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Desigualdades Sociais e Tributação Injusta

São Carlos é uma cidade rica do interior de São Paulo, mas com sinais que mostram a perversa desigualdade de renda em que vive o Brasil e a existência de problemas sociais graves, que ainda não conseguimos vencer.

trabalho-infantil-01Esta semana, segundo notícias do portal Ecodebate, sete crianças, entre sete e 15 anos de idade e 13 adultos foram encontrados trabalhando na plantação de tomate da fazenda Palmeira, em condições semelhantes ao trabalho escravo.

As crianças não recebiam qualquer pagamento e ajudavam os pais com o propósito de aumentar a quantidade colhida da produção.

O Conselho Tutelar de São Carlos acompanhou a libertação das crianças e adolescentes e encaminhou o caso aos conselhos dos municípios de origem das cinco famílias.

Os adultos recebiam, em média, R$ 600 por mês. A maior parte do valor servia para pagar a alimentação, comprada em supermercado indicado pelo fazendeiro.

A situação destas famílias, encontradas em situação de trabalho degradante, recrutadas em municípios pobres, com a promessa de bons salários, indica que o combate à pobreza ainda não atingiu a raiz do problema.

Em 2008, pesquisa analisando os Índices de Desenvolvimento Humano mostraram que no Brasil, o IDH do grupo que inclui os vinte por cento mais ricos da população é mais alto que o IDH de grupo semelhante, de países como Suécia. O Índice de desenvolvimento Humano, IDH, é usado desde 1993 para classificar, de forma comparativa, os países membros da ONU, segundo seu grau de desenvolvimento humano.

Para calcular o IDH, de um país ou de uma localidade, o pesquisador considera três números:

• A expectativa de vida ao nascer dos habitantes daquele local;
• A média de anos de escolaridade da população do local e o tempo de escolarização esperado;
• O produto interno bruto do país, por pessoa.

O valor do IDH varia num intervalo que vai zero a um, e quanto mais próximo de um estiver este valor, melhor será o desenvolvimento humano da localidade pesquisada. Em 2011, o IDH do Brasil foi de 0,699, o que o coloca, pela classificação da ONU, entre os países de alto desenvolvimento humano.

Entretanto, quando se considera a desigualdade social no cálculo do IDH, a classificação do Brasil cai bastante, aproximado-se de países pobres, com IDH de 0,509. É verdade que estamos caminhando no combate à pobreza, mas também é verdade que estamos ainda muito longe da vitória.

Nestes dias, a presidenta Dilma tomou medidas para incentivar o consumo interno, com o objetivo de fortalecer a economia e evitar que a crise econômica da Europa e dos Estados Unidos contamine o Brasil. Mas, para vencer a perversa desigualdade social e acabar com a extrema pobreza é preciso muito mais.

consumismo-01Entre outras medidas, é preciso mudar o sistema de cobrança dos impostos, de modo que os ricos paguem mais imposto e que os pobres não sejam penalizados pelos impostos indiretos, com o acontece hoje.

Segundo estudo publicado em 2008, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA, um trabalhador que recebia até dois salários mínimos trabalhava 197 dias para pagar os impostos, enquanto outro que ganhava mais de 30 salários mínimos precisava de três meses a menos de trabalho, ou exatos 106 dias.

Afirma o economista Odilon Gudes: Nos países capitalistas desenvolvidos, ao contrário do Brasil, a maior parte da carga tributária é direta e recai sobre a renda, a riqueza, a propriedade e a herança. Esses critérios são mais justos do que os existentes no Brasil porque tributa diretamente quem ganha mais e tem melhores condições de pagamento.

Para mudar o Índice de desenvolvimento Humano do Brasil é preciso mais do que consumir: é preciso que nossas paróquias sejam fonte de reflexão e ação, solidária com os pobres, exigindo políticas tributárias que redistribuam renda, tornando o Brasil um país um pouco mais igual.



FONTE: Artigo escrito por Carmen Cecília de Souza Amaral especialmente para o Programa Eleições em Notícias do dia 16/11/2011 (Rádio 9 de Julho AM 1.600 KHz - São Paulo/SP). O mesmo nos foi enviado diretamente pela autora e sua reprodução é autorizada pela Rádio 9 de Julho.

Caci Amaral

Caci Amaral
Carmem Cecília de Souza Amaral é coordenadora da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo, sendo também integrante da Rede Nossa São Paulo e do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE/SP). Para falar com Caci Amaral, utilize nosso formulário de contato.