010, o Estado de São Paulo tinha trinta milhões, duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e setenta e três eleitores. Os deputados estaduais eleitos receberam pouco mais de 71% dos votos, pois quase dezessete por cento dos eleitores se absteve, e outros quase quinze por cento votaram branco ou nulo. As duas maiores bancadas são formadas pelos deputados da coligação PSDB/DEM, com 31 deputados, e da coligação PT/PRB/PR/PT do B, com 27 deputados.

Os demais partidos representados na atual legislatura são o PV, 9 deputados, a coligação Humanista Cristão (PSC/PHS), o PDT, PMDB ,PPS e PTB com 4 deputados cada um deles, PSB com três, PC do B com 2, PP e PSOL cada um com um deputado. Dos eleitos o deputado Bruno Covas, do PSDB, foi o candidato mais votado

Mas Bruno Covas não exercerá o mandato para o qual foi eleito. Aceitou o convite do governador Alckmin para ocupar o cargo de secretário do Meio Ambiente do governo estadual. Esta mudança de atividade política é resposta correta aos mais de duzentos mil eleitores que confiaram em Bruno Covas para representá–los na Assembléia Legislativa? Este é apenas um dos aspectos que precisamos refletir e decidir, para fazer um reforma política que atenda aos interesses do país. Candidato eleito, para que cargo for, deve assumir e exercer a função que os eleitores lhe confiaram, a menos que impedido por motivos graves ou renúncia.

A Assembléia legislativa de São Paulo, há anos, infelizmente, está totalmente omissa em relação aos problemas graves do Estado e não exerce sua ação fiscalizadora sobre o poder executivo. Ao que tudo indica a população do estado de São Paulo continuará sem receber a atenção de que necessita por parte de seus deputados estaduais, mais preocupados com acordos políticos.

O deputado estadual Barros Munhoz foi eleito por seus pares para presidir a nova mesa diretora da Assembléia legislativa, cargo que já ocupava na legislatura anterior. Foi eleito pela quase unanimidade de seus pares, com apenas dois votos em contrário, do deputado Carlos Gianazzi, eleito pelo partido socialista, PSOl, e do deputado major Olimpio Gomes, que já foi filiado ao PPB, ao PMDB e ao PV e que para essa legislatura foi eleito pelo PDT.

Barros Munhoz é investigado pela polícia civil e pelo ministério público por acusações de desvio de verba quando prefeito de Itapira, interior de São Paulo, em mandatos que se encerraram em 2004, quando não conseguiu eleger seu sucessor. Barros Munhoz já deveria ter renunciado? Mas, e os outros 92 deputados dos diferentes partidos representados na assembléia legislativa e que o elegeram por unanimidade? Não teria sido possível uma escolha ética, sem suspeitas de corrupção?

ficha-limpa-01Em troca de posições na mesa diretora ou outras vantagens os partidos aceitaram eleger o candidato apresentado pelo PSDB, sem ao menos pressionar por outro nome. No discurso de posse, Barros Munhoz, em sua defesa, insistiu que está sendo condenado sem julgamento, pois a representação contra ele ainda nem chegou ao poder judiciário e que deve prevalecer o princípio da presunção de inocência. A lei da ficha limpa conseguiu algumas vitórias, não todas como é desejo muitos e muitas.

Vamos continuar vigilantes, acompanhado as investigações deste e de outros casos e fazendo chegar até o ministério público as denúncias de improbidades das quais tomamos conhecimento.

Vereadores, deputados estaduais, federais e senadores estão se sentindo fiscalizados pela imprensa, pelas entidades da sociedade civil e pelas instituições públicas que tem, por obrigação constitucional, essa vigilância. Para merecer a confiança dos cidadãos os políticos precisam responder com ações éticas e não com conchavos para manutenção do poder e de suas vantagens, como assistimos diariamente. Preparando as eleições municipais de 2012, as entidades que compõem o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral do estado de São Paulo realizam seminários e cursos em parceria com a promotoria estadual e federal e com o tribunal de contas do estado, visando, desde já, coibir a corrupção, denunciar corruptos e corruptores.


FONTE: Artigo escrito por Carmen Cecília de Souza Amaral especialmente para o Programa Eleições em Notícias do dia 16/03/2011 (Rádio 9 de Julho AM 1.600 KHz - São Paulo/SP). O Artigo de Caci Amaral nos foi enviado diretamente pela autora e sua reprodução é autorizada pela Rádio 9 de Julho.

Caci Amaral

Caci Amaral
Carmem Cecília de Souza Amaral é coordenadora da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo, sendo também integrante da Rede Nossa São Paulo e do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE/SP). Para falar com Caci Amaral, utilize nosso formulário de contato.